Prefeitura de Primavera do Leste realiza audiência pública sobre atualização do zoneamento urbano

Publicado em

14 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, por meio do prefeito Sérgio Machnic, convida a comunidade em geral para participar de Audiência Pública que terá como objetivo promover a discussão e colher manifestações acerca da atualização do Anexo II da Lei Municipal nº 497, de 17 de junho de 1998, que dispõe sobre o Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Primavera do Leste.

A audiência será realizada por meio de exposições e esclarecimentos, além da possibilidade de manifestações verbais e escritas dos convidados e participantes. A iniciativa busca garantir espaço para que a população conheça a matéria apresentada, apresente contribuições e participe do debate sobre o planejamento e a organização do município.

Os interessados em fazer uso da palavra deverão realizar a inscrição antes do início da audiência, no próprio local, observando as orientações da organização do evento.

A participação popular é fundamental para fortalecer a transparência, a publicidade dos atos públicos, o acesso à informação e a participação social nas decisões de interesse do Município.

Serviço

Data: 9 de outubro de 2026

Horário: 8h

Local: Auditório da Primacredi – Avenida Cuiabá, nº 653, Centro, Primavera do Leste/MT.

A Prefeitura reforça o convite à comunidade para participar da audiência pública e contribuir com o debate sobre a atualização das normas de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo de Primavera do Leste.

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Cidades

Aegea reconhece falhas e apresenta soluções para abastecimento em Diamantino

Publicados

4 minutos atrás

5 de novembro de 2026

Por

Da Redação

A Aegea Saneamento, grupo responsável pela concessionária Águas de Diamantino, reconheceu falhas no abastecimento de água no município e apresentou propostas de investimentos para ampliar a produção, reduzir vazamentos e melhorar a qualidade dos serviços. As medidas foram discutidas durante reunião entre o prefeito Chico Mendes e a diretoria da empresa, na quarta-feira (04.11), em São Paulo.

Para o Centro Histórico, as propostas incluem a construção de uma nova estação de tratamento, com capacidade de 25 litros por segundo, além da ampliação da capacidade de produção em outros 25 litros por segundo.

Também estão previstas a revisão do sistema de pressurização das redes de distribuição, com o objetivo de reduzir vazamentos, e melhorias nos laboratórios responsáveis pelo controle da qualidade da água.

Em Novo Diamantino, as intervenções apresentadas contemplam a captação de água no Rio Água Fria e a implantação de uma adutora com capacidade mínima de 50 litros por segundo, além da construção de uma estação de tratamento com a mesma capacidade.

A empresa também propôs melhorias no laboratório da unidade, a ampliação da rede de esgotamento sanitário para alcançar 100% de cobertura e a implantação do sistema de esgotamento sanitário em Diamantino.

Durante a reunião, o prefeito Chico Mendes, reforçou a necessidade de soluções efetivas para os problemas enfrentados pela população e destacou que a administração municipal acompanhará o cumprimento dos compromissos apresentados pela concessionária.

“Cobramos da diretoria da Aegea soluções para as falhas que a população enfrenta no abastecimento. A empresa reconheceu os problemas e apresentou propostas de investimento. Agora, vamos exigir um cronograma de execução e acompanhar cada etapa, para que essas medidas se traduzam em água chegando com regularidade às casas.”

As cobranças da administração municipal são motivadas pelas interrupções no fornecimento de água e pelas constantes reclamações dos moradores. Um diagnóstico técnico realizado em setembro de 2026 apontou um índice de perdas de água de 68%, dado que também integrou as discussões sobre o desempenho da concessionária e o cumprimento das metas contratuais.

A reunião deu continuidade aos encaminhamentos da audiência pública realizada em 14 de outubro, quando foram debatidos os problemas no abastecimento, os investimentos realizados pela concessionária e as providências necessárias para garantir a regularidade dos serviços. Na ocasião, o município reforçou a necessidade de respostas concretas para a população.

Além das intervenções nos sistemas de abastecimento e esgotamento sanitário, as propostas apresentadas pela empresa também contemplam melhorias na conservação das instalações e nas condições dos espaços de descanso dos colaboradores, incluindo a unidade de tratamento de Novo Diamantino.

Paralelamente às cobranças por melhorias, a Prefeitura trabalha na proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014. A revisão contempla metas e indicadores de desempenho, planos e protocolos para situações emergenciais, além da adequação das metas de cobertura do esgotamento sanitário.

Conforme previsto no contrato, a concessionária é responsável pela operação, manutenção e execução dos investimentos nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A Prefeitura acompanha a execução contratual na condição de poder concedente, enquanto a Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF) responde pela regulação e fiscalização dos serviços.

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