Procon de Primavera do Leste divulga capacitação gratuita sobre o protocolo “Não é Não”

Publicado em

13 de agosto de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio do Procon Municipal, divulga o Curso de Capacitação sobre o Protocolo “Não é Não”, voltado à prevenção e ao enfrentamento da violência e da importunação sexual contra mulheres em estabelecimentos comerciais.

A capacitação é gratuita, on-line e contará com certificação emitida pela Escola de Governo de Mato Grosso. As inscrições seguem abertas até o dia 16 de agosto, com início do curso previsto para 17 de agosto, das 13h às 17h. As vagas são limitadas.

A legislação estabelece medidas que devem ser observadas por bares, restaurantes e casas noturnas, incluindo a fixação de cartaz informativo sobre a proteção às mulheres. Os estabelecimentos também devem contar com pelo menos um funcionário capacitado para identificar sinais de violência e saber como proceder diante dessas situações.

O descumprimento das normas pode resultar em multas aos estabelecimentos.

Segundo a coordenadora do Procon, Aline Crema Fossari, a capacitação busca auxiliar as empresas na adequação às exigências e, principalmente, preparar profissionais para agir de maneira adequada diante de situações de violência ou importunação sexual, e reforça especialmente aos empresários do município para que aproveitem uma capacitação gratuita que será oferecida aos profissionais dos estabelecimentos.,

“Um profissional preparado pode ajudar a proteger uma mulher. Por isso, essa capacitação é uma oportunidade importante para que os estabelecimentos conheçam o protocolo e estejam preparados para agir corretamente quando necessário”, reforça o Procon.

O treinamento poderá ser acompanhado de forma on-line. A orientação é que os interessados realizem a inscrição dentro do prazo, devido ao número limitado de vagas.

Serviço

Curso de Capacitação – Protocolo “Não é Não”

Inscrições: até 16 de agosto

Início: 17 de agosto

Horário: das 13h às 17h

Formato: on-line

Certificação: Escola de Governo de Mato Grosso

Gratuito

Vagas limitadas

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