Cidades
Prefeitura de Sinop promove visita técnica em Nossa Senhora do Livramento para fortalecer turismo rural e agricultura familiar
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A atividade integra o projeto nacional Agentes de Roteiros Turísticos, desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), e contou com a participação de associados da Cooperativa da Agricultura Familiar de Sinop (Cooperafs), com o objetivo de estruturar experiências turísticas e promover o desenvolvimento sustentável dos territórios.
Durante a programação, os participantes conheceram experiências que transformaram a produção rural em atrativos turísticos e oportunidades de geração de renda. A visita teve início na Quinta da Cartucheira, onde a comitiva acompanhou o trabalho desenvolvido por uma família produtora de queijos artesanais. Na sequência, o grupo visitou o Centro de Comercialização de Livramento, espaço que reúne produtores locais e impulsiona o turismo de base comunitária.
No período da tarde, os participantes conheceram a Indústria Campo Alegre, referência na produção artesanal de doces da região. A programação foi encerrada à noite na tradicional Feira É de Livramento, que reúne produtores rurais, artesãos e empreendedores locais em um ambiente voltado à valorização da cultura, da gastronomia e dos produtos regionais.
Para a diretora de Turismo da Prefeitura de Sinop, Leidiane Viegas, a visita técnica contribui para a construção de novas estratégias de desenvolvimento do turismo rural e de base comunitária em Sinop. “Conhecer projetos bem-sucedidos como o ‘É de Livramento’ é fundamental para que possamos identificar oportunidades e fortalecer a integração entre turismo e agricultura familiar em Sinop. A valorização da cultura, da gastronomia e dos produtores locais é um caminho importante para promover o desenvolvimento sustentável e gerar novas experiências para moradores e visitantes”, afirmou.
A consultora do Sebrae, Amanda Maciel, ressaltou que o projeto faz parte de uma estratégia nacional voltada à valorização das potencialidades de cada território. “O projeto Agentes de Roteiros Turísticos busca transformar as riquezas culturais, gastronômicas e produtivas em experiências capazes de gerar renda e desenvolvimento, fortalecendo a agricultura familiar e a produção associada. O ‘É de Livramento’ é um exemplo de como a união entre instituições, produtores e poder público pode fortalecer um território”, explicou.
A produtora rural e cooperada da Cooperafs, Lia Cerelia, destacou a importância da troca de experiências entre os municípios. “Participar de iniciativas como essa nos inspira a enxergar novas possibilidades de rendas e experiências em nossa comunidade e alavancar a agricultura familiar. Trabalhar o turismo irá fortalecer a união e troca de conhecimentos entre famílias. Foi muito bom participar e agradecemos a Prefeitura e Sebrae por nos proporcionar essa experiência maravilhosa que com certeza iremos colher bons frutos”, afirmou.
O secretário municipal de Cultura e Turismo de Nossa Senhora do Livramento, José Eugênio Maciel, enfatizou que o projeto ‘É de Livramento’ demonstra como a integração entre poder público, produtores e instituições pode gerar resultados concretos para o desenvolvimento local. “Receber os produtores da agricultura familiar de Sinop em Nossa Senhora do Livramento é motivo de grande alegria. O projeto ‘É de Livramento’ nasceu para valorizar nossos produtores, preservar nossa identidade e transformar a agricultura familiar em uma experiência que fortalece a economia, a cultura e o turismo do município. Compartilhar essa iniciativa com outros municípios é uma oportunidade de mostrar que, quando trabalhamos de forma integrada, geramos desenvolvimento, renda e valorização das pessoas que vivem e produzem no campo. Esperamos que esta visita seja inspiradora e fortaleça ainda mais o desenvolvimento da agricultura familiar de Sinop”, afirmou.
Cáceres
Superávit não representa recurso livre e Município reforça medidas para preservar equilíbrio fiscal
A Prefeitura de Cáceres esclarece que o superávit de R$ 39,8 milhões apontado no balanço municipal não significa que todo esse valor esteja disponível para a realização de novas despesas. Uma parcela expressiva dos recursos existentes nos cofres públicos possui destinação específica ou já está comprometida com contratos, obras, convênios, serviços continuados, restos a pagar e outras obrigações assumidas pela administração.
O balanço também registra R$ 86,3 milhões em disponibilidade bruta de caixa. No entanto, esse valor precisa ser analisado em conjunto com as obrigações financeiras do Município e com a origem de cada recurso. Valores destinados à saúde, educação, assistência social, investimentos, convênios e programas específicos, por exemplo, não podem ser utilizados livremente para outras finalidades.
As normas fiscais determinam que a disponibilidade bruta de caixa seja confrontada com as despesas empenhadas, os restos a pagar e as demais obrigações financeiras já existentes. Dessa forma, o saldo registrado em caixa não corresponde, necessariamente, ao montante efetivamente disponível para novos gastos.
As medidas de contenção adotadas pela administração municipal possuem caráter preventivo e buscam assegurar que o Município consiga cumprir os compromissos assumidos até o encerramento do exercício. A decisão também considera a frustração de determinadas receitas e a necessidade de adequar o ritmo das despesas aos valores que efetivamente deverão ingressar nos cofres municipais nos próximos meses.
Outro ponto de atenção é a despesa com pessoal. A folha de pagamento representa uma obrigação permanente e deve ser acompanhada continuamente para que permaneça dentro dos limites estabelecidos pela legislação fiscal. Esse acompanhamento considera salários, encargos, férias, décimo terceiro e demais despesas relacionadas ao funcionalismo.
A legislação prevê faixas de alerta e prudencial antes que o limite máximo de gastos com pessoal seja alcançado. Por isso, mesmo diante de um resultado contábil positivo, é necessário observar o comportamento da Receita Corrente Líquida e o impacto da folha de pagamento sobre as finanças municipais.
A Prefeitura destaca que o controle de despesas não representa contradição em relação ao resultado apresentado no balanço. Ao contrário, constitui uma medida de responsabilidade administrativa diante de receitas ainda sujeitas a confirmação e de compromissos que deverão ser cumpridos ao longo do segundo semestre.
O objetivo do decreto de contenção é preservar os serviços essenciais, garantir o pagamento dos servidores e fornecedores, manter os investimentos prioritários e evitar que o Município encerre o exercício com desequilíbrio financeiro.
A administração municipal reforça que continuará monitorando a arrecadação e revisando despesas, contratos e procedimentos internos. Caso haja recuperação das receitas e melhora nas projeções fiscais, as medidas poderão ser reavaliadas, sempre com base em critérios técnicos, transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos.
Esdras Crepaldi / DRT 940 MT
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