Câmara de Cáceres realiza sessões extraordinárias nesta quarta-feira para votar projetos de habitação popular

Publicado em

29 de julho de 2026

Por

Da Redação

Cáceres

Propostas autorizam participação no Minha Casa, Minha Vida e criam incentivos fiscais para moradias de interesse social

por Marcio Camilo da Cruz

A Câmara Municipal de Cáceres realizará sessões extraordinárias nesta quarta-feira (29/07), com início às 9h, no plenário da Casa. Os vereadores vão debater e votar dois projetos que podem trazer novas moradias populares para o município.

Projeto 1: Autorização para aderir ao Minha Casa, Minha Vida

O Projeto de Lei nº 24/2026, enviado pela prefeita Eliene Liberato, autoriza o Município a participar do Programa Minha Casa, Minha Vida e a receber um imóvel da União para construir empreendimentos habitacionais de interesse social.

Na prática, o projeto permite que Cáceres entre na linha FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) do programa, voltada para famílias de baixa renda (Faixa 1) – aquelas com renda bruta mensal de até R$ 3.200,00. Nessa modalidade, o Governo Federal paga a maior parte do valor do imóvel.

Já o município fica responsável por:

– Disponibilizar os terrenos para os empreendimentos;
– Fornecer informações urbanísticas necessárias;
– Emitir diretrizes, certidões e licenças de sua competência;
– Selecionar e indicar as famílias que serão beneficiadas.

Na mensagem enviada junto com o projeto, a prefeita Eliene Liberato destacou que a proposta tem “mérito social inquestionável, além do amparo legal no âmbito da competência legislativa municipal e nos preceitos constitucionais de promoção do direito à moradia”.

Projeto 2: Desoneração fiscal para atrair construtoras

O segundo projeto, Projeto de Lei Complementar nº 007/2026, cria o Programa Municipal de Desoneração Fiscal da Habitação de Interesse Social. O objetivo é conceder incentivos fiscais para empreendimentos ligados ao Minha Casa, Minha Vida financiados com recursos de fundos federais como:

– FAR (Fundo de Arrendamento Residencial);
– FDS (Fundo de Desenvolvimento Social);
– FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social);
– FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O projeto prevê isenções e reduções de tributos municipais, como:

– IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano);
– ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis);
– ISSQN (Imposto sobre Serviços).

Segundo o Executivo, a medida busca atrair construtoras e fortalecer a política habitacional da cidade, tornando mais viável a construção de moradias populares.

Serviço

As sessões extraordinárias serão abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.

Data: Quarta-feira, 29 de julho
Horário: 9h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Cáceres

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Cáceres

Artista plástica cacerense Adaiele Almeida leva exposição “Pantanal em Mim” para Cuiabá

Publicados

4 minutos atrás

29 de julho de 2026

Por

Da Redação

A artista plástica cacerense Adaiele Almeida inaugura, no dia 8 de agosto, às 9h, a exposição “Pantanal em Mim”, no Museu do Morro da Caixa D’Água Velha, em Cuiabá. Com curadoria de Dayana Trindade, a mostra permanecerá aberta à visitação até o dia 10 de setembro, com entrada gratuita.

Inspirada nas memórias da infância, na relação afetiva com o Rio Paraguai e na riqueza natural do Pantanal, a exposição reúne pinturas que retratam a fauna, a flora, as paisagens e os modos de vida pantaneiros. Por meio de cores, formas e lembranças, Adaiele transforma experiências pessoais em narrativas visuais que despertam reflexões sobre identidade, pertencimento e preservação ambiental.

Para a artista, levar a exposição para a capital mato-grossense representa a oportunidade de compartilhar um pouco da sua história e das raízes culturais de Cáceres com um público ainda maior. “Participar da exposição ‘Pantanal em Mim’ é muito significativo, porque cada obra carrega lembranças, sentimentos e a conexão que construí ao longo da vida com o Pantanal e com o Rio Paraguai. Levar esse trabalho para Cuiabá é uma forma de mostrar a força da nossa cultura e também de contribuir para que mais pessoas compreendam a importância de preservar esse patrimônio natural”, destacou Adaiele Almeida.

Para ela, a concretização da exposição “Pantanal em Mim” representa a realização de um sonho e o resultado de uma trajetória construída por meio da arte. “É muito especial poder transformar em obras as minhas vivências, as minhas memórias e a minha conexão com o Pantanal, que faz parte da minha história. Mais do que uma exposição, é uma forma de compartilhar com as pessoas um pouco do lugar onde nasci, das minhas raízes e da minha identidade”, afirmou Adaiele .

Com curadoria de Dayana Trindade, a mostra propõe um percurso que aproxima arte, natureza e memória. As obras conduzem o visitante por uma experiência sensível, valorizando as raízes culturais de Mato Grosso e estimulando um novo olhar sobre o bioma pantaneiro, suas belezas, fragilidades e importância para as futuras gerações.

Professora da rede pública municipal e artista plástica, Adaiele desenvolve um trabalho que une arte, educação e conscientização ambiental. Depois da expressiva participação do público durante a exposição realizada em Cáceres, “Pantanal em Mim” chega a Cuiabá ampliando seu alcance e reafirmando o compromisso da artista com a valorização da cultura pantaneira.

Além da visitação às obras, a programação contará com ações educativas voltadas especialmente ao público infantil, fortalecendo o diálogo entre arte, patrimônio cultural, educação e preservação ambiental.

Esdras Crepaldi / DRT 940 MT

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