Justiça dá 30 dias para União iniciar obras do Cais do Valongo

Publicado em

21 de julho de 2026

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Da Redação

Uma decisão da Justiça Federal pode tirar do papel um projeto considerado fundamental para a preservação da memória africana no Brasil. A União terá que iniciar, com urgência, às obras no Edifício Docas André Rebouças, na região portuária do Rio de Janeiro, onde será instalado o Centro de Interpretação do Cais do Valongo.

A determinação estabelece que os responsáveis pelo imóvel têm prazo de 30 dias para assinar o contrato e garantir os recursos necessários para a execução dos trabalhos. Caso contrário, está prevista multa diária de R$ 10 mil.

A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal, que recorreu à Justiça ao identificar o risco de descumprimento de obrigações definidas em uma ação civil pública apresentada em 2018. Segundo o MPF, o atraso ocorreu após o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Defesa dos Direitos Difusos, medida adotada pela Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Para o Ministério Público Federal, a retenção das verbas contraria diretamente uma decisão judicial anterior, que determinou à União e à Fundação Cultural Palmares a recuperação do edifício histórico e a implantação do centro de memória.

O órgão também destaca que a suspensão dos repasses ameaça todo o processo de contratação, já que a licitação foi concluída e homologada por cerca de R$ 77 milhões. Faltavam apenas a assinatura do contrato e a emissão da ordem de serviço para o início das intervenções.

A necessidade de acelerar os trabalhos é reforçada por um laudo da Defesa Civil do município do Rio. O documento aponta sérios problemas estruturais no prédio.

O Cais do Valongo foi o principal ponto de desembarque de africanos escravizados nas Américas. O local foi reconhecido em 2017 como Patrimônio Mundial pela Unesco, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

* Com informações da Agência Brasil.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Fortaleza recebe Feira do Conhecimento com mais de 190 expositores

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3 horas atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

Conhecimento, curiosidade, tecnologia e criação, tudo motivado pela força da inteligência da juventude cearense. Este é o cenário que o público vai encontrar ao visitar a 10ª Feira do Conhecimento, que começa nesta quinta-feira (5), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

A feira vai ocupar um espaço de 9 mil metros quadrados, com mais de 80 horas de conteúdo e a expectativa de receber cerca de 30 mil visitantes.

Com o tema comemorativo “Há 10 edições, o conhecimento não para”, a programação gratuita, que segue até o próximo sábado, reúne mais de 190 expositores em ações, dinâmicas e demonstrações voltadas para a ciência, tecnologia, inovação, empreendedorismo, cultura e entretenimento. A edição deste ano segue a temática “Ciência Delas”, para destacar a participação feminina na produção do conhecimento.

A abertura oficial terá o maestro Poty Fontenelle, que retorna ao palco da Feira para uma apresentação que une música e tecnologia em uma experiência imersiva criada especialmente para a ocasião.

A Feira está montada em quatro eixos. O Espaço Pop reunirá museus científicos, planetários, ciência itinerante, Ciência Delas, Ceará Faz Ciência, Salão do Inventor, entre outros espaços. Já a área Tech terá atrações como Arena Games, E-Sports, Robótica, Drone e o Museu Bojogá. O eixo Conexão será voltado ao empreendedorismo e à aproximação entre talentos, startups, empresas e investidores, com rodadas de negócios. O espaço Vitrine apresentará projetos, descobertas, tecnologias e soluções desenvolvidas por universidades, institutos e centros de pesquisa do Ceará.

Outro destaque do evento é a Arena Conhecimento por onde devem passar a escritora e empresária Nath Finanças, a autora e criadora de conteúdo Giuliana Mafra e a apresentadora gamer Nyvi Estephan.

O encerramento será com o espetáculo “Ciência em Show – Espetáculo Loucos por Ciência”, que apresenta conceitos científicos de forma lúdica e interativa.

Todas as informações para os participantes e visitantes já estão disponíveis no site feiradoconhecimento.com.br.

Fonte: EBC Cultura

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