Caminhos da Reportagem mostra desafios para fechar manicômios

Publicado em

29 de junho de 2026

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Da Redação

No primeiro semestre de 2025, 1.655 pessoas ainda estavam internadas, em todo o país, em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, também chamados de manicômios judiciários. São pacientes com transtornos mentais que entraram em conflito com a lei.

As internações contrariam a Resolução 487 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada em 2023, que determina o fechamento dos manicômios judiciários. A normativa também dita novas regras para o tratamento das pessoas que, por questões de saúde mental, são consideradas inimputáveis pela Justiça, mas precisam cumprir medida de segurança.

Nesta segunda-feira (22), às 23h, na TV Brasil, o programa Caminhos da Reportagem discute a realidade dos manicômios judiciários, os desafios para a aplicação da resolução do CNJ e as alternativas para o cuidado dos pacientes que vão passar pelo processo de desinstitucionalização.

A Lei da Reforma Psiquiátrica, que completou 25 anos, proíbe a manutenção das pessoas com transtornos mentais em instituições asilares, com a exceção de internações curtas em períodos de crise. Inspirada na experiência italiana, a lei tratava de princípios, de ter locais de tratamento que não fossem locais de exclusão, mas de tratamento, de cuidado e em liberdade. Mas, de fato, ela foi mais adotada na área dentro do setor saúde,” explica o pesquisador da Fiocruz Paulo Amarante. O CNJ entendeu que a normativa também deve ser aplicada aos pacientes em conflito com a lei.

A determinação de fechar as unidades penais recebeu críticas de entidades como a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, que ajuizaram ações contra a resolução do CNJ no Supremo Tribunal (STF). Os estados de Minas Gerais e do Rio de Janeiro obtiveram liminares no STF para manter as instituições funcionando, com a justificativa de que falta estrutura na rede pública de saúde para tratar as pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei.

“A gente quer sim desinternar, mas quer que as pessoas fiquem bem, não voltem. E se você não der a elas um aparato para isso, elas vão voltar”, pondera a defensora pública Ana Cristina Duarte, que atua no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em Niterói.

Segundo a juíza auxiliar da presidência do CNJ, Andréa Britto, já é possível ver “um resultado extremamente efetivo e importante”. O número internações em manicômios judiciários passou de 2.314 pacientes, em 2023, para 1.655, no primeiro semestre de 2025. Todos os estados entregaram planos de implementação da política antimanicomial do Judiciário. Até agora, seis estados fecharam os manicômios: Ceará, Roraima, Piauí, Alagoas, Mato Grosso e Goiás.

“Esses espaços juntam o pior do pior. O pior do manicômio e o pior das penitenciárias. Pessoas que deveriam estar recebendo o cuidado em saúde mental com o estabelecimento de medidas terapêuticas para que pudessem ser reinseridas na sociedade, acabavam recebendo castigo físico, punição, como surras ou isolamento, quando entravam em crise”, afirma Ivani Oliveira, presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

A última inspeção nacional nos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, realizada pelo CFP, apontou uma série de violações de direitos. Foi o que Adilson Nogueira do Amaral vivenciou quando passou um ano e cinco meses num hospital penal no estado do Rio. “Me colocaram num lugar que é a solitária, um buraquinho pequenininho. E você fica ali dentro daquele lugar todo escuro. O banheiro é um buraco no chão”, lembra.

Hoje, Adilson é compositor de blocos de carnaval ligados aos centros de Atenção Psicossocial (CAPS), onde faz tratamento. “Eu vou brincar meu carnaval para libertar o meu povo do eletrochoque, da lágrima e da dor…”, ele canta.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Após casos de sarampo, Ministério da Saúde recomenda vacinar bebês

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40 minutos atrás

29 de junho de 2026

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Da Redação

O Ministério da Saúde reforçou a necessidade da aplicação da vacina contra o sarampo na capital paulista após três crianças menores de dois anos contraírem a infecção na zona norte da cidade, na última sexta-feira (26). O órgão também recomenda a aplicação do imunizante em Guarulhos, devido à intensa circulação de pessoas.

A vacina recomendada é a “dose zero”, que deve ser aplicada em crianças de 6 a 11 meses e 29 dias. O imunizante reforça a proteção em uma faixa etária altamente suscetível a infecções e agravamentos da doença. O procedimento também contribui para impedir que mais indivíduos sejam infectados.

A dose não substitui as já previstas no Calendário Nacional de Vacinação, disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas de 12 meses a 59 anos.

Além do reforço vacinal, estão sendo adotadas medidas de vigilância para conter a transmissão local, como busca ativa de casos suspeitos, identificação e monitoramento de contactantes, investigação epidemiológica e bloqueio vacinal nas áreas de risco.

Casos de sarampo

O Ministério da Saúde informa que os três casos de infecção podem ter ocorrido por meio do contato com pessoas procedentes do exterior. Além disso, das três crianças que testaram positivo, duas estudam na mesma creche e a terceira mora na mesma região.

No ano passado, o Brasil registrou 38 casos de contaminação por sarampo. Contudo, permanece o status de país livre do sarampo, visto que os casos aconteceram por importação.

O mesmo não pode ser dito de outros países do continente americano, principalmente da América do Norte, que concentram alta circulação da doença. No México, foram registrados 11.771 casos neste ano. Nos Estados Unidos, foram 2.104 pessoas infectadas e no Canadá, 1.073 casos.

A ascensão do sarampo fez com que a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) retirasse do continente americano, no ano passado, o status de região livre de transmissão endêmica.

*Estagiário da Agência Brasil sob supervisão de Odair Braz Junior

Fonte: EBC Saúde

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