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Cáceres

Audiência recebe demandas da população para construção do orçamento público em 2027

Publicado em

Cáceres

Por Marcio Camilo da Cruz

A Câmara de Cáceres recebeu, na noite desta quinta-feira (18/06), a quarta audiência pública promovida pela Prefeitura para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2027. Os encontros anteriores ocorreram na zona rural e nos distritos de Caramujo, Vila Aparecida e Sadia.

O secretário municipal de Planejamento, Leandro Barbosa, explicou que as audiências têm caráter de escuta popular, com o objetivo de construir o orçamento de forma coletiva. Ele citou demandas já registradas: no Caramujo, a população pediu uma praça para as crianças; em Vila Aparecida, mais segurança com instalação de câmeras; no Distrito Sadia, a instalação de hidrômetros por parte da autarquia de saneamento Águas do Pantanal. Todas as sugestões estão sendo anotadas pela equipe técnica para subsidiar a LOA 2027.

Participações e demandas

O professor e doutor em museologia da Univesidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), Renato Fonseca, sugeriu a realização de concurso público para historiadores, antropólogos, museólogos e arquivistas, lembrando que Cáceres é cidade histórica e o Pantanal cacerense é patrimônio declarado pela UNESCO. “É preciso que o município invista para não deixar tudo na mão do IPHAN [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional]”, afirmou. Ele também pediu recursos garantidos na LOA para o Conselho Municipal de Cultura e a criação de um selo de patrimônio cultural para produtos da agricultura familiar e comunidades tradicionais.

Audiência Pública LDO e LOA (18.06.25)_CRED_IMPRENSA_CMC

O vice-presidente da Câmara, vereador Isaías Bezerra (Republicanos), destacou três pontos:

– Trânsito: necessidade de aumentar o efetivo de agentes para melhorar a educação do trânsito na cidade
– Agricultura: orçamento praticamente zerado, o que impede a manutenção de máquinas e prejudica dezenas de assentamentos.
– Saúde e educação: falta de medicamentos de alto custo para autistas; e problemas na distribuição da merenda escolar por falta de um caminhão (Leandro Barbosa afirmou que o custo será inserido na LOA).

Audiência Pública LDO e LOA (18.06.25)_CRED_IMPRENSA_CMC

O artista plástico e professor Carlos Alberto Bosquê Júnior questionou se a gestão municipal tem planejado a participação de organizações sociais e do terceiro setor no orçamento, diante da insuficiência de servidores públicos para atender a alta demanda cultural na cidade.

Audiência Pública LDO e LOA (18.06.25)_CRED_IMPRENSA_CMC

Bosquê e Renato Fonseca também falaram da necessidade da Cultura ter uma secretaria própria, e com isso não dividir seu orçamento com a área de turismo. Dessa forma, eles entedem que a Cultura teria mais autonomia para tocar projetos que de fato fomentem e valorizem os fazedores da cultura local, dando sustentabilidade a economia criativa. Nesse sentido, eles ressaltaram que a pasta de Turismo e Cultura está voltada mais para um lógica de eventos comerciais, que são efêmeros e não pensam a Cultura de maneira perene e a longo prazo.

Tramitação legal

Pela Lei Orgânica do Município, a LOA deve ser encaminhada pelo Executivo à Câmara até 30 de setembro e devolvida para sanção até o encerramento da sessão legislativa, em meados de dezembro. A audiência atende ao Artigo 48, § 1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige transparência e participação popular.

A audiência foi gravada e pode ser assistida na íntegra pelo canal da Prefeitura de Cáceres no YouTube.

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Cáceres

Prefeitura de Cáceres e Polícia Militar celebram formatura de mais de 600 alunos no PROERD

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A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Educação, participou de mais uma edição do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), iniciativa desenvolvida pela Polícia Militar em parceria com as escolas e as famílias.

A solenidade de formatura foi realizada na noite da última terça a-feira (23), no Ginásio de Esportes da Unemat, na Cidade Universitária, e reuniu cerca de 2 mil pessoas, entre estudantes, pais, familiares, profissionais da educação, autoridades e convidados.

O evento marcou a conclusão da formação de mais de 600 alunos do 5º ano de oito escolas da rede municipal de ensino. A entrada dos estudantes uniformizados emocionou o público e deu um tom ainda mais especial à cerimônia.

Prestigiaram a solenidade  o prefeito em exercício Luiz Landim, a coordenadora da SME Luciana Gattass Crepaldi que representou o secretário municipal de Educação, Fransérgio Rojas Piovesan, a juíza criminal Rayssa da Silva Santos Amaral, além de autoridades militares e representantes da sociedade civil.

O PROERD tem como principal objetivo orientar crianças e adolescentes sobre os riscos do uso de drogas e da violência, promovendo valores como respeito, responsabilidade, disciplina, autocuidado e convivência saudável.

A coordenadora da Secretaria Municipal de Educação, Luciana Gattass, destacou que o programa fortalece o trabalho desenvolvido nas escolas e contribui para a formação integral dos estudantes. “Hoje celebramos a concretização de uma parceria muito importante, com a formação de mais de 600 alunos da nossa rede municipal. O PROERD vai além da prevenção às drogas. Ele trabalha valores fundamentais, como respeito, disciplina, autocuidado e convivência saudável. É uma ação que complementa nossa proposta educacional e oferece conteúdos significativos para a vida dos nossos estudantes”, afirmou Luciana.

O prefeito em exercício Luiz Landim também ressaltou a relevância do programa e classificou a formatura como um momento marcante para Cáceres. “O PROERD é um projeto extraordinário, porque ajuda nossas crianças e adolescentes a compreenderem a importância de fazer boas escolhas e adotarem hábitos saudáveis. Ao concluírem essa formação, vocês levam para a vida a capacidade de dizer não às drogas e a tudo aquilo que possa prejudicar a saúde, a família e a convivência em sociedade”, declarou.

Landim também deixou uma mensagem aos pais e responsáveis, reforçando que a presença da família é indispensável no processo de formação dos filhos. “O amor, o cuidado e o acompanhamento dos pais fazem toda a diferença. A escola e a Polícia Militar cumprem um papel importante, mas a família é a base de tudo”, completou.

Incentivador do PROERD em Cáceres, o comandante do 6º Comando Regional da Polícia Militar, tenente-coronel Adão César Rodrigues Silva, enalteceu a parceria com o município, com as escolas e com a sociedade cacerense. Segundo ele, trabalhar com crianças e adolescentes em ações preventivas é sempre gratificante, especialmente quando o foco é a valorização da vida e a construção de um futuro melhor.

Durante a cerimônia, alunos que se destacaram ao longo do programa receberam premiações como bicicletas, mochilas, camisetas e mascotes do PROERD. Os brindes foram patrocinados por parceiros como Grupo Juba, CONSEG e deputado estadual Valmir Moretto.

Representando a diretoria do Grupo Juba, o colaborador Aguinaldo do Carmo participou da solenidade e realizou a entrega de uma bicicleta a uma das alunas premiadas. Para Aguinaldo, apoiar iniciativas como o PROERD está em sintonia com as diretrizes de responsabilidade social do Grupo Juba.

Participaram da formatura alunos das escolas municipais José Rodrigues Fontes, Gabriel Pinto de Arruda, Duque de Caxias, Isabel Campos, Vila Irene, Vitória Régia, Jardim Guanabara e Tancredo Neves.

Esdras Crepaldi – DRT 940/MT

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