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Rede de Enfrentamento renova Termo de Cooperação e fortalece proteção às mulheres em Primavera do Leste

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A Prefeitura de Primavera do Leste participou, na manhã desta quinta-feira (18), da assinatura do Termo de Cooperação Técnica da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A cerimônia reuniu representantes das 15 instituições que integram a rede, além de autoridades municipais, estaduais e do sistema de justiça, reafirmando o compromisso coletivo com a proteção, o acolhimento e a garantia dos direitos das mulheres.


A renovação do termo fortalece um trabalho desenvolvido de forma integrada há cinco anos no município, unindo órgãos públicos, forças de segurança, Poder Judiciário, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e demais instituições parceiras na construção de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência.


A promotora de Justiça Fabíola Fuzinatto Valandro destacou que a atuação conjunta é essencial para prevenir casos de violência e salvar vidas.


“A cooperação e a articulação entre as instituições são essenciais para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Cada órgão tem um papel fundamental nesse processo, desde o atendimento inicial até o acolhimento e a proteção da vítima. Nenhuma instituição consegue atuar sozinha, por isso esse trabalho integrado faz toda a diferença”, afirmou.


Representando o Poder Executivo, o prefeito Sérgio Machnic reforçou que a administração municipal continuará apoiando todas as ações desenvolvidas pela rede.


“Quando unimos forças, as coisas acontecem. Todos os nossos secretários, nossa vice-prefeita e cada instituição aqui presente desempenham um papel fundamental na proteção das mulheres. A Prefeitura continuará sendo parceira desse trabalho, oferecendo todo o apoio necessário para fortalecer essa rede e construir uma cidade cada vez mais segura”, destacou o prefeito.


A coordenadora da Rede de Enfrentamento, Mírian Carla Cardoso Walacheki, ressaltou que a assinatura do termo representa mais do que um compromisso formal.


“Este termo simboliza a consolidação de uma parceria construída ao longo dos últimos cinco anos. Trabalhar de forma integrada garante mais proteção, acolhimento e acesso aos direitos das mulheres. Quando unimos esforços, conseguimos oferecer uma resposta mais eficiente, humanizada e devolver dignidade às mulheres em situação de vulnerabilidade”, enfatizou.


Durante a solenidade, a presidente da OAB Subseção Primavera do Leste, Ethiene Brandão, destacou que a entidade seguirá coordenando ações voltadas ao fortalecimento da rede e anunciou novas iniciativas em parceria com o município.


Segundo ela, já estão sendo discutidos projetos envolvendo as secretarias municipais de Assistência Social, Cultura e Esportes para ampliar o atendimento às famílias impactadas pela violência doméstica, oferecendo atividades esportivas, culturais e ações de orientação jurídica, especialmente para crianças e adolescentes.


O delegado da Polícia Civil, Rafael Fossari, também ressaltou a importância da atuação integrada das instituições.


“A violência doméstica é uma realidade que enfrentamos diariamente. O combate a esse problema só é possível através do trabalho conjunto entre Polícia Civil, Polícia Militar, Prefeitura, Ministério Público, Judiciário e todas as instituições que compõem essa rede. Hoje podemos afirmar que Primavera do Leste completa cinco anos sem registrar feminicídios, resultado de um trabalho coletivo que precisa continuar sendo fortalecido”, afirmou.


A renovação do Termo de Cooperação Técnica reafirma o compromisso das instituições em manter ações permanentes de prevenção, orientação, atendimento e proteção às mulheres em situação de violência, fortalecendo uma rede que se tornou referência pela atuação integrada e humanizada no município.

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Sinop é reconhecida e se torna referência regional na implementação do Protocolo Brasil Sem Fome

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O trabalho desenvolvido por Sinop na implementação do Protocolo Brasil Sem Fome ganhou reconhecimento regional durante o Encontro do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) da Região Centro-Oeste, realizado nos dias 3 e 4 de novembro, na sede do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em Brasília. O município foi convidado, ao lado de Formosa (GO), para apresentar suas experiências como exemplo de iniciativas exitosas na estruturação e no fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional.

Representando Sinop, o diretor da Secretaria de Assistência Social, Anderson Dilkin, participou da Mesa 3, intitulada “As possibilidades e desafios de um Sisan vivo na Região Centro-Oeste”, compartilhando os avanços conquistados pelo município na articulação intersetorial e na construção de mecanismos de governança voltados ao enfrentamento da fome e à garantia do direito humano à alimentação adequada.

O convite coloca Sinop entre as experiências apresentadas como referência para outros municípios da região, demonstrando como a organização institucional e a integração entre diferentes setores da administração pública podem contribuir para transformar diretrizes nacionais em políticas públicas municipais.

O reconhecimento ganha relevância quando considerado que, conforme destacado por Dilkin, apenas cinco municípios de Mato Grosso integram o Protocolo Brasil Sem Fome: Sinop, Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande e Barra do Garças. No encontro regional, somente Sinop e Formosa foram convidados para apresentar experiências exitosas.

“Para nós, é muito gratificante ver o resultado do trabalho do dia a dia, o envolvimento das equipes e os resultados que produzimos aqui no município chegando tão longe e sendo reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, por meio da Secretaria Especial de Combate à Fome”, destacou Anderson.

Avanços em poucos meses

Sinop aderiu ao Protocolo Brasil Sem Fome em março deste ano e, desde então, avançou em etapas importantes para consolidar a política municipal de segurança alimentar e nutricional. Entre os resultados está a reativação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a retomada da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Essas estruturas são fundamentais para organizar a atuação do poder público, integrar diferentes secretarias e ampliar a participação social na identificação das demandas relacionadas à insegurança alimentar. Na prática, permitem identificar as famílias em situação de vulnerabilidade, mapear necessidades e planejar ações mais efetivas para garantir o acesso à alimentação adequada.

Anderson explica que a participação no encontro também representa uma oportunidade de trazer novos conhecimentos e experiências para Sinop, contribuindo para o planejamento de projetos e iniciativas que poderão ser implementados a partir do próximo ano.

“É um momento de aprendizado, de compartilhamento de experiências, de novas possibilidades e práticas discutidas durante o evento, mas também de reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado. Participar como referência para Mato Grosso e para o Centro-Oeste tem uma importância muito grande, porque demonstra que as políticas públicas que o município tem empenhado estão produzindo resultados”, ressaltou.

O Encontro Regional do Sisan reuniu representantes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, com debates sobre governança participativa, articulação entre governos e sociedade civil e estratégias para fortalecer as políticas de segurança alimentar nos territórios.

A programação foi promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os entes federativos e ampliar a efetividade das ações de enfrentamento à fome.

Para Sinop, o reconhecimento amplia a visibilidade das políticas desenvolvidas no município e reforça o compromisso de avançar na construção de uma rede integrada de proteção social, com foco especialmente nas famílias em situação de vulnerabilidade.

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