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Diamantino realiza 11ª Conferência Municipal de Saúde e define propostas para fortalecer o SUS

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou no dia 02 de junho a 11ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil” no Centro de Formação Esportivo Mário Ferreira Mendes, no bairro Buriti. O encontro reuniu representantes da saúde e da comunidade para discutir propostas voltadas ao fortalecimento da saúde pública e ao planejamento das ações para os próximos quatro anos. 

Realizada a cada quatro anos, a conferência é um importante espaço de participação popular, onde a comunidade tem a oportunidade de contribuir com sugestões e diretrizes que irão nortear as políticas públicas de saúde no município, além de subsidiar as discussões nas etapas estadual e nacional.

O prefeito, Chico Mendes, destacou a importância da conferência como instrumento de planejamento e participação social.

“Este é um encontro democrático que permite ouvir a população, avaliar o que foi realizado e planejar as próximas ações para melhorar cada vez mais a saúde do nosso município.”

Para a secretária municipal de Saúde, Adélia Maria, a conferência é uma ferramenta fundamental para o planejamento das ações do setor e para a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população.

“As discussões realizadas durante a conferência ajudam a direcionar investimentos, qualificar os serviços e garantir que as necessidades da população sejam consideradas no planejamento da saúde do município.” 

O palestrante, Eduardo Bonfim, falou sobre o tema central da conferência e sua relação com os debates realizados ao longo do evento.

“A palestra ajuda os participantes a entenderem melhor os temas que serão debatidos e a importância da participação de cada pessoa na construção de propostas que irão contribuir para a saúde do município nos próximos quatro anos.” 

O presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jacildo de Siqueira, explicou como funciona o processo de construção das propostas da conferência.

“Durante a conferência, os participantes foram divididos em quatro grupos, cada um responsável por debater um tema específico da saúde. Ao final dos trabalhos, foram definidas propostas e diretrizes que serão encaminhadas para a etapa estadual. Também elegemos os delegados que terão a missão de representar Diamantino e defender essas propostas nas próximas conferências.”

A servidora da saúde e representante das propostas escolhidas, Lucivânia Oliveira, compartilhou sua avaliação sobre as discussões promovidas ao longo do evento.

“Foi um momento muito rico, porque pudemos discutir os desafios da saúde pública e pensar em soluções para fortalecer o SUS e oferecer serviços cada vez mais eficientes para a nossa comunidade.”

Estiveram presente, o presidente da Câmara Municipal, Ranielli Lima, os vereadores Edes Béia e Edson da Silva, a secretária de Fazenda, Solange Maria, a secretária de Cultura e Turismo, Sandra Baierle, e a secretária de Gabinete, Marinêze Meira, que acompanharam as discussões e atividades realizadas durante a conferência.

Ao final do evento, foram consolidadas as propostas e diretrizes construídas pelos grupos de trabalho, que serão encaminhadas para as próximas etapas do processo conferencial. Confira abaixo as propostas e diretrizes aprovadas durante a 11ª Conferência Municipal de Saúde de Diamantino.

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Rondonópolis

Prefeitura reforça necessidade de regularização das sociedades de profissionais ao ISS FIXO

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A Prefeitura de Rondonópolis está avançando na adequação à reforma tributária. Em mais uma medida administrativa, a Secretaria Municipal de Fazenda está modernizando os procedimentos fiscais e cadastrais, o que inclui a regularização do ISSQN Fixo para Sociedades Uniprofissionais (SUP) e Sociedades Unipessoais (SLU). Empresas já enquadradas têm até o próximo dia 19 deste mês de novembro para fazer o requerimento e apresentar as documentações.

As sociedades de profissionais devem fazer a regularização conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 13.609/2026. A Secretaria de Fazenda orienta que é preciso fazer o requerimento formal e a comprovação dos requisitos legais, pois o enquadramento no ISSQN Fixo não é automático.

A Pasta alerta as sociedades de profissionais e seus responsáveis contábeis para que observem os prazos e formalizem a solicitação para evitar o desenquadramento do ISSQN Fixo. Para as empresas já enquadradas, a documentação deve ser entregue até o próximo dia 19. As novas empresas devem solicitar o enquadramento em até 30 dias após a inscrição no CNPJ.

A Secretaria de Fazenda explica que as empresas devem preencher o requerimento e apresentá-lo acompanhado da documentação exigida pelo Decreto nº 13.609/2026. O formulário padrão “Requerimento de Inscrição e Renovação Uniprofissional”, previsto na regulamentação municipal, está disponível para acesso na página de requerimentos da Secretaria de Fazenda no site da Prefeitura www.rondonopolis.mt.gov.br, ou pode ser acessado diretamente pelo link https://www.rondonopolis.mt.go…

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