Cidades
Diamantino realiza a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), convida a comunidade diamantinense a participar da 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada no dia 25 de junho, das 7h às 11h e das 13h às 17h, no auditório da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT).
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, o evento tem como objetivo promover o debate e a construção de propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas, visando assegurar e ampliar a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
A Conferência Municipal é um espaço de diálogo e participação social que reúne representantes do poder público, instituições, conselheiros, profissionais da rede de proteção, crianças, adolescentes e a comunidade em geral.
Segundo o CMDCA, o encontro possibilitará a discussão de desafios, avanços e estratégias relacionadas à promoção, proteção e defesa dos direitos da infância e adolescência, além da elaboração de propostas que poderão contribuir para as etapas estadual e nacional da conferência.
A Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Mendes, destacou a importância da participação popular na construção das políticas públicas voltadas às crianças e aos adolescentes.
“A conferência é um momento fundamental de escuta e participação social. É uma oportunidade para que a comunidade, os profissionais da rede e os representantes das instituições contribuam com propostas que possam fortalecer as ações desenvolvidas em prol das nossas crianças e adolescentes”.
A presidente do CMDCA, Jéssica Adriane, destacou que a conferência representa um importante espaço de participação social e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.
“Neste ano vamos discutir o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e da Democracia Participativa. A programação contará com momentos de debate, construção de propostas e deliberações, permitindo que a sociedade participe ativamente das discussões sobre a proteção integral das crianças e dos adolescentes.”
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Sinop é reconhecida e se torna referência regional na implementação do Protocolo Brasil Sem Fome
O trabalho desenvolvido por Sinop na implementação do Protocolo Brasil Sem Fome ganhou reconhecimento regional durante o Encontro do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) da Região Centro-Oeste, realizado nos dias 3 e 4 de novembro, na sede do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em Brasília. O município foi convidado, ao lado de Formosa (GO), para apresentar suas experiências como exemplo de iniciativas exitosas na estruturação e no fortalecimento das políticas de segurança alimentar e nutricional.
Representando Sinop, o diretor da Secretaria de Assistência Social, Anderson Dilkin, participou da Mesa 3, intitulada “As possibilidades e desafios de um Sisan vivo na Região Centro-Oeste”, compartilhando os avanços conquistados pelo município na articulação intersetorial e na construção de mecanismos de governança voltados ao enfrentamento da fome e à garantia do direito humano à alimentação adequada.
O convite coloca Sinop entre as experiências apresentadas como referência para outros municípios da região, demonstrando como a organização institucional e a integração entre diferentes setores da administração pública podem contribuir para transformar diretrizes nacionais em políticas públicas municipais.
O reconhecimento ganha relevância quando considerado que, conforme destacado por Dilkin, apenas cinco municípios de Mato Grosso integram o Protocolo Brasil Sem Fome: Sinop, Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande e Barra do Garças. No encontro regional, somente Sinop e Formosa foram convidados para apresentar experiências exitosas.
“Para nós, é muito gratificante ver o resultado do trabalho do dia a dia, o envolvimento das equipes e os resultados que produzimos aqui no município chegando tão longe e sendo reconhecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, por meio da Secretaria Especial de Combate à Fome”, destacou Anderson.
Avanços em poucos meses
Sinop aderiu ao Protocolo Brasil Sem Fome em março deste ano e, desde então, avançou em etapas importantes para consolidar a política municipal de segurança alimentar e nutricional. Entre os resultados está a reativação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a retomada da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Essas estruturas são fundamentais para organizar a atuação do poder público, integrar diferentes secretarias e ampliar a participação social na identificação das demandas relacionadas à insegurança alimentar. Na prática, permitem identificar as famílias em situação de vulnerabilidade, mapear necessidades e planejar ações mais efetivas para garantir o acesso à alimentação adequada.
Anderson explica que a participação no encontro também representa uma oportunidade de trazer novos conhecimentos e experiências para Sinop, contribuindo para o planejamento de projetos e iniciativas que poderão ser implementados a partir do próximo ano.
“É um momento de aprendizado, de compartilhamento de experiências, de novas possibilidades e práticas discutidas durante o evento, mas também de reconhecimento do trabalho que vem sendo realizado. Participar como referência para Mato Grosso e para o Centro-Oeste tem uma importância muito grande, porque demonstra que as políticas públicas que o município tem empenhado estão produzindo resultados”, ressaltou.
O Encontro Regional do Sisan reuniu representantes de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, com debates sobre governança participativa, articulação entre governos e sociedade civil e estratégias para fortalecer as políticas de segurança alimentar nos territórios.
A programação foi promovida pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com o objetivo de fortalecer a cooperação entre os entes federativos e ampliar a efetividade das ações de enfrentamento à fome.
Para Sinop, o reconhecimento amplia a visibilidade das políticas desenvolvidas no município e reforça o compromisso de avançar na construção de uma rede integrada de proteção social, com foco especialmente nas famílias em situação de vulnerabilidade.
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