Prefeitura amplia controle de resíduos da construção civil e reforça ações ambientais em Cuiabá

Publicado em

11 de junho de 2026

Por

Da Redação

Combater o descarte irregular de entulho, ampliar a reciclagem de materiais e garantir maior controle sobre os resíduos gerados pelas obras estão entre as ações que a Prefeitura de Cuiabá vem intensificando para fortalecer a gestão ambiental da capital. Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o município destaca o avanço de iniciativas voltadas à destinação correta dos resíduos da construção civil, setor que está entre os maiores geradores de materiais sólidos nas cidades.

Segundo a secretária de Meio Ambiente de Cuiabá, Lise Bokorni, a construção civil é um dos setores que mais impulsionam o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. Ao mesmo tempo, figura entre os maiores geradores de resíduos sólidos, produzindo materiais como concreto, argamassa, tijolos, cerâmicas, madeira, metais, plásticos, gesso e resíduos provenientes de reformas, ampliações e demolições.

Quando descartados de forma inadequada, esses materiais podem causar diversos impactos ambientais e urbanos, comprometendo a drenagem das cidades, degradando áreas verdes, contaminando recursos hídricos e aumentando os custos públicos com limpeza e recuperação ambiental.

“Para enfrentar esse desafio, Cuiabá vem fortalecendo as políticas públicas voltadas à gestão sustentável dos resíduos da construção civil, alinhando desenvolvimento urbano e responsabilidade ambiental”, destacou a secretária.

O Programa de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) reúne procedimentos destinados à redução, segregação, acondicionamento, transporte, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados nas obras.

A iniciativa busca minimizar a geração de resíduos e ampliar o reaproveitamento dos materiais, reduzindo a necessidade de extração de recursos naturais e fortalecendo a economia circular.

Lise explicou que “além de atender às exigências legais, o programa contribui para tornar os canteiros de obras mais organizados e eficientes, promovendo ganhos ambientais, econômicos e sociais para toda a cidade”.

O descarte irregular também representa um desafio, pois gera prejuízos para a cidade. A destinação inadequada dos resíduos favorece a formação dos chamados bolsões de descarte irregular, frequentemente localizados em terrenos baldios, áreas públicas, margens de córregos e vias urbanas.

Essa prática pode provocar a obstrução de sistemas de drenagem, aumentar os riscos de alagamentos, causar assoreamento de cursos d’água, degradação ambiental e proliferação de vetores transmissores de doenças.

Além dos danos ambientais, o descarte clandestino exige investimentos constantes do poder público em ações de limpeza, fiscalização e recuperação de áreas degradadas.

Em contrapartida, a correta gestão dos resíduos da construção civil gera benefícios diretos para o município. Entre eles estão a redução da quantidade de resíduos destinados aos aterros, a preservação de áreas verdes, a diminuição da extração de matéria-prima e o incentivo à reciclagem de materiais.

Os resíduos recicláveis podem retornar à cadeia produtiva e ser utilizados na fabricação de blocos, artefatos de concreto, pavimentação e outras obras de infraestrutura.

Os reflexos positivos também alcançam a saúde pública. Ambientes urbanos mais limpos reduzem a proliferação de mosquitos, roedores e outros vetores, além de contribuírem para melhores condições sanitárias e maior bem-estar da população.

**Legislação específica para o setor**

Cuiabá conta com legislação própria para disciplinar o gerenciamento dos resíduos da construção civil. A Lei Municipal nº 4.949/2007 instituiu o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, estabelecendo diretrizes para a destinação adequada desses materiais.

O município também regulamentou os procedimentos por meio dos Decretos nº 4.761/2009 e nº 6.424/2017, que disciplinam o transporte dos resíduos, o uso de caçambas, a emissão do Controle de Transporte de Resíduos (CTR) e a obrigatoriedade dos Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.

A legislação municipal está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos e às diretrizes estabelecidas pela Resolução CONAMA nº 307/2002, que trata especificamente da gestão dos resíduos da construção civil em todo o país.

Como parte das ações de modernização da gestão ambiental, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, implantará o Sistema de Gestão do Programa de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos da Construção Civil (PGRCC).

A ferramenta permitirá o acompanhamento de todas as etapas do gerenciamento dos resíduos, desde sua geração até a destinação final, garantindo maior controle, transparência e rastreabilidade das informações.

Por meio do sistema, será possível monitorar documentos como o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), manifestos e comprovantes de destinação, assegurando que os materiais sejam encaminhados para áreas devidamente licenciadas.

“A iniciativa representa um importante avanço para o fortalecimento da política ambiental municipal e para a construção de uma cidade mais limpa, organizada e sustentável”, ressaltou a secretária.

Lise ressalta ainda que é fundamental a participação de construtores, empresas, profissionais da área e cidadãos na adoção de práticas responsáveis para o gerenciamento dos resíduos da construção civil.

“Mais do que cumprir uma exigência legal, a destinação adequada dos resíduos representa um compromisso coletivo com a preservação ambiental, a saúde pública e o desenvolvimento sustentável”, declarou.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:ações ambientais amplia civil construção controle Cuiabá destaque meio-ambiente meioambiente Prefeitura reforça resíduos

Propaganda

Meio Ambiente

Banda Mirim da PM recebe novos instrumentos musicais e homenageia o programa Acre pela Vida

Publicados

1 hora atrás

11 de junho de 2026

Por

Da Redação

Crianças que fazem parte do projeto musical da Polícia Militar também fizeram uma apresentação para os funcionários da Secretaria de Justiça e Segurança Pública

Foi um dia para ficar no coração dos servidores da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Ao embalo de Alceu Valença e a música Anunciação, crianças e adolescentes vieram, e todos escutaram os seus sinais por meio dos clarinetes, dos trompetes, das flautas, da zabumba e de tantos outros instrumentos da recém-criada Banda Mirim da Polícia Militar do Estado do Acre (PM/AC). O projeto é uma iniciativa dos militares da Banda de Música da PMAC e de mães que resolveram se engajar no propósito de promover ocupações saudáveis para seus filhos.

Integrantes da Banda Mirim da PM/AC com autoridades em Segurança Pública na cerimônia de entrega de novos instrumentos nesta terça-feira, 27. Foto: Dhárcules Pinheiro/Asscom Sejusp

Nesta terça-feira, 27, o secretário de Justiça e Segurança Pública, coronel Paulo Cézar Rocha dos Santos, assinou o termo de entrega de novos instrumentos adquiridos pelo governo do Estado do Acre, por meio de Fonte 100, para a Banda Mirim. São 20 baquetas, 40 flautas, 20 maçanetas, 2 caixas de acústica, dois cubos Staner, 40 talabartes e 40 estandes de partitura no valor de R$ 17.072,00.

Crianças e adolescentes da Banda Mirim da PM em apresentação nesta terça-feira, 27, por ocasião da entrega de novos instrumentos. Foto: Dhárcules Pinheiro/Asscom Sejusp

O comandante-geral da PMAC, coronel Luciano Fonseca, a secretária-adjunta de Segurança Pública, delegada Márdhia El-Shawwa Pereira e o delegado-geral adjunto de Polícia Civil, Cleylton Videira também referendaram a entrega de novos instrumentos que foram adquiridos pelo governo do Estado do Acre, por meio de Fonte 100 da Sejusp. São 20 baquetas, 40 flautas, 20 macanetas, 2 caixas de acústica, dois cubos Staner, 40 talabartes e 40 estandes de partitura no valor de R$ 17.072,00.

Crianças e adolescentes da Banda Mirim da PM na cerimônia de entrega de novos instrumentos. Foto: Dhárcules Pinheiro/Asscom Sejusp

Márdhia El-Shawwa Pereira, que também é coordenadora do Projeto Acre pela Vida, lembrou que a parceria com a banda será fundamental neste trabalho da Sejusp de inclusão social.

Capitão Joyb Ramos, regente da Banda de Música da PM/AC, assina termo de entrega de instrumentos à Banda Mirim pela Sejusp. Foto: Dhárcules Pinheiro/Asscom Sejusp

“Entendemos que o trabalho executado pela Banda Mirim alia-se à proposta de intervenção do programa Acre pela Vida, por meio de ações preventivas a crimes contra a vida no estado, principalmente nos territórios com maiores índices de criminalidade”, disse a delegada. A instituição a qual ela representa é destinada à inclusão social de jovens e adultos por meio de atividades de cidadania.

Capitão Joyb Ramos brinca com servidores do Acre pela Vida, grande parceiro da Banda da PMAC; programa da Sejusp é um dos maiores incentivadores da promoção de educação e cidadania entre jovens. Foto: Dhárcules Pinheiro/Asscom Sejusp

Para o secretário Paulo Cézar dos Santos, o caminho que trilha as crianças e adolescentes da Banda Mirim da PMAC está inserido no Programa de Ações Preventivas que será enfatizado na segunda gestão do governador Gladson Cameli pelos próximos quatro anos.

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, coronel Paulo Cézar Rocha dos Santos, fala para as crianças e adolescentes da Banda Mirim da PM/AC. Foto: Dhárcules Pinheiro/Asscom Sejusp

“Esse é o caminho para que vocês possam crescer como homens e mulheres de bem. Para que tenhamos uma sociedade menos violenta no futuro é preciso investir em educação. E é exatamente isso que vemos aqui”, frisou o titular da pasta da Sejusp.

Secretária-adjunta de Segurança, delegada Márdhia El-Shawwa Pereira, recebeu das mãos do comandante-geral da PM/AC, coronel Luciano Fonseca e do Capitão Joyb Mús Ramos, regente da Banda de Música, o diploma Amigo da Música, concedido ao Programa Acre pela Vida, do qual Márdhia é coordenadora. Foto: Dhárcules Pinheiro/Asscom Sejusp

Na ocasião, o capitão Joyb Mús Ramos, regente da Banda de Música da PMAC concedeu a honraria Amigo da Música para o Projeto Acre Pela Vida, pela amizade, parceria, consideração, honradez e alto grau de comprometimento e relevante apoio prestado à Gloriosa Banda de Música da PM.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo