Política
Câmara aprova urgência para projeto que altera legislação sobre mineração
Política
A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (3), a urgência para o Projeto de Lei 957/24, que promove diversas alterações na legislação sobre mineração.
Entre outros pontos, o texto transfere para a Agência Nacional de Mineração (ANM) os atos de autorização, concessão e permissão de lavra, com exceção dos minerais estratégicos, que continuarão com o Ministério de Minas e Energia.
A proposta foi elaborada por um grupo de trabalho criado em 2022 e coordenado pelo deputado Filipe Barros (PL-PR), que assina o texto. O relator foi o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), já indicado para a mesma tarefa no Plenário.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein
Política
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que viaje para a Venezuela na próxima semana para ver como as Forças Armadas do Brasil podem ajudar o país vizinho diante dos impactos do terremoto ocorrido na última quarta-feira (24).
Lula deu a ordem ao ministro durante evento da Marinha, em Itajaí (SC). Após determinar a ida de Múcio Monteiro à Venezuela, Lula pediu um minuto de silêncio pelas 589 mortes registradas até agora no país.
O número de vítimas pode ser ainda maior. O site Desaparecidos Terremoto Venezuela , criado pela sociedade civil para reunir informações extraoficiais sobre vítimas, estima que mais de 40 mil pessoas desaparecidas.
Os terremotos de 7.2 e 7.5 da escala Ritcher afetaram, principalmente, o estado de La Guaira, onde houve o desabamento de uma série de edifícios.
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