Várzea Grande
Estado, Várzea Grande e Cuiabá alinham parcerias e novos investimentos para fortalecer Saúde e Educação
Várzea Grande
Representantes do Governo de Mato Grosso, das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, além de secretários municipais, vereadores e demais gestores públicos, participaram, na manhã desta terça-feira (2), de uma reunião estratégica no Palácio Paiaguás para discutir ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da Saúde e da Educação nos dois maiores municípios da Baixada Cuiabana.
O encontro foi conduzido pelo governador em exercício, Otaviano Pivetta, e contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), acompanhada de secretários e técnicos.
A reunião teve como principal objetivo apresentar propostas de convênios entre Estado e municípios para ampliar investimentos e acelerar melhorias estruturais em áreas consideradas estratégicas. Entre os temas debatidos estiveram a expansão da Atenção Primária à Saúde, a retomada de obras, o fortalecimento do transporte escolar, a reforma de unidades educacionais e a ampliação de vagas na educação infantil.
PREVENÇÃO
Na área da Saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. A proposta é garantir mais acesso da população aos cuidados básicos, evitando o agravamento de doenças e a sobrecarga dos hospitais.
Também foram debatidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, especialmente em áreas com demanda reprimida, como a neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.
Outro ponto apresentado pelo Governo do Estado prevê investimentos destinados à reestruturação e modernização de unidades de saúde que atualmente enfrentam problemas estruturais, permitindo a ampliação e a qualificação da rede de atendimento.
RECURSOS PERMANENTES
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, destacou a importância dos programas apresentados, mas ressaltou a necessidade de discutir o cofinanciamento estadual da Saúde e a recomposição das receitas municipais.
“Os programas são positivos e necessários, especialmente para ampliar e qualificar a rede de Atenção Primária. Porém, precisamos rever a questão do cofinanciamento da Saúde e também do retorno do ICMS para os municípios. Quem está na ponta, atendendo à população e custeando equipes e serviços, enfrenta grandes desafios financeiros. Para ampliar equipes de saúde, é preciso ampliar a folha de pagamento, e isso exige recursos permanentes”, pontuou.
A prefeita também ressaltou que a ampliação das unidades básicas de saúde é fundamental para fortalecer o atendimento preventivo, mas destacou a dificuldade de arrecadação e de investimentos para custear a manutenção dessas novas unidades.
“Precisamos continuar investindo em novas unidades de saúde mais próximas dos bairros para garantir uma Atenção Primária eficiente. Mas, volto a frisar, me preocupa o impacto na folha de pagamento. Precisamos desse apoio no cofinanciamento”, afirmou.
Para a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, fortalecer a Atenção Primária é uma das estratégias mais importantes para melhorar a assistência à população.
“Quando ampliamos a cobertura das equipes de saúde e investimos na estrutura das unidades básicas, conseguimos oferecer atendimento mais próximo da comunidade, promover a prevenção de doenças e reduzir a pressão sobre os serviços especializados e hospitalares. Essa parceria entre Estado e municípios é fundamental para avançarmos nessa direção”, destacou.
EDUCAÇÃO
Na Educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.
Durante o encontro, o governador em exercício apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado às prefeituras. A medida busca dar mais autonomia aos municípios e garantir maior agilidade na execução das obras.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que a iniciativa representa um avanço importante para a rede municipal.
“Recebemos com entusiasmo essa proposta apresentada pelo Governo do Estado. Dar autonomia aos municípios para executar as reformas significa mais agilidade e melhores condições de aprendizagem para nossos estudantes. Investir na estrutura das escolas, no transporte escolar e na ampliação de vagas na educação infantil é investir diretamente no futuro das nossas crianças”, afirmou.
Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente diante dos impactos observados nos indicadores educacionais nos últimos anos.
Ao final da reunião, os gestores reforçaram o compromisso de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, fortalecendo a integração institucional e ampliando os investimentos para garantir melhorias efetivas nos serviços públicos oferecidos à população.
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Várzea Grande
Câmara aprova projeto de Carlinhos Figueiredo que cria a Carteira da Mãe Atípica — Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou, por 16 votos favoráveis, o projeto de lei de autoria do vereador Carlinhos Figueiredo que institui a Carteira de Identificação da Mãe Atípica (CIMA) no município.
A proposta tem como finalidade garantir o reconhecimento formal e a identificação de mulheres que exercem a função de cuidadoras principais de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento, doenças raras ou outras condições que exijam cuidados permanentes e contínuos.
A iniciativa busca assegurar maior dignidade, respeito e segurança, facilitando a identificação da cuidadora principal e o acesso a atendimento prioritário e diferenciado em órgãos públicos municipais e instituições privadas, evitando constrangimentos no cotidiano.
Segundo o texto aprovado, a carteira conterá nome completo, fotografia, número de documento oficial, dados de identificação da pessoa assistida e prazo de validade. A comprovação da condição será feita mediante laudo médico ou relatório multiprofissional.
Durante a discussão em Plenário, a vereadora Rosy Prado elogiou a sensibilidade da matéria e declarou apoio à proposta. Ela destacou o acolhimento às mães atípicas de Várzea Grande e ressaltou que a medida reforça a inclusão e a dignidade de famílias que, muitas vezes, enfrentam desrespeito a direitos já garantidos em lei.
O vereador Caio Cordeiro também enfatizou os desafios enfrentados por quem convive diariamente com barreiras e preconceito. Ele defendeu o amparo às cuidadoras e chamou atenção para a necessidade de cuidado na formulação das políticas de inclusão.
O vereador Bruno Rios declarou apoio ao projeto e compartilhou experiência pessoal ao mencionar o diagnóstico de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). Ele relembrou as dificuldades enfrentadas na infância, destacou os avanços da medicina e da ciência no diagnóstico precoce e no tratamento, e parabenizou o autor da proposta.
Para ampliar a cobertura da legislação, o vereador Raul apresentou emenda estendendo o benefício não apenas às mães, mas também aos demais responsáveis legais e cuidadores principais, como avós, outros parentes ou profissionais responsáveis pelos cuidados diários.
O parlamentar justificou a alteração ao destacar a realidade de famílias em que as mães precisam trabalhar e deixam os cuidados cotidianos sob a responsabilidade de outros familiares ou profissionais.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Várzea Grande
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