Política
Da rua para o lar: menino de cinco anos ganha família após ação do PopRuaJud em Rondonópolis
Política
Até pouco tempo atrás, o pequeno L.G., de apenas cinco anos, vivia em situação de vulnerabilidade social, sem estabilidade e longe da proteção que toda criança merece e deve ter. Hoje, a realidade é outra: ele ganhou o sobrenome do pai na certidão de nascimento, passou a morar em um lar definitivo, está frequentando a escola e voltou a sorrir. A mudança aconteceu graças a uma atuação conjunta do Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do mutirão PopRuaJud, realizado em Rondonópolis em abril deste ano.
O processo de reconhecimento voluntário de paternidade e regularização da guarda foi resolvido em apenas um dia durante o mutirão, evitando que a criança fosse encaminhada para morar com parentes em outra cidade. Há cerca de um mês, o menino passou a viver com o pai biológico, o gerente de produção Rubens Cley Guerra de Souza, e com a madrasta, Elisângela Lima da Silva.
Rubens contou que já sabia da existência da criança, mas nunca havia convivido com o filho. Segundo ele, após um breve relacionamento, a mãe do menino deixou a cidade e os dois perderam contato. Anos depois, o Conselho Tutelar o procurou para informar sobre a situação delicada enfrentada pela criança. “Eles falaram que a situação estava complicada, que ele estava na rua. Quando me procuraram, eu falei: ‘Vamos fazer o DNA. Se for meu mesmo, eu já reconheço’. Mas só de olhar pra ele já dava pra ver que era meu”, relembrou.
O pai conta que a adaptação aconteceu de forma natural e cheia de afeto. “Ele gostou daqui, gostou da minha esposa também. O ‘bichinho’ estava bem tristinho. Agora vive sorrindo, já está na escola e sendo bem tratado aqui. Mudou quase tudo na vida dele”, afirmou, emocionado.
Justiça rápida
Rubens destacou que imaginava enfrentar um processo longo e burocrático, mas ficou surpreso com a rapidez do atendimento durante o mutirão PopRuaJud. “O pessoal falava que ia demorar de cinco a seis meses. No mutirão, resolvemos tudo em um dia só. Foi bom demais”, disse.
A esposa dele, Elisângela Lima da Silva, também comemorou a chegada do menino à família. Casada com Rubens há cinco anos, ela conta que a casa, antes composta apenas por mulheres, ganhou uma nova energia com a presença da criança. “Ele se adaptou muito rápido. Nós estamos gostando muito. Minhas filhas são tudo mulher, aí eu falei: ‘Agora tem um homem pra eu cuidar’”, contou, sorrindo.
Ela explica que a família rapidamente organizou uma nova rotina para acolher o menino com segurança e estabilidade. “A gente correu atrás de escola pra ele, porque ele estava indo com a gente pro serviço. Hoje buscamos ele no almoço e ele passa a tarde com a gente”, relatou.
Para Elisângela, a agilidade da Justiça foi decisiva para garantir proteção imediata à criança. “O pessoal fala que essas coisas demoram muito, que tem muita enrolação. Mas foi rápido demais. Isso ajudou muito, porque ele estava numa situação difícil e precisava logo de um lugar seguro”, destacou.
Cidadania e dignidade
O coordenador do Cejusc, da Justiça Restaurativa e do mutirão PopRuaJud em Rondonópolis, juiz Wanderlei José dos Reis, explicou que o caso representa exatamente o propósito do mutirão, que teve sua segunda edição este ano em Rondonópolis: garantir acesso à justiça, à documentação básica e a direitos fundamentais a pessoas em situação de rua e de vulnerabilidade social, aproximando-as do Poder Judiciário. “Essas pessoas, via de regra, não procurariam o Judiciário sozinhas. Mas quando o Poder Público vai até elas, levando serviços públicos e cidadania, os problemas são resolvidos com rapidez e dignidade”, afirmou o magistrado.
Segundo o juiz Wanderlei Reis, assim que o caso chegou ao Cejusc durante o mutirão PopRuaJud, a equipe realizou imediatamente a audiência de reconhecimento voluntário de paternidade, com participação da Defensoria Pública e do Ministério Público. Imediatamente, o cartório extrajudicial providenciou a retificação do registro civil da criança. “São situações como essa que marcam muito a gente. Fazer o bem para alguém. Nesse caso, conseguimos garantir o reconhecimento da paternidade e contribuir para que essa criança tivesse um lar, uma paternidade reconhecida, proteção e convivência familiar. É o Poder Judiciário de Mato Grosso levando dignidade humana para quem mais precisa”, concluiu.
Autor: Roberta Penha
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Política
Pedro Taques afirma que denúncia à PGR deu origem à investigação da PF sobre acordo de R$ 308 milhões entre Governo de MT e Oi
Ex-governador diz que representação criminal do seu escritório originou a Operação Heritage. Mauro Mendes nega irregularidades e fala em disputa política
A investigação da Polícia Federal sobre o acordo de aproximadamente *R$ 308 milhões* firmado entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A. voltou ao centro do debate político nesta quinta-feira, (6-8)
Em coletiva de imprensa acompanhada pela equipe do *Espia News*, o pré-candidato ao Senado da República *Pedro Taques*, afirmou que a representação criminal apresentada por seu escritório à Procuradoria-Geral da República (PGR) foi o ponto de partida para a apuração que culminou na deflagração da *Operação Heritage*.
Segundo Taques, a denúncia foi construída a partir da análise de documentos que, na avaliação dele, apontam possíveis irregularidades na celebração do acordo entre o Estado e a operadora de telefonia.
*Como surgiu o caso*
O acordo investigado envolve uma disputa tributária entre o Governo de Mato Grosso e a Oi S.A., encerrada por meio de um acordo administrativo que movimentou cerca de R$ 308 milhões.
Na coletiva, Pedro Taques afirmou que o Estado possuía decisões judiciais favoráveis e que, por isso, não haveria fundamento jurídico para a celebração do acordo da forma como ocorreu. Segundo ele, a legislação estadual que criou a Câmara de Resolução Consensual de Conflitos, a *Consenso-MT*, não autorizaria esse tipo de negociação envolvendo créditos tributários.
O ex-governador também disse que sua equipe identificou movimentações financeiras consideradas suspeitas envolvendo fundos de investimento ligados aos valores pagos no acordo. As informações foram reunidas em uma representação encaminhada à PGR, que posteriormente resultou na abertura das investigações pela Polícia Federal.
*O que disse Pedro Taques*
Durante a coletiva, Taques fez duras críticas ao acordo firmado pelo Governo do Estado e afirmou que:
– *A investigação da PF teve origem* na representação criminal apresentada por seu escritório;
– *O acordo com a Oi foi ilegal*, em sua avaliação;
– *Houve falhas nos critérios* utilizados para definir os valores envolvidos;
– *O fluxo dos recursos públicos precisa ser esclarecido* pelas autoridades responsáveis.
O ex-governador destacou ainda que as medidas cautelares da Operação Heritage foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal após manifestação da Procuradoria-Geral da República.
*O que investiga a Polícia Federal*
A Operação Heritage apura se houve irregularidades na negociação envolvendo recursos públicos destinados ao acordo com a Oi.
Entre os crimes investigados estão: *organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso de informação privilegiada*.
Até o momento, a investigação segue em andamento e não há condenação de qualquer investigado.
*O que diz Mauro Mendes*
*Mauro Mendes nega todas as acusações.*
Em manifestações públicas, o ex-governador afirma que o acordo foi celebrado dentro da legalidade, com respaldo técnico e jurídico, e sustenta que a investigação esclarecerá a regularidade dos atos praticados durante sua gestão. Mendes também atribui as acusações ao ambiente de disputa política.
*Investigação continua*
A Polícia Federal prossegue com a coleta de provas e a análise dos documentos apreendidos durante a Operação Heritage.
A existência da investigação não representa condenação, e todos os investigados têm assegurados os direitos ao contraditório, à ampla defesa e à presunção de inocência.
O *Espia News* continuará acompanhando o andamento do caso e trará novas informações à medida que houver manifestações oficiais das autoridades e das partes envolvidas.
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