Política
Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe
Política
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (20) audiência pública sobre a preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028.
O evento também fará um balanço do desempenho nacional nos Jogos Paralímpicos de Inverno de Milão-Cortina 2026, ocorridos em fevereiro.
A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas.
O debate atende a pedido da deputada Iza Arruda (MDB-PE).
“A participação do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Inverno de Milão-Cortina marcou um momento histórico para o esporte paralímpico nacional e reforça a importância do planejamento para o ciclo de Los Angeles 2028”, afirma.
Da Redação – MO
Política
Comissão de Segurança Pública aprova porte de arma para médicos veterinários
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5976/25, que autoriza o porte de arma de fogo de uso permitido para médicos veterinários registrados no Conselho Federal de Medicina Veterinária.
Pelo texto, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), a Polícia Federal será responsável pela concessão, que terá validade de cinco anos, renováveis, em todo o país. O relator, deputado Junio Amaral (PL-MG), recomendou a aprovação da medida.
Amaral argumentou que muitos veterinários atuam em território rural, incluindo localidades isoladas, com baixo patrulhamento policial. “O indivíduo não pode ser impedido de se proteger e ter os meios adequados para isso”, afirmou.
Critérios
Além da inscrição no conselho profissional, o médico veterinário interessado no porte de arma deverá comprovar:
- o exercício da profissão;
- certidões criminais negativas;
- aptidão psicológica e capacidade técnica para o uso seguro da arma de fogo; e
- residência fixa.
O projeto não altera nenhuma lei, mas hoje o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) estabelece, entre outras regras, que o requerente do porte de arma de uso permitido deverá demonstrar sua efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo depois seguir diretamente para o Senado sem precisar passar pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela Presidência da República.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Roberto Seabra
-
Cuiabá7 dias atrásSociedade civil pode se credenciar para compor Conselho do Fundo de Habitação e Regularização Fundiária
-
Cuiabá5 dias atrásProjeto social de dança reúne comunidade em apresentação de encerramento em Cuiabá
-
Cuiabá6 dias atrásPrefeito e primeira-dama lamentam morte de fundador da Sorveteria Nevaska
-
Política7 dias atrásProjeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene
-
Mato Grosso7 dias atrásTJMT participa da inauguração do novo Centro Socioeducativo Masculino de Cuiabá
-
Cuiabá7 dias atrásMoradora da região do Porto fatura mais de R$ 50 mil na Nota Cuiabana Premiada
-
Mato Grosso7 dias atrásFormação em Direito Ambiental reforça necessidade de decisões mais técnicas e sustentáveis
-
Política7 dias atrásPromulgada lei que possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro
