Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar

Publicado em

15 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (15), requerimentos para análise em regime de urgência de dois projetos de lei: o PL 1811/26, que trata da identificação e padronização visual de tornozeleiras eletrônicas; e o PL 865/20, garante entrega de merenda em casa para aluno em sistema híbrido de estudo.

O PL 1881/26, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), permite que a Justiça determine o uso de tornozeleira eletrônica com identificação visual padronizada para agressores em casos de violência doméstica contra a mulher. O texto cita, como exemplo, a cor rosa.

O texto estabelece três finalidades para a identificação visual:

facilitar fiscalização e reconhecimento pelas autoridades;
reforçar a proteção preventiva da vítima; e
contribuir para a inibição de novas condutas violentas.

Já o PL 865/20, apresentado por diversos deputados, prevê a distribuição direta aos pais e responsáveis dos estudantes das escolas públicas de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em caso de adoção do modelo híbrido, com aulas presenciais e a distância.

Reportagem – Rachel Librelon
Edição – Marcelo Oliveira

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:aprova Câmara destaque eletrônica escolar merenda para política politica-nacional projetos sobre tornozeleira urgência

Propaganda

Política

Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe

Publicados

35 minutos atrás

15 de maio de 2026

Por

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (20) audiência pública sobre a preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028.

O evento também fará um balanço do desempenho nacional nos Jogos Paralímpicos de Inverno de Milão-Cortina 2026, ocorridos em fevereiro.

A reunião será realizada no plenário 4, às 14 horas.

O debate atende a pedido da deputada Iza Arruda (MDB-PE).

“A participação do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Inverno de Milão-Cortina marcou um momento histórico para o esporte paralímpico nacional e reforça a importância do planejamento para o ciclo de Los Angeles 2028”, afirma.

Da Redação – MO

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo