Prefeitura de Cáceres lança os primeiros editais da Lei Aldir Blanc

Publicado em

12 de maio de 2026

Por

Da Redação

Prefeitura Municipal de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SMTC), publicou os Editais de Chamamento Público nº 002/2026 e nº 003/2026, provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.

As ações têm como objetivo fomentar, incentivar e valorizar artistas, grupos, coletivos e agentes culturais de Cáceres, fortalecendo as diversas manifestações culturais e ampliando o acesso às políticas públicas culturais.

Edital nº 002/2026

O Edital nº 002/2026 contempla ações culturais de pequeno porte, apresentações artísticas e intervenções culturais em diferentes segmentos.

O investimento total do edital é de R$ 132 mil, distribuídos entre categorias como:

Músicos solo

Grupos musicais

Grupos de teatro

Grupos de dança

Contação de histórias

Maquiagem artística infantil

Intervenção artística com personagens

Personagem caracterizado

As inscrições estarão abertas entre os dias 12 e 18 de maio de 2026, e deverão ser encaminhadas para o e-mail editalaldirblanccaceres@gmail.com

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Edital nº 003/2026

Já o Edital de Chamamento Público nº 003/2026 é voltado à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Aldir Blanc. O edital prevê investimento total de R$ 168 mil, contemplando 14 projetos culturais, com apoio financeiro de R$ 12 mil para cada proposta selecionada.

As inscrições acontecem de 12 a 22 de maio de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente pelo e-mail pnabcaceres2024@gmail.com

O edital contempla as seguintes categorias culturais:

Artesanato

Artes Visuais e Audiovisual

Artes Cênicas e Diversidade

Música

Dança

Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Cáceres

Literatura

Cada categoria contará com duas vagas, além da reserva de cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, promovendo inclusão e democratização do acesso aos recursos culturais.

Incentivo à cultura local

Os recursos provenientes da Lei Aldir Blanc representam um importante incentivo ao desenvolvimento cultural de Cáceres, possibilitando a realização de projetos, apresentações, oficinas, ações formativas e atividades de valorização do patrimônio cultural material e imaterial do município.

Os editais completos e anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Cáceres, na página da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (65) 99630-9517 ou pelo e-mail culturacaceresmt@gmail.com

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Cáceres

Câmara de Cáceres realiza primeira sessão pública para contratar agência de publicidade

Publicados

17 horas atrás

25 de julho de 2026

Por

Da Redação

Por Marcio Camilo – Imprensa/CMC

A Câmara de Cáceres realizou na manhã desta sexta-feira (07/07) a primeira sessão pública do processo licitatório nº 001/2026, na modalidade “Concorrência”, que prevê a contratação de uma agência de publicidade para divulgar as ações do Poder Legislativo à população. O evento ocorreu no plenário da Casa e foi transmitido ao vivo pelo canal oficial do YouTube.

A sessão, que teve início pontualmente às 9h e foi encerrada às 10h41, foi conduzida pelo presidente da Comissão Especial de Licitação, o servidor Charles Finney. Também participaram os demais membros da comissão: Elizabeth Perez, Letícia Xavier, Viviane Cristina Matias e Elvis da Silva Soares.

Participantes e documentos entregues

Duas agências de Cuiabá disputam a concorrência: Agência Dois Pontos e Agência Gonçalves Corrêa Comunicação.

Na primeira etapa, as empresas entregaram à comissão os seguintes documentos:

– Propostas técnicas – planos de comunicação que incluem capacidade de atendimento, repertório e relato de soluções para problemas de comunicação;
– Propostas de preços.

Todos os documentos foram colocados em quatro caixas separadas, que foram devidamente lacradas ao final da sessão.

1ª_Sessão_Pública_Concorrência_Licitação de Mídia (24.07.26)_CRED_IMPRENSA_CMC_MARCIO_CAMILO

A Comissão também analisou a documentação de credenciamento das empresas, como contrato social, cartão CNPJ e certidão simplificada da Junta Comercial.

Próximas etapas

Agora, uma Subcomissão Técnica irá analisar as propostas de plano de mídia entregues pelas agências. Após a conclusão da análise, será marcada a segunda sessão pública do processo licitatório, ocasião em que serão divulgados os resultados das propostas avaliadas e as empresas classificadas para as etapas seguintes.

1ª_Sessão_Pública_Concorrência_Licitação de Mídia (24.07.26)_CRED_IMPRENSA_CMC_MARCIO_CAMILO

Ao todo, estão previstas quatro sessões públicas para o processo licitatório. As demais datas serão divulgadas pela Comissão Especial de Licitação, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Câmara.

Objetivo da contratação

A licitação tem como promover a comunicação institucional do Poder Legislativo Municipal, difundir ideias ou informar o público em geral para atender às necessidades da Câmara Municipal de Cáceres. A medida busca também ampliar a transparência das atividades do Legislativo municipal.

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