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Polícia Civil, ANP e MP deflagram operação para combater práticas abusivas no comércio de combustíveis

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A Polícia Civil de Mato Grosso, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou, nesta terça-feira (7.5), a Operação Consumo Seguro, com foco no combate a possíveis práticas abusivas no comércio de combustíveis.

A operação de âmbito nacional está sendo realizada simultaneamente em diversos estados do país, sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), buscando fortalecer a fiscalização do mercado de combustíveis e assegurar a proteção dos direitos dos consumidores.

Em Mato Grosso, policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais da ANP realizaram fiscalizações em diversos postos de combustíveis da região metropolitana de Cuiabá.

Os trabalhos têm como objetivo a verificação da qualidade dos combustíveis comercializados, a regularidade da vazão das bombas e eventuais irregularidades que possam causar prejuízos aos consumidores.

Segundo o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, durante a operação proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos foram intimados a apresentar notas fiscais de entrada e documentos relacionados à compra de combustíveis junto às distribuidoras.

“O objetivo é permitir que técnicos da ANP realizem a comparação entre os valores pagos pelos postos às distribuidoras e os preços cobrados dos consumidores finais, a fim de verificar a existência ou não de aumentos abusivos”, disse o delegado.

As irregularidades eventualmente constatadas durante as fiscalizações, bem como possíveis indícios da prática de aumento abusivo de preços, serão analisadas e investigadas pela Polícia Civil, podendo resultar na instauração de procedimentos policiais na Decon para responsabilização criminal dos envolvidos.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícias Civil e Militar cumprem ordens judiciais em operação de combate ao tráfico em Jauru

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A Polícia Civil e a Polícia Militar deflagraram, na manhã desta quinta-feira (5.11), a Operação Pax Civitatis, em Jauru, para cumprir ordens judiciais relacionadas ao combate ao tráfico de drogas e a outras práticas ilegais

Durante a operação, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias – Polo Cáceres, com base em investigações conduzidas pela Delegacia de Polícia de Jauru. As diligências resultaram na apreensão de entorpecentes e na prisão em flagrante de duas pessoas por tráfico de drogas.

Foto: Reprodução/Polícia Civil - MT
Foto: Reprodução/Polícia Civil – MT

Os mandados tinham como alvo endereços identificados em investigações da Polícia Civil como pontos de comércio de entorpecentes. Durante as buscas foram apreendidas porções de entorpecentes, aparelhos celulares e também cestas básicas, que possivelmente seriam utilizadas para assistencialismos de facções criminosas.

Diante das evidências, os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Jauru, onde após serem interrogados pelo delegado Rômulo Schifer, foram autuados em flagrante, sendo posteriormente colocados à disposição da Justiça.

Foto: Reprodução/Polícia Civil - MT
Foto: Reprodução/Polícia Civil – MT

Renorcrim

A operação faz parte das ações da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim). A rede reúne delegados titulares das unidades especializadas e promotores públicos dos 26 estados e do Distrito Federal e é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Diretoria de Inteligência e Operações Integradas (Diopi) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), para traçar estratégias de inteligência e combate duradouro à criminalidade.



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