Polícia
Polícia Civil, ANP e MP deflagram operação para combater práticas abusivas no comércio de combustíveis
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A Polícia Civil de Mato Grosso, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), deflagrou, nesta terça-feira (7.5), a Operação Consumo Seguro, com foco no combate a possíveis práticas abusivas no comércio de combustíveis.
A operação de âmbito nacional está sendo realizada simultaneamente em diversos estados do país, sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), buscando fortalecer a fiscalização do mercado de combustíveis e assegurar a proteção dos direitos dos consumidores.
Em Mato Grosso, policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e fiscais da ANP realizaram fiscalizações em diversos postos de combustíveis da região metropolitana de Cuiabá.
Os trabalhos têm como objetivo a verificação da qualidade dos combustíveis comercializados, a regularidade da vazão das bombas e eventuais irregularidades que possam causar prejuízos aos consumidores.
Segundo o delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, durante a operação proprietários e responsáveis pelos estabelecimentos foram intimados a apresentar notas fiscais de entrada e documentos relacionados à compra de combustíveis junto às distribuidoras.
“O objetivo é permitir que técnicos da ANP realizem a comparação entre os valores pagos pelos postos às distribuidoras e os preços cobrados dos consumidores finais, a fim de verificar a existência ou não de aumentos abusivos”, disse o delegado.
As irregularidades eventualmente constatadas durante as fiscalizações, bem como possíveis indícios da prática de aumento abusivo de preços, serão analisadas e investigadas pela Polícia Civil, podendo resultar na instauração de procedimentos policiais na Decon para responsabilização criminal dos envolvidos.
Fonte: Policia Civil MT – MT
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Polícias Civil e Militar cumprem ordens judiciais em operação de combate ao tráfico em Jauru
A Polícia Civil e a Polícia Militar deflagraram, na manhã desta quinta-feira (5.11), a Operação Pax Civitatis, em Jauru, para cumprir ordens judiciais relacionadas ao combate ao tráfico de drogas e a outras práticas ilegais
Durante a operação, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juízo das Garantias – Polo Cáceres, com base em investigações conduzidas pela Delegacia de Polícia de Jauru. As diligências resultaram na apreensão de entorpecentes e na prisão em flagrante de duas pessoas por tráfico de drogas.
Os mandados tinham como alvo endereços identificados em investigações da Polícia Civil como pontos de comércio de entorpecentes. Durante as buscas foram apreendidas porções de entorpecentes, aparelhos celulares e também cestas básicas, que possivelmente seriam utilizadas para assistencialismos de facções criminosas.
Diante das evidências, os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Jauru, onde após serem interrogados pelo delegado Rômulo Schifer, foram autuados em flagrante, sendo posteriormente colocados à disposição da Justiça.
Renorcrim
A operação faz parte das ações da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim). A rede reúne delegados titulares das unidades especializadas e promotores públicos dos 26 estados e do Distrito Federal e é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Diretoria de Inteligência e Operações Integradas (Diopi) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), para traçar estratégias de inteligência e combate duradouro à criminalidade.
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