Congresso inicia sessão para analisar veto ao PL da Dosimetria; acompanhe

Publicado em

30 de abril de 2026

Por

Da Redação

O Congresso Nacional iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (30). A pauta da reunião conjunta de deputados e senadores prevê apenas a análise do veto integral (VET 3/26) ao Projeto de Lei 2162/23, o PL da Dosimetria.

A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e vetada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reduz as penas de condenados por tentativa de golpe de Estado ou por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.

A derrubada do veto pode mudar o tempo de prisão e as regras de progressão de regime para esses casos. Para isso, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e de senadores (41), computados separadamente.

Mais informações a seguir.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:Acompanhe analisar Congresso destaque dosimetria inicia para política politica-nacional sessão veto

Propaganda

Política

Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca

Publicados

2 semanas atrás

15 de julho de 2026

Por

Da Redação

As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) terão atuação conjunta no Rio de Janeiro. A finalidade da junção é conter gastos e reduzir a máquina administrativa, além de fortalecer a gestão de políticas públicas.

A mudança foi publicada no Diário Oficial do estado nessa terça-feira (14). De acordo com o governo em exercício, o estado do Rio mantém 35 secretarias e o ideal seria ter 22 ou 23 secretarias.

Com a reorganização, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar passa a concentrar as atribuições das duas pastas e será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur.

Com a junção, um único órgão ficará responsável pelo planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de ações nas áreas de agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, abastecimento, agricultura familiar e desenvolvimento regional.

A unificação das pastas também elimina sobreposição de competências, evita duplicidade de estruturas administrativas e torna a tomada de decisões mais ágil, fortalecendo a integração entre os órgãos e entidades ligados ao setor produtivo rural.

Perfil

A nova secretaria será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur que já atuou como coordenador de Fomento Agropecuário e de Defesa Sanitária Animal na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Mansur também foi diretor-técnico na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio).

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo