LUCAS DO RIO VERDE
Na capital, representantes da Semas participam da CIB e discutem utilização da Praça CEU
LUCAS DO RIO VERDE
A secretária de Assistência Social (Semas), Daniela Marsola Stel, e a servidora da pasta Gheuren Frasseto, participam, nesta quarta-feira (29 de abril) da 2.ª reunião ordinária da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.
A CIB tem a missão de negociar, buscar consenso entre Estado e Municípios e pactuar as decisões em prol do desenvolvimento da política de assistência social em âmbito estadual. Coordenada pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), a CIB é uma instância de pactuação do Sistema Único da Assistência Social. Tem a particularidade diferenciada dos conselhos e não substitui o papel do gestor. Cabe a essa um lugar importante para pactuar procedimentos de gestão a fim de qualificá-la para alcançar o objetivo de ofertar ou de referenciar serviços de qualidade ao usuário.
Além da reunião técnica, as representantes sorrisenses também cumpriram outra agenda na capital. Foi discutido na tarde de ontem (terça-feira, 28 de abril), no Escritório do Ministério da Cultura (Ministério da Cultura) em Mato Grosso, o alinhamento de diretrizes para ampliar a capacidade de atendimento do CEU Sorriso Mestiço | Dorival Brandão, com a coordenadora do Escritório, Lígia Viana.
“Desta forma, é possível que seja imediatamente ampliado o número de crianças e adolescentes atendidos, permitindo a união de ações de assistência social com a vocação cultural e esportiva nativa do espaço”, afirmou Daniela, complementando que assim se potencializam as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) seguindo os padrões nacionais dos Centros Unificados.
LUCAS DO RIO VERDE
Às vésperas do Dia dos Namorados, Procon orienta consumidores para evitar transtornos nas compras e comemorações
Com o comércio aquecido pela proximidade do Dia dos Namorados, celebrado amanhã (12), o Procon de Sorriso orienta os consumidores a redobrarem a atenção na contratação de produtos e serviços para a data. A recomendação vale para compras em lojas físicas e pela internet, além de reservas em restaurantes, floriculturas, hotéis e outros estabelecimentos que registram aumento na procura neste período.
A principal orientação é que o consumidor evite decisões por impulso e pesquise preços antes de fechar negócio. Além de comparar valores, é importante observar as condições de pagamento, verificando possíveis diferenças entre compras à vista e parceladas, bem como a incidência de juros que podem elevar significativamente o custo final do presente.
Entre os itens mais procurados para a data estão flores, cestas temáticas e presentes personalizados. Nesses casos, o Procon recomenda que todas as características da encomenda sejam registradas de forma clara, incluindo descrição dos produtos, quantidade, tipo de embalagem, horário de entrega e eventuais taxas cobradas pelo serviço.
Para os casais que pretendem comemorar a data em bares e restaurantes, a atenção deve estar voltada às cobranças adicionais. Taxas de serviço e couvert artístico precisam ser informados previamente ao consumidor, enquanto cobranças de consumação mínima, multa por perda de comanda ou taxa de desperdício não podem ser exigidas.
A orientação também se estende aos serviços de hospedagem. Informações sobre acomodações, preços e formas de pagamento devem estar disponíveis de maneira clara ao consumidor. Nos casos de frigobar, os valores dos produtos oferecidos precisam ser informados antecipadamente.
Outro ponto que costuma gerar dúvidas é a troca de presentes. O Procon lembra que o Código de Defesa do Consumidor não obriga os estabelecimentos a realizarem trocas por motivos relacionados a tamanho, cor ou preferência pessoal. Nessas situações, a substituição do produto depende da política adotada pela empresa, que deve ser consultada antes da compra.
Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor conta com o direito de arrependimento. A legislação garante o cancelamento da compra em até sete dias após a contratação ou o recebimento do produto, com direito à devolução dos valores pagos.
Em caso de defeito, todos os produtos possuem garantia legal. O prazo para reclamação é de 30 dias para bens não duráveis, como flores e alimentos, e de 90 dias para produtos duráveis, entre eles roupas, calçados, eletroeletrônicos e aparelhos celulares.
O Procon de Sorriso reforça que consumidores que encontrarem irregularidades ou tiverem dúvidas sobre seus direitos podem procurar atendimento e orientação junto ao órgão. O Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091.
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