Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil

Publicado em

29 de abril de 2026

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Da Redação

No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.

Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.

A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.

Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.

A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.

O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.

A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.

Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Fortaleza recebe Feira do Conhecimento com mais de 190 expositores

Publicados

1 hora atrás

5 de novembro de 2026

Por

Da Redação

Conhecimento, curiosidade, tecnologia e criação, tudo motivado pela força da inteligência da juventude cearense. Este é o cenário que o público vai encontrar ao visitar a 10ª Feira do Conhecimento, que começa nesta quinta-feira (5), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza.

A feira vai ocupar um espaço de 9 mil metros quadrados, com mais de 80 horas de conteúdo e a expectativa de receber cerca de 30 mil visitantes.

Com o tema comemorativo “Há 10 edições, o conhecimento não para”, a programação gratuita, que segue até o próximo sábado, reúne mais de 190 expositores em ações, dinâmicas e demonstrações voltadas para a ciência, tecnologia, inovação, empreendedorismo, cultura e entretenimento. A edição deste ano segue a temática “Ciência Delas”, para destacar a participação feminina na produção do conhecimento.

A abertura oficial terá o maestro Poty Fontenelle, que retorna ao palco da Feira para uma apresentação que une música e tecnologia em uma experiência imersiva criada especialmente para a ocasião.

A Feira está montada em quatro eixos. O Espaço Pop reunirá museus científicos, planetários, ciência itinerante, Ciência Delas, Ceará Faz Ciência, Salão do Inventor, entre outros espaços. Já a área Tech terá atrações como Arena Games, E-Sports, Robótica, Drone e o Museu Bojogá. O eixo Conexão será voltado ao empreendedorismo e à aproximação entre talentos, startups, empresas e investidores, com rodadas de negócios. O espaço Vitrine apresentará projetos, descobertas, tecnologias e soluções desenvolvidas por universidades, institutos e centros de pesquisa do Ceará.

Outro destaque do evento é a Arena Conhecimento por onde devem passar a escritora e empresária Nath Finanças, a autora e criadora de conteúdo Giuliana Mafra e a apresentadora gamer Nyvi Estephan.

O encerramento será com o espetáculo “Ciência em Show – Espetáculo Loucos por Ciência”, que apresenta conceitos científicos de forma lúdica e interativa.

Todas as informações para os participantes e visitantes já estão disponíveis no site feiradoconhecimento.com.br.

Fonte: EBC Cultura

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