Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil

Publicado em

29 de abril de 2026

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Da Redação

No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.

Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.

A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.

Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.

A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.

O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.

A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.

Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Feira do Livro de SP reúne de autores consagrados aos independentes

Publicados

5 horas atrás

3 de junho de 2026

Por

Da Redação

Em São Paulo, a quinta edição da Feira do Livro segue até domingo (7) com centenas de autores e expositores na Praça Charles Miller no Pacaembu, com entrada gratuita.

Esse é o quinto ano do festival literário que reúne mais de 160 expositores, entre editoras, livrarias e instituições dedicadas ao livro e à leitura. A programação traz três palcos oficiais e três de atividades paralelas.

O diretor-geral da Feira do Livro, Paulo Werneck, comenta sobre o destaque para a literatura latino-americana.

“A gente sempre teve grandes autores da América Latina visitando a feira. Então vai ter a Pilar Quintana, por exemplo, é uma das maiores autoras do mundo atualmente. Ela escreveu aquele livro A Cachorra, que é um livro muito celebrado. E a Alejandro Droznes, que é um autor que fala sobre a Copa Libertadores da América e a história da América Latina. Vem gente de várias regiões: Chile, Argentina, Colômbia…”

O evento traz autores consagrados como Ana Maria Machado e Silviano Santiago, além de nomes da nova safra, e livreiros independentes de São Paulo, que falam sobre o Mapa das Livrarias de Rua.

A literatura infanto-juvenil marca presença, em atividades como o bate-papo com Madu Costa, autora do livro “Trança a trança”, sobre uma avó que trança o cabelo da neta. A escritora explica que o livro ilustrado celebra o pertencimento e a ancestralidade do povo negro.

“Essa ancestralidade permanece no sorriso que a menina e a avó entregam. Elas de pé no chão, no quilombo, da roda, do contato com a terra. Dessa coisa da herança ancestral, num texto que tem tantas camadas, dá um tratado sobre as relações africanas e as heranças africanas na constituição da nossa identidade”.

A feira também discute questões contemporâneas, como o genocídio na Palestina, com o cientista político Norman Finkelstein, e o excesso de tempo de tela entre as crianças, num papo com os escritores infantis Jaminho Alves e Luis Lodi.

A programação da Feira do Livro é gratuita e os detalhes estão no site afeiradolivro.com.br

* Com colaboração de Victor Ribeiro.

Fonte: EBC Cultura

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