Lula sanciona lei que regulamenta profissão de dança no Brasil

Publicado em

29 de abril de 2026

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Da Redação

No Dia Internacional da Dança, celebrado nesta quarta-feira (29) , foi sancionada pelo presidente Lula a lei que regulamenta a profissão de quem trabalha com o ofício no Brasil, além de dar mais segurança jurídica.

Considerada um avanço para os direitos trabalhista e autorais, a chamada Lei da Dança abrange bailarinos, coreógrafos, professores e outros profissionais da área, como por exemplo crítico, diretor e dramaturgo de dança. A norma entra em vigor imediatamente.

A nova legislação diz que podem exercer a profissão aqueles que possuam diploma de curso superior ou certificado em cursos técnicos de dança reconhecidos por lei, ou ainda, quem tenha atestado de capacitação profissional emitido por órgãos competentes.

Quem já atuava na área antes da sanção pode continuar exercendo a atividade.

A lei assegura vários direitos, com regras para contratos de trabalho, com registro em sindicatos, garantindo direitos como piso e convenções coletivas.

O profissional da dança que precise se deslocar para outra cidade para cumprir suas obrigações contratuais, tem assegurado o pagamento pelo empregador das despesas de transporte, alimentação e hospedagem.

A cláusula de exclusividade em contrato de trabalho não impedirá o profissional de trabalhar para outros empregadores, desde que isso não prejudique a execução do que já foi contratado.

Em relação aos direitos autorais, os artistas poderão criar de forma livre, respeitando os argumentos das obras, e terão seus direitos autorais reconhecidos e pagos a cada exibição das suas produções.

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Coleção Ingá revela a pluralidade da arte e da cultura brasileira

Publicados

23 horas atrás

20 de setembro de 2026

Por

Da Redação

A vasta identidade cultural brasileira, expressa por diferentes temas, como a fé e a vida cotidiana, é apresentada na exposição “Coleção Ingá: Brasil plural”, em cartaz no Centro Cultural Justiça Federal, no centro do Rio de Janeiro.

A mostra reúne uma seleção de cerca de 200 obras do acervo do Museu de História e Artes do Estado do Rio de Janeiro, o Museu do Ingá, localizado em Niterói, região metropolitana do Rio. A instituição conta com mais de 10 mil itens, de diferentes épocas.

São exibidos artefatos dos povos originários, registros de artistas viajantes, experimentações modernas, expressões de matrizes populares e registros de sincretismos e resistências, em diferentes formatos, como pinturas, esculturas, gravuras e objetos dos séculos 19 e 20.

Os trabalhos contam com a assinatura de nomes fundamentais da arte brasileira, como destaca Marcus Lontra, um dos curadores do projeto.

“Nomes como o Cícero Dias, Di Cavalcanti, Portinari, Caribé, apresentam trabalhos de grande destaque, de grande importância na coleção, formando um painel bem significativo da produção da arte moderna no Brasil”.

Marcus Lontra conta mais sobre o trabalho de curadoria da mostra.

“A proposta curatorial reside exatamente nessa ideia de se valorizar a pluralidade brasileira. Quer dizer, para um país de dimensões continentais como o Brasil, com uma riqueza étnica e cultural gigantesca, a mostra procura revelar essas variáveis, essas várias possibilidades de se ver e interpretar o Brasil. Isso foi o que guiou os trabalhos da curadoria”.

O Museu do Ingá engloba oito acervos de diferentes fontes e naturezas, com destaque para a antiga Coleção Banerj, a Coleção de Arte Popular e a Coleção do governador Ernani do Amaral Peixoto. O curador explica como a exposição reflete a diversidade do museu.

“A mostra, ela caracteriza essa pluralidade também da coleção com obras de matriz popular, obras em gravura, metal, estilo, como Oswaldo Goeldi e outros artistas bem conhecidos e também os grandes painéis que compõem a coleção Banerj. A mostra então procurou apresentar esse painel das várias coleções que compõem a grande coleção do Museu do Ingá”.

A exposição Coleção Ingá: Brasil plural ocupa dois andares do Centro Cultural Justiça Federal, divididos em seis núcleos, como Essa Gente Brasileira, que reúne obras sobre pertencimento e identidade nacional, e Matriz Popular, dedicado às produções artísticas do povo brasileiro.

A temporada vai até o dia 27 de setembro, com entrada franca!

Fonte: EBC Cultura

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