Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios

Publicado em

15 de abril de 2026

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Da Redação

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1531/25, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que inclui na Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida instrumentos e critérios para identificar e divulgar o déficit habitacional nos municípios. O objetivo da medida é ajudar gestores públicos a formular políticas habitacionais mais eficazes e direcionadas.

O relator, deputado Eli Borges (Republicanos-TO), recomendou a aprovação do texto. “Cria-se base técnica consistente para um diagnóstico mais preciso das necessidades habitacionais locais, aprimora o direcionamento de investimentos públicos, governança e gestão urbana, além de fortalecer a transparência e do controle social”, afirmou.

Para Hildo Rocha, autor da proposta, o déficit habitacional é um dos principais desafios das áreas urbanas e afeta a qualidade de vida de milhões de pessoas. De acordo com ele, a divulgação desses dados pode ampliar a transparência da gestão pública e estimular a participação da sociedade nas discussões sobre habitação.

“A criação de um ambiente urbano que garanta moradia digna para todos é um passo vital para a construção de sociedades mais equitativas e sustentáveis”, disse.

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon

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Política

A pedido de Lula, ministro da Defesa irá à Venezuela na próxima semana

Publicados

2 horas atrás

26 de junho de 2026

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Da Redação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que viaje para a Venezuela na próxima semana para ver como as Forças Armadas do Brasil podem ajudar o país vizinho diante dos impactos do terremoto ocorrido na última quarta-feira (24).

Lula deu a ordem ao ministro durante evento da Marinha, em Itajaí (SC). Após determinar a ida de Múcio Monteiro à Venezuela, Lula pediu um minuto de silêncio pelas 589 mortes registradas até agora no país.

O número de vítimas pode ser ainda maior. O site Desaparecidos Terremoto Venezuela , criado pela sociedade civil para reunir informações extraoficiais sobre vítimas, estima que mais de 40 mil pessoas desaparecidas.

Os terremotos de 7.2 e 7.5 da escala Ritcher afetaram, principalmente, o estado de La Guaira, onde houve o desabamento de uma série de edifícios.

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