Saúde
Várzea Grande leva força-tarefa ao Cristo Rei e outros bairros nesta terça-feira (07)
Saúde
A Prefeitura de Várzea Grande realiza nesta terça-feira (07) mais uma grande força-tarefa de serviços urbanos por meio do programa VG em Ação, reforçando o compromisso com a limpeza, organização e segurança da cidade.
Coordenadas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, as equipes atuam ao longo de todo o dia executando serviços de capinação, roçagem, retirada de resíduos e entulhos, poda de árvores e limpeza geral.
Além disso, também estão sendo realizadas ações de manutenção da iluminação pública, recuperação da sinalização viária e implantação de redutores de velocidade, contribuindo diretamente para a melhoria da mobilidade urbana e da segurança no trânsito.
A iniciativa integra um cronograma contínuo da gestão municipal, que atende os bairros de forma estratégica, priorizando as demandas mais urgentes e promovendo impactos positivos no dia a dia da população.
Locais atendidos:
• Avenida Ary Paes Barreto
• Avenida Gonçalo Botelho de Campos
• Avenida Mil
• Bairro Canelas
• Bairro Chapéu do Sol
• Bairro Cristo Rei
• Bairro Ikaray
• Bairro Novo Horizonte
• Bairro Vitória Régia
• Comunidade 6 Campos
• Distrito Passagem da Conceição
• Distrito Praia Grande
• Distrito Souza Lima
• Parque Tanque do Fancho
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Saúde
Governo altera regras da perícia para concessão do auxílio-doença
O governo federal modificou as regras de realização do exame médico-pericial para a concessão do auxílio por incapacidade temporária. A partir desta sexta-feira (6), o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiver um pedido de auxílio recusado com base apenas na análise de documentos, sem ter passado por exame médico-pericial presencial, poderá requerer, em até dez dias, a reanálise do processo.
A mudança consta da Portaria Conjunta nº 54, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira.
Assinada pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz Maciel, e pela presidenta do INSS, Ana Cristina Viana Silveira, a norma também estabelece que o segurado que optar por recorrer administrativamente, sem antes solicitar a reanálise, abrirá mão da possibilidade de fazê-lo.
A portaria prevê a possibilidade do requerente, na reanálise, apresentar novos documentos médicos ou odontológicos, e estabelece que, após dois indeferimentos sucessivos por análise documental, os pedidos seguintes serão obrigatoriamente direcionados para a realização de exame médico-pericial presencial ou por telemedicina.
Pela nova norma, o prazo para interposição de recurso administrativo começa a contar a partir da ciência da decisão original, caso o segurado não peça a reanálise, ou a partir da ciência da decisão que julgar o novo pedido, caso ele tenha sido apresentado.
As novas regras alteram a Portaria Conjunta nº 13 , que instituiu, em março deste ano, o Novo Atestmed, sistema que amplia a análise de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, com base apenas na documentação apresentada pelo requerente, sem a necessidade imediata do segurado comparecer a uma agência do INSS para se submeter à perícia presencial.
Com o Novo Atestmed, o governo federal também permitiu a ampliação do prazo máximo de duração do benefício, de 60 dias para até 90 dias. Ao instituir o sistema, o Ministério da Previdência e o INSS informaram que a iniciativa visa a agilizar as decisões sobre a concessão ou indeferimento do benefício.
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