Prefeitura de Cuiabá esclarece repasses à Educação durante na Câmara Municipal

Publicado em

1 de abril de 2026

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Da Redação

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, e do contador-geral do município, Éder Galiciani participaram, na manhã desta quarta-feira (1º), da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Cuiabá. Os gestores foram convidados para prestar esclarecimentos sobre questionamentos levantados pelo presidente da comissão, vereador Daniel Souza Silva Monteiro. O encontro ocorreu na sede do Legislativo municipal e teve como foco a análise de um suposto não repasse de cerca de R$ 120 milhões à Secretaria Municipal de Educação, valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

Na abertura dos trabalhos, o vereador Daniel Monteiro explicou que a motivação do convite foi uma denúncia de sua autoria. Segundo ele, a prática, embora não configure ilegalidade contábil, levanta dúvidas sobre a prioridade da gestão municipal com a educação. O parlamentar destacou ainda que questionamentos anteriores já haviam indicado a ausência de repasse de aproximadamente R$ 120 milhões, o que, segundo ele, impactaria diretamente serviços essenciais como transporte escolar, merenda e fornecimento de materiais.

A vice-presidente da comissão, vereadora Michelly Alencar, ressaltou que a presença dos gestores atende ao papel institucional do colegiado de buscar esclarecimentos à sociedade.

Segundo ela, os convidados apresentaram dados detalhados sobre os exercícios de 2021 a 2025, além das perspectivas para 2026, incluindo números atualizados dos primeiros meses do ano. “Eles trouxeram um material completo, com uma linha do tempo que permitiu compreender os repasses. O número de R$ 120 milhões não se confirmou. Houve uma impossibilidade anterior de cerca de R$ 50 milhões, mas que foi justificada tecnicamente”, explicou.

A vereadora afirmou ainda que, em 2026, o município já atingiu 26% de aplicação em educação, superando o mínimo constitucional de 25%.

Detalhamento de números

O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, rebateu a interpretação de falta de repasses e destacou que o correto é analisar a aplicação efetiva dos recursos.

Segundo ele, o município investiu mais de 26% da receita em educação, o que representa mais de R$ 120 milhões aplicados, em relação a 2024, com recursos do tesouro, e mais de R$ 258 milhões aplicados, em relação a 2024, se somados ao recursos do FUNDEB..

Bussiki também esclareceu que os chamados “restos a pagar” não devem ser confundidos com ausência de investimento. “O valor total de restos a pagar é de cerca de R$ 126 milhões, sendo R$ 102 milhões de fonte do tesouro. Desse total, R$ 53 milhões já foram quitados em 2026. Muitas despesas de dezembro vencem em janeiro, o que explica o fluxo financeiro”, pontuou.

Ele acrescentou que a diferença de repasse dentro do percentual mínimo constitucional ficou em torno de R$ 34 milhões, mas reforçou que os pagamentos seguem sendo realizados conforme o vencimento. “Não haverá prejuízo para a educação. Superamos o limite constitucional e os repasses continuam sendo feitos, com os restos a pagar sendo quitados gradualmente”, afirmou.

Diagnóstico fiscal

O contador-geral do município, Éder Galiciani, apresentou um panorama das contas públicas para contextualizar os dados.

Segundo ele, a atual gestão herdou uma dívida de curto prazo de aproximadamente R$ 1,25 bilhão, reduzida para cerca de R$ 880 milhões ao final de 2025, uma queda de R$ 370 milhões. A melhora também se refletiu no índice de liquidez, que passou de -31% para -15,8%.

Em relação à Educação, Galiciani destacou aumento significativo nos investimentos. “Em 2025, foram aplicados R$ 120 milhões a mais do que em 2024 somente com recursos do tesouro. Saímos de 18% para 26,28% da receita de impostos aplicada na educação, superando o mínimo constitucional”, explicou.

Ele também afirmou que parte dos recursos atuais tem sido utilizada para quitar dívidas de exercícios anteriores. Dos valores pendentes até 2024, cerca de R$ 63 milhões já foram quitados, com previsão de regularização total ao longo do ano. Reforçou ainda que é preciso distinguir aplicação de recursos (gastos efetivamente realizados na educação) do fluxo de caixa de repasses, pois esse último atende à cronologia de vencimentos das despesas e não se traduz no percentual de aplicação na educação estabelecido na constituição federal.

Ao final da reunião, a Comissão de Educação reforçou que continuará acompanhando a execução orçamentária da área, em conjunto com outras comissões da Casa.

O debate evidenciou divergências de interpretação entre Legislativo e Executivo sobre os números, mas também trouxe detalhamento técnico sobre a aplicação dos recursos, fluxo financeiro e regularização de pendências, pontos que devem seguir no radar dos vereadores e da sociedade cuiabana.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá recebe cerca de 100 vídeos em menos de 24 horas

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1 mês atrás

11 de junho de 2026

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Da Redação

A paixão do cuiabano pela Seleção Brasileira e pela tradição de decorar ruas durante a Copa do Mundo já começou a movimentar os bairros da capital. Em menos de 24 horas após o lançamento do projeto Minha Rua Show de Bola, cerca de 100 moradores enviaram vídeos mostrando as decorações de suas ruas para concorrer à instalação de um telão para transmissão dos jogos do Brasil.

A iniciativa da Prefeitura de Cuiabá busca valorizar uma das manifestações mais tradicionais dos períodos de Copa do Mundo com ruas enfeitadas com bandeiras, pinturas e adereços nas cores verde e amarela. Além disso, o projeto incentiva a integração entre vizinhos e fortalece o espírito comunitário nos bairros da capital.

O anúncio foi feito pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini nessa quarta-feira. Na oportunidade, o prefeito convidou a população a participar enviando vídeos das decorações por meio do perfil oficial da Prefeitura de Cuiabá no Instagram, @cuiabaprefeitura.

Para participar, os moradores devem enviar um vídeo mostrando a decoração da rua até quinta-feira (11), às 23h59. Todos os vídeos participantes serão publicados nos stories da Prefeitura a partir das 0h de sexta-feira (12), quando será aberta a votação popular. A votação será encerrada às 16h de sexta-feira (12). O vídeo com o maior número de curtidas nos stories da Prefeitura será declarado vencedor. O resultado será divulgado após o encerramento da votação.

A rua vencedora receberá o telão para a transmissão da partida da Seleção Brasileira, promovendo um momento de confraternização entre os moradores e fortalecendo o clima de Copa do Mundo nos bairros cuiabanos.

Regras do sorteio do projeto Minha Rua Show de Bola

1. Os vídeos serão recebidos até quinta-feira (11), às 23h59.

2. Todos os vídeos participantes serão publicados nos stories da Prefeitura a partir das 0h de sexta-feira (12), quando será aberta a votação.

3. A votação será encerrada às 16h de sexta-feira (12), nos stories da Prefeitura.

4. O vídeo com o maior número de curtidas nos stories será declarado vencedor.

5. O resultado será divulgado após o encerramento da votação.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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