Prefeito sanciona pacote de leis com foco em cultura, segurança e bem-estar animal

Publicado em

29 de março de 2026

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Da Redação

O prefeito Abílio Brunini sancionou, nesta sexta-feira (27), em seu gabinete, um pacote de seis leis aprovadas pela Câmara Municipal de Cuiabá, entre elas a que reconhece o modo tradicional de fazer cerâmica da comunidade de São Gonçalo Beira Rio como patrimônio cultural imaterial do município. A sanção ocorreu com a presença dos vereadores Rafael Ranalli, Alex Rodrigues, Coronel Dias e Samantha Iris, autores e apoiadores das propostas.

A cerimônia de sanção contou com a presença dos vereadores Rafael Ranalli, Alex Rodrigues, Coronel Dias e da própria autora da lei. O conjunto de normas abrange áreas como segurança, bem-estar animal e fortalecimento de tradições culturais.

Durante o ato, o prefeito destacou a importância das medidas para a cidade. “Estamos avançando em várias frentes importantes, protegendo vidas, cuidando dos animais e valorizando a nossa cultura. São leis que têm impacto direto na vida das pessoas e que reforçam o compromisso da gestão com Cuiabá”, afirmou.

Além da lei da cerâmica, que reconhece oficialmente o saber tradicional da comunidade ribeirinha, também foi sancionada a norma que endurece as regras contra o uso de linhas cortantes, como cerol e linha chilena. A legislação prevê responsabilização civil e penal em casos de acidentes com vítimas, além de reforçar a atuação das autoridades competentes.

Na área de proteção animal, foi instituído o Programa Municipal de Adoção de Equídeos Apreendidos, permitindo que cavalos, mulas e outros animais recolhidos possam ser destinados à adoção responsável, mediante critérios técnicos e acompanhamento do poder público.

O pacote inclui ainda a inserção de eventos no calendário oficial do município, como a tradicional Festa da Família Soares, realizada em janeiro, e a Festa de Dia das Crianças do bairro Três Barras, fortalecendo iniciativas comunitárias. Também foi criado o Dia Municipal do Patriota, a ser celebrado em 6 de setembro, com foco na promoção do civismo e da cidadania.

Com as sanções, a Prefeitura de Cuiabá consolida uma agenda que alia preservação cultural, responsabilidade social e segurança, reforçando políticas públicas voltadas à qualidade de vida da população.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá define datas das audiências públicas para discutir o Plano Diretor da Cidade

Publicados

12 horas atrás

20 de abril de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, realizará cinco audiências públicas para apresentação e debate do novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Conforme a programação, duas delas acontecerão no dia 29, duas no dia 30 deste mês e uma no dia 02 de maio, em diferentes locais e horários. Toda a população está convidada para participar, tendo em vista se tratar de um dos instrumentos mais importantes para o planejamento e o desenvolvimento urbano do município.

O objetivo dos encontros é promover o diálogo com a sociedade civil, garantindo transparência e participação popular na construção das diretrizes que irão orientar o crescimento da cidade nos próximos anos, além de agilizar os trâmites para que o Plano siga para aprovação final junto à Câmara de Vereadores ainda no primeiro semestre do ano.

As audiências serão espaços abertos para que moradores, lideranças comunitárias, representantes de entidades e demais interessados possam conhecer, discutir e contribuir com as propostas previstas no Plano Diretor. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a escuta ativa da população e a construção coletiva de políticas públicas mais eficientes e inclusivas.

A programação contempla diferentes regiões de Cuiabá, ampliando o acesso e incentivando a participação de diversos públicos. Confira as datas, horários e locais:

* 29 de abril, às 19h — Ginásio Dom Aquino
* 29 de abril, às 19h — Distrito do Sucuri (Restaurante Maria Isabel)
* 30 de abril, às 19h — Quadra da Praça do Pedra 90
* 30 de abril, às 19h – Ginásio Verdinho
* 02 de maio, às 09h30 — Distrito da Guia (Escola Municipal Benedita Xavier)

A participação da população é fundamental para assegurar que o Plano Diretor represente as reais necessidades da cidade, promovendo desenvolvimento sustentável, ordenamento territorial e qualidade de vida para todos.

“A expectativa é que os cidadãos compareçam e façam parte desse importante processo, cujo objetivo é promover uma cidade tendo as pessoas como foco das mudanças sugeridas. Como o prefeito Abilio Brunini já destacou, é pensado para as pessoas”, disse o secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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