Várzea Grande
Várzea Grande convoca 133 ACS e ACE para entregar documentos para nomeação
Várzea Grande
A prefeita Flávia Moretti destacou o caráter inovador da medida, que resolve uma demanda histórica da categoria e garante segurança jurídica aos trabalhadores
Está publicado no Diário Oficial municipal, desta sexta-feira (27), o edital de convocação para que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes Combate às Endemias (ACE) entreguem a documentação necessária para a nomeação no regime estatutário, integrando-os ao quadro funcional do Município de forma definitiva e com segurança jurídica, após obter uma autorização do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE). A ação beneficia 133 profissionais, sendo 85 agentes de saúde e 48 agentes de combate às endemias.
Os convocados devem entregar a documentação em 15 dias, caso isso não ocorra, será declarado que houve desistência ou renúncia do cargo.
A prefeita Flávia Moretti destacou o caráter inovador da medida, que resolve uma demanda histórica da categoria e garante segurança jurídica aos trabalhadores. “Estamos tratando de profissionais que há mais de 20 anos estão nas ruas, dentro das comunidades, sendo a base da saúde pública. Essa autorização representa um avanço inédito, que traz tranquilidade aos servidores e corrige uma situação que se arrastava há décadas”, afirmou Moretti.
Requisitos necessários para assumir o cargo: Ter nacionalidade brasileira (ou portuguesa com direitos reconhecidos), estar em gozo dos direitos políticos, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, comprovar os requisitos do cargo, ter idade mínima de 18 anos, não estar incompatibilizado para cargo público, não acumular cargos públicos de forma ilícita, apresentar declaração de bens e valores, declaração de não exercer atividade incompatível, apresentar certidões negativas cível e criminal, possuir RG e CPF e ter concluído o ensino médio.
Documentos: RG ou CNH, CPF, título de eleitor, certidão de quitação eleitoral, certidão de nascimento ou casamento (ou união estável) e CPF do cônjuge se houver, certidão de nascimento dos dependentes e CPF dos dependentes maiores de 18 anos, documento de quitação com o serviço militar, comprovante de endereço atualizado, declaração de bens e valores, declaração de não acúmulo de cargos, declaração de não ter sofrido penalidade disciplinar, declaração de disponibilidade de jornada, declaração de parentesco, declaração de veracidade das informações, foto 3×4 recente, certidão de não acúmulo de cargos em órgãos públicos (Prefeitura e Estado), diploma de conclusão do ensino médio reconhecido pelo MEC, certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça estadual, certidão negativa de antecedentes criminais da Justiça federal e atestado médico admissional original
Galeria de Fotos (4 fotos)
Várzea Grande
Estado, Várzea Grande e Cuiabá alinham parcerias e novos investimentos para fortalecer Saúde e Educação
Representantes do Governo de Mato Grosso, das prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, além de secretários municipais, vereadores e demais gestores públicos, participaram, na manhã desta terça-feira (2), de uma reunião estratégica no Palácio Paiaguás para discutir ações conjuntas voltadas ao fortalecimento da Saúde e da Educação nos dois maiores municípios da Baixada Cuiabana.
O encontro foi conduzido pelo governador em exercício, Otaviano Pivetta, e contou com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), acompanhada de secretários e técnicos.
A reunião teve como principal objetivo apresentar propostas de convênios entre Estado e municípios para ampliar investimentos e acelerar melhorias estruturais em áreas consideradas estratégicas. Entre os temas debatidos estiveram a expansão da Atenção Primária à Saúde, a retomada de obras, o fortalecimento do transporte escolar, a reforma de unidades educacionais e a ampliação de vagas na educação infantil.
PREVENÇÃO
Na área da Saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. A proposta é garantir mais acesso da população aos cuidados básicos, evitando o agravamento de doenças e a sobrecarga dos hospitais.
Também foram debatidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, especialmente em áreas com demanda reprimida, como a neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.
Outro ponto apresentado pelo Governo do Estado prevê investimentos destinados à reestruturação e modernização de unidades de saúde que atualmente enfrentam problemas estruturais, permitindo a ampliação e a qualificação da rede de atendimento.
RECURSOS PERMANENTES
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, destacou a importância dos programas apresentados, mas ressaltou a necessidade de discutir o cofinanciamento estadual da Saúde e a recomposição das receitas municipais.
“Os programas são positivos e necessários, especialmente para ampliar e qualificar a rede de Atenção Primária. Porém, precisamos rever a questão do cofinanciamento da Saúde e também do retorno do ICMS para os municípios. Quem está na ponta, atendendo à população e custeando equipes e serviços, enfrenta grandes desafios financeiros. Para ampliar equipes de saúde, é preciso ampliar a folha de pagamento, e isso exige recursos permanentes”, pontuou.
A prefeita também ressaltou que a ampliação das unidades básicas de saúde é fundamental para fortalecer o atendimento preventivo, mas destacou a dificuldade de arrecadação e de investimentos para custear a manutenção dessas novas unidades.
“Precisamos continuar investindo em novas unidades de saúde mais próximas dos bairros para garantir uma Atenção Primária eficiente. Mas, volto a frisar, me preocupa o impacto na folha de pagamento. Precisamos desse apoio no cofinanciamento”, afirmou.
Para a secretária municipal de Saúde, Valéria Nogueira, fortalecer a Atenção Primária é uma das estratégias mais importantes para melhorar a assistência à população.
“Quando ampliamos a cobertura das equipes de saúde e investimos na estrutura das unidades básicas, conseguimos oferecer atendimento mais próximo da comunidade, promover a prevenção de doenças e reduzir a pressão sobre os serviços especializados e hospitalares. Essa parceria entre Estado e municípios é fundamental para avançarmos nessa direção”, destacou.
EDUCAÇÃO
Na Educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.
Durante o encontro, o governador em exercício apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado às prefeituras. A medida busca dar mais autonomia aos municípios e garantir maior agilidade na execução das obras.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que a iniciativa representa um avanço importante para a rede municipal.
“Recebemos com entusiasmo essa proposta apresentada pelo Governo do Estado. Dar autonomia aos municípios para executar as reformas significa mais agilidade e melhores condições de aprendizagem para nossos estudantes. Investir na estrutura das escolas, no transporte escolar e na ampliação de vagas na educação infantil é investir diretamente no futuro das nossas crianças”, afirmou.
Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente diante dos impactos observados nos indicadores educacionais nos últimos anos.
Ao final da reunião, os gestores reforçaram o compromisso de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, fortalecendo a integração institucional e ampliando os investimentos para garantir melhorias efetivas nos serviços públicos oferecidos à população.
Galeria de Fotos (7 fotos)
Corrida global por terras raras leva Senado a discutir estratégia para minerais críticos
Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres
Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres
Exportações de pescado caem 54% e setor se preocupa com novo tarifaço
USDA projeta exportação de 49 milhões de sacas e safra recorde no Brasil
Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres
Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção...
Senado tem programação especial na Semana Nacional dos Arquivos
O Arquivo do Senado Federal participa a partir de segunda-feira (8) da 10ª Semana Nacional de Arquivos, evento promovido anualmente...
Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares
Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) disse acreditar em rápida aprovação de propostas que ampliam o...
Polícia Civil incinera 28.5 quilos de entorpecentes apreendidos pelas Forças de Segurança em Confresa
A Polícia Civil incinerou, na tarde desta quarta-feira (3.6), mais de 28 quilos de entorpecentes apreendidos em ações de combate...
Polícia Civil cumpre mandado contra jovem por tráfico de drogas e associação para o tráfico
A Polícia Civil, por meio da 2ª Delegacia de Polícia de Barra do Garças, cumpriu nesta quarta-feira (3.6), um mandado...
Polícia Civil cumpre prisão de autor de estupro de vulnerável em Matupá
Um homem suspeito de abusar sexualmente de uma vítima de 11 anos que morava nas proximidades de sua residência teve...
Igor Thiago se emociona ao falar da primeira Copa e destaca papel no ataque da Seleção
; A poucos dias da estreia do Brasil na Copa do Mundo de 2026, Igor Thiago vive a expectativa de...
São Paulo perde para o Remo e chega a cinco jogos sem vitória no Brasileirão
; O São Paulo voltou a tropeçar no Campeonato Brasileiro e foi derrotado pelo Remo por 1 a 0 neste...
Fluminense empata com Cruzeiro e segue no G-4 do Brasileirão
; Fluminense e Cruzeiro ficaram no 1 a 1 neste domingo, no Mineirão, pela 18ª rodada do Campeonato Brasileiro, em...
Thaynara OG comemora 10 anos de carreira na internet e celebra conexão: ‘Orgulhosa’
A influenciadora Thaynara OG celebrou um marco importante em sua trajetória ao completar 10 anos de carreira na internet. Em...
Fábio Jr. e Fernanda Pascucci dançam e impressionam com beijão: ‘Apaixonados’
O cantor Fábio Jr., de 72 anos, chamou a atenção dos seguidores nesta quarta-feira (3) ao compartilhar um vídeo cheio...
Tom Brady exibe momento especial ao lado dos filhos que tem com Gisele bundchen
Tom Brady, de 48 anos, emocionou os seguidores nesta quarta-feira (3) ao compartilhar um novo registro ao lado dos filhos...
-
Saúde4 dias atrásCirurgias oftalmológicas e exames do aparelho digestivo marcam mais uma etapa do Fila Zero em Várzea Grande
-
Mato Grosso4 dias atrásEsmagis abre prazo para submissão de artigos para nova edição da revista Direito e Sociedade
-
Cáceres4 dias atrásMato Grosso supera média nacional e alcança 93,78% dos seus eleitores cadastrados biometricamente
-
Mato Grosso4 dias atrásTribunal do Júri condena homem a 29 anos por feminicídio em Paranatinga
-
Esportes3 dias atrásBrasil goleia o Panamá no Maracanã e se despede da torcida antes da Copa de 2026
-
Esportes4 dias atrásCorinthians perde invencibilidade na Libertadores após revés para o Platense na Neo Química Arena
-
Várzea Grande4 dias atrásApós obra do DAE, Prefeitura intensifica tapa-buracos na rua Pará, no Nova Várzea Grande
-
Várzea Grande4 dias atrásVárzea Grande cumpre cronograma e quita salário dos servidores nesta sexta-feira (29)
