Saúde
Patente da semaglutida cai nesta sexta-feira; entenda
Saúde
A patente da semaglutida no Brasil expira nesta sexta-feira (20). A substância é o princípio ativo de alguns medicamentos agonistas do receptor GLP‑1 – como o Ozempic – e popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
A queda da patente abre caminho para versões mais baratas do remédio. Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indicam que há, atualmente, oito processos em análise para novos medicamentos com o mesmo princípio ativo.
Em nota, a agência informou que, neste momento, dois pedidos de registro de semaglutida sintética estão em exigência, ou seja, dependem da apresentação de dados da empresa para que a análise possa seguir em frente.
“Nos dois casos, o prazo para resposta das empresas é até o final de junho e, por isso, não é possível definir prazos para conclusão do processo. Na área de biológicos, um produto está em análise e outro aguarda início de avaliação”, informou.
Já os demais pedidos em avaliação, segundo a Anvisa, devem receber um posicionamento das áreas técnicas até o final de abril. “Esta posição pode ser pela aprovação, reprovação ou apresentação de exigência técnica”.
Desafio técnico e segurança
Ainda de acordo com a agência, os medicamentos à base de semaglutida registrados atualmente no país são classificados como produtos biológicos.
Já os pedidos de registro em avaliação neste momento são de dois tipos: biossimilar, quando é obtido por via biológica; ou sintéticos, quando são obtidos por síntese química, sendo que esses últimos são chamados de análogos sintéticos de peptídeos biológicos.
“No caso de medicamentos biológicos, não existe a opção de registro como genéricos, por isso, o produto deve se enquadrar em uma das duas categorias citadas acima. Esses produtos podem ser avaliados a partir de diversos ensaios de comparação com o produto biológico, mas não são genéricos nem similares – são análogos sintéticos de produtos biológicos.”
Já a avaliação dos análogos sintéticos de semaglutida tem sido tratada, segundo a própria Anvisa, como um desafio técnico para as agências reguladoras em todo o mundo. “Até o momento, nenhuma das principais agências de medicamentos do mundo, como as do Japão, Europa e Estados Unidos, registrou análogos sintéticos da semaglutida”.
“Um dos motivos é a necessidade de avaliar estes produtos utilizando parâmetros tanto de fármacos sintéticos como de biológicos. Isso ocorre porque esses produtos compartilham preocupações típicas de medicamentos sintéticos (ex. resíduos de solventes no processo, resíduos de catalisadores metálicos, impurezas com estrutura química semelhante) quanto as de produtos biológicos (ex. Risco de imunogenicidade, formação de agregados, entre outros).”
Principais pontos de avaliação
Entre os pontos citados pela Anvisa como foco de maior atenção técnica estão os ensaios de impurezas, a formação de agregados, a garantia de esterilidade e a imunogenicidade.
“A avaliação busca garantir, por exemplo, que o medicamento não provoque reações imunes indesejadas, como a criação de anticorpos anti-fármaco, que podem levar à ineficácia de qualquer semaglutida para o paciente, ou mesmo reações de imunidade mais graves.”
Justiça
Em janeiro, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do Rybelsus, outro medicamento que tem a semaglutida como princípio ativo, mas no formato oral.
A ação foi ajuizada pela empresa dinamarquesa Novo Nordisk e pela Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda., detentoras das patentes do Ozempic e do Rybelsus, contra o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), requerendo o reconhecimento da mora administrativa na tramitação das referidas patentes.
As instâncias ordinárias negaram os pedidos por considerarem que, a partir do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.529 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se o entendimento de que o prazo de vigência da patente de invenção é de 20 anos, a contar do depósito do pedido no Inpi, vedada a sua prorrogação judicial em razão de eventual demora na análise administrativa.
Saúde
Travessias seguras e novos abrigos transformam mobilidade em avenidas de Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande implantou cinco novos pontos de travessia em três importantes avenidas do município, com o objetivo de aumentar a segurança viária e melhorar a fluidez do trânsito em regiões de grande circulação. Todos os locais receberam sinalização completa, conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a legislação vigente.
A iniciativa atende a uma demanda recorrente da população, especialmente em trechos onde há grande dificuldade de travessia e registros frequentes de situações de risco. As avenidas contempladas concentram alto fluxo de veículos e pedestres, o que amplia a necessidade de intervenções que organizem o trânsito e reduzam a ocorrência de acidentes.
Entre os pontos atendidos estão vias estratégicas como a Avenida da FEB, Avenida Júlio Campos, Avenida Alzira Santana, Avenida Jaime Veríssimo, no Jardim Petrópolis, além de trechos das avenidas Frei Coimbra, no bairro São Simão, e Chile, na região do Imperial, e ainda a região do São Benedito — locais com grande movimentação diária e histórico de reivindicações da comunidade por melhorias na mobilidade.
Além dos novos pontos de travessia, a gestão municipal também avançou na melhoria do transporte coletivo. Somente neste mês de abril, foram entregues 34 novos pontos cobertos de ônibus, garantindo mais conforto e segurança aos usuários. As estruturas seguem padrões legais, com assentos com encosto, espaço reservado para pessoas com deficiência (PCDs) e substituição de estruturas antigas ou danificadas.
Com essas entregas, o município já soma 126 novos pontos de ônibus instalados em um ano e quatro meses, reforçando o compromisso com a qualidade do transporte público e a valorização dos passageiros.
A gestão municipal tem intensificado ações voltadas à mobilidade urbana, incluindo a instalação de dispositivos de segurança, reforço na sinalização horizontal e vertical e readequação de pontos críticos. Nos últimos meses, outras intervenções semelhantes já foram realizadas em diferentes regiões da cidade, contribuindo para a redução de conflitos entre veículos e pedestres e promovendo maior organização no tráfego.
De acordo com o secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Scarton, a medida faz parte de um planejamento contínuo da gestão para tornar o trânsito mais seguro e eficiente. “Estamos atuando de forma técnica e estratégica para garantir mais segurança à população. Esses novos pontos de travessia vêm justamente para organizar o fluxo e proteger principalmente os pedestres em áreas de grande movimento”, destacou.
O coordenador de Mobilidade Urbana, Cidomar Arruda, reforçou que os locais foram definidos com base em estudos técnicos e nas solicitações da comunidade. “São pontos onde identificamos grande necessidade de intervenção, seja pelo volume de veículos ou pela dificuldade de travessia. Nosso foco é reduzir riscos e oferecer melhores condições de deslocamento para todos”, afirmou.
As ações integram o compromisso da prefeita Flávia Moretti em atender às demandas da população e investir em melhorias estruturais que impactem diretamente na qualidade de vida dos moradores. A expectativa é que, com as novas intervenções, haja maior segurança, organização do trânsito e redução significativa de acidentes, além de mais conforto para quem utiliza o transporte público diariamente.
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