Governo reforça regras do frete mínimo e parlamentares alertam para aumento de custos

Publicado em

19 de março de 2026

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Da Redação

A ofensiva do governo federal para endurecer a fiscalização da tabela mínima de frete, em meio à alta do diesel e ao risco de paralisação de caminhoneiros, abriu uma nova frente de tensão com o setor produtivo. A Frente Parlamentar da Agropecuária criticou as medidas e afirmou que o modelo atual tende a encarecer a logística e reduzir a competitividade do agronegócio brasileiro.

O pacote foi anunciado na quarta-feira (18.03) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, como resposta direta à pressão de caminhoneiros, que reclamam do descumprimento sistemático do piso mínimo de frete por grandes contratantes. A insatisfação da categoria se intensificou nas últimas semanas com a alta do diesel, elevando o custo operacional e reacendendo o risco de greve — cenário que o governo tenta neutralizar.

Pelas regras vigentes, estabelecidas pela Lei 13.703/2018 após a crise logística de 2018, o frete rodoviário deve respeitar valores mínimos definidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres. Na prática, porém, o governo reconhece baixa efetividade na fiscalização. Segundo o ministro, foram identificados cerca de 15 mil infratores diferentes e aproximadamente 40 mil infrações até janeiro deste ano.

A nova estratégia prevê o endurecimento das punições. Além de multas — que somaram R$ 419 milhões apenas nos últimos quatro meses —, o governo pretende ampliar a responsabilização para além das transportadoras, atingindo também contratantes, acionistas e controladores. Em casos extremos, empresas poderão ter o registro cassado, ficando impedidas de operar no mercado de frete.

No levantamento apresentado pelo ministério, aparecem entre os principais autuados grupos como BRF, Vibra Energia, Raízen, Ambev e Cargill, tanto em número de autuações quanto em volume financeiro das penalidades.

A reação da FPA foi imediata. Em nota, a bancada afirmou que a política de pisos mínimos, tal como estruturada hoje, “não reflete a realidade do País” e desconsidera variáveis centrais da operação logística, como diferenças regionais, existência de frete de retorno, tipo de carga e características da frota.

Para os parlamentares, o risco é de distorção de preços. “O cenário provoca aumento artificial dos custos logísticos, perda de eficiência nas cadeias produtivas e impacto direto na competitividade do agro, especialmente em setores de grande volume e margem mais apertada”, afirmou a frente em nota.

O embate ocorre em um momento sensível para o agronegócio. Com margens pressionadas por custos elevados — especialmente combustíveis, fertilizantes e crédito —, qualquer elevação adicional no frete tende a ser repassada ao produtor ou reduzir a rentabilidade das exportações. Como o transporte rodoviário responde por cerca de dois terços da movimentação de cargas no País, mudanças regulatórias no setor têm efeito direto sobre o escoamento da safra.

A FPA defende que o problema seja enfrentado por meio de ajustes estruturais, e não apenas por maior rigidez regulatória. A bancada afirma que, ainda em outubro de 2025, propôs ao governo a abertura de um diálogo técnico para revisar a metodologia da tabela. Entre os pontos defendidos está a adoção de critérios mais aderentes às condições reais de mercado.

Além disso, a frente vincula a escalada de custos logísticos à política energética. Como alternativa, propõe maior previsibilidade na transição energética e a revisão da mistura obrigatória de biodiesel, com avanço para o B17. Na avaliação do grupo, a medida poderia contribuir para reduzir a volatilidade do diesel e, consequentemente, aliviar a pressão sobre o frete.

Isan Rezende, presidente do Instituto do Agronegócio (IA)

No curto prazo, no entanto, o governo sinaliza que não pretende recuar. A prioridade é evitar uma nova paralisação de caminhoneiros, com potencial de impacto imediato sobre abastecimento, inflação e atividade econômica. O resultado é um equilíbrio delicado: de um lado, a tentativa de garantir renda mínima ao transporte; de outro, o risco de elevar custos em cadeia, com reflexos diretos sobre o campo e a competitividade do País.

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, o momento é delicado e requer uma discussão mais estratégica, para evitar distorções que prejudiquem o produtor. “Há uma preocupação legítima com o cumprimento da legislação e com a organização do mercado de transporte, mas é preciso reconhecer que a forma como a tabela de frete vem sendo aplicada hoje não contempla a complexidade do agro brasileiro. O produtor trabalha com realidades muito distintas de custo, distância e tipo de carga, e um modelo engessado pode acabar criando distorções em vez de corrigi-las”.

“Quando se impõe um piso que não dialoga com fatores como frete de retorno, sazonalidade e eficiência logística, o resultado tende a ser aumento de custo ao longo de toda a cadeia. Em um setor de margens cada vez mais pressionadas, esse impacto recai diretamente sobre o produtor e compromete a competitividade, inclusive no mercado internacional”, lembrou Isan.

“O caminho mais adequado passa por um aperfeiçoamento técnico da metodologia, com diálogo entre governo, transportadores e setor produtivo. É fundamental buscar equilíbrio: garantir previsibilidade para o transporte, sem penalizar quem produz. Além disso, discutir custos logísticos no Brasil exige olhar também para a política energética, que tem influência direta sobre o preço do frete”, completou o presidente do IA.

Fonte: Pensar Agro

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Agricultura

Soja responde por 84% das exportações e consolida força do agronegócio

Publicados

2 meses atrás

10 de junho de 2026

Por

Da Redação

A soja segue sustentando o protagonismo do agronegócio no Piauí. Em maio, a oleaginosa respondeu por 83,9% de todas as exportações realizadas pelo estado, movimentando aproximadamente R$ 460,5 milhões e confirmando a importância do Cerrado piauiense como uma das fronteiras agrícolas mais dinâmicas do Brasil. No total, o estado exportou cerca de R$ 549 milhões no período e manteve saldo positivo na balança comercial, mesmo diante de uma desaceleração dos embarques em relação ao ano passado.

O desempenho reforça o peso crescente do agro na economia estadual. Atualmente, as lavouras de soja ocupam cerca de 1,2 milhão de hectares no Piauí, concentradas principalmente na região sul do estado, integrante do Matopiba — fronteira agrícola que reúne áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A expansão da cultura transformou o Cerrado piauiense em uma das principais regiões produtoras de grãos do país.

A produção está fortemente concentrada em municípios que se destacam nacionalmente pela produtividade e escala de cultivo. Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro, Ribeiro Gonçalves, Bom Jesus e Santa Filomena respondem por cerca de 75% da produção estadual de soja. Alguns deles figuram entre os maiores produtores brasileiros de grãos, impulsionados pela adoção de tecnologia, mecanização e agricultura de precisão.

Apesar da retração de 15,7% nas exportações em comparação com maio de 2025, o agronegócio manteve sua capacidade de geração de divisas. O resultado foi favorecido também pela queda expressiva das importações, que recuaram 75% no período, contribuindo para um superávit comercial próximo de R$ 496 milhões no mês.

Além da soja em grão, a pauta exportadora do estado inclui produtos de maior valor agregado, como farelo de soja, óleos vegetais, mel natural e derivados agroindustriais. Esse movimento demonstra uma gradual diversificação da produção e amplia as oportunidades de geração de renda dentro da própria cadeia produtiva.

A China continua sendo o principal destino dos produtos piauienses, absorvendo cerca de dois terços das exportações realizadas em maio. Espanha, Turquia, Eslovênia e Egito também figuram entre os principais compradores, evidenciando a inserção crescente do estado em mercados estratégicos para o agronegócio mundial.

O avanço da produção agrícola no Cerrado piauiense tem sido acompanhado por investimentos em armazenagem, logística, infraestrutura e tecnologia. Esses fatores vêm permitindo ganhos de competitividade e consolidando a região como uma das áreas mais promissoras para a expansão sustentável da produção de grãos no país.

Com mais de um milhão de hectares cultivados e participação dominante na pauta exportadora estadual, a soja permanece como a principal fonte de geração de riqueza do agronegócio piauiense. O desempenho da cultura reforça o papel do estado no abastecimento dos mercados internacionais e amplia a importância do Matopiba na produção brasileira de alimentos, fibras e energia.

Fonte: Pensar Agro

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