Esmagis-MT: mestrado oferece módulo presencial sobre Direito Constitucional nesta quinta e sexta

Publicado em

18 de março de 2026

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Da Redação

Nesta quinta e sexta-feira (19 e 20 de março) será realizado mais um módulo referente às atividades acadêmicas do programa de “Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia”, com a oferta da disciplina presencial “Tópicos Especiais de Direito Constitucional”. O programa de pós-graduação é oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) a magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso.

A aula será ministrada na própria Escola pela professora Adriana da Costa Ricardo Schier, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Ela é mestre e doutora pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), possui estágio pós-doutoral pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC‑PR) e atua como docente do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário UniBrasil.

A atividade pedagógica é fruto de uma cooperação técnica entre o Poder Judiciário de Mato Grosso, a Esmagis-MT e o Centro Universitário UniBrasil, reforçando o compromisso com a formação continuada e a especialização de magistrados(as) e profissionais do Direito no estado.

Ao todo, 19 magistrados estão cursando o programa de mestrado. São eles: Alexandre Meinberg Ceroy, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Correa, Anderson Fernandes Vieira, Arom Olímpio Pereira, Cássio Leite de Barros Netto, Célia Regina Vidotti, Christiane da Costa Marques Neves, Conrado Machado Simão, Fernando Kendi Ishikawa, Flávio Maldonado de Barros, José Eduardo Mariano, Luciene Kelly Marciano Roos, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Milene Aparecida Pereira Beltramini, Pedro Flory Diniz Nogueira, Suzana Guimarães Ribeiro, Tiago Souza Nogueira de Abreu, Vagner Dupim Dias,

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 e 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mato Grosso

Receita apreende brinquedos falsificados da Lego no Porto do Rio

Publicados

49 minutos atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4), durante fiscalização no Porto do Rio de Janeiro, uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego.

A marca é uma linha de brinquedos de construção baseada em pequenos blocos de plástico que se encaixam por meio de um sistema de pinos e tubos, permitindo infinitas combinações e montagens

O caso foi identificado durante a fiscalização física de um contêiner proveniente da China. Os servidores da Receita localizaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca.

Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças. Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico.

A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

Em nota, a a Receita Federal informou que a apreensão reforça a atuação do órgão proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.

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