Política
CPMI do INSS cancela depoimento de ex-presidente da Contag
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A CPMI do INSS cancelou a reunião desta segunda-feira (16), em que seria ouvido o ex-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Contag), Aristides Veras dos Santos. O depoimento seria às 16h.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça dispensou Santos de atender a convocação, cujo comparecimento é, como regra, obrigatório. Mendonça argumentou que investigados não podem ser obrigados a comparecer a interrogatórios, em razão do direito à não incriminação.
O presidente da CPMI, o senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou em nota que a decisão não altera outras convocações que devem ocorrer na quarta-feira (18) e quinta-feira (19).
A CPMI deve concluir seus trabalhos até 28 de março.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi confirmada pelo presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), nesta quarta-feira (22).
O relatório sobre a indicação, elaborado pelo senador Weverton (PDT-MA), foi lido na quarta-feira (15) e, inicialmente, a sessão para sabatinar Messias havia sido agendada para o dia 29. No entanto, a pedido de Weverton, a data havia sido adiantada para a terça-feira, 28. O senador disse ter sido procurado por outros parlamentares, que ponderaram sobre a proximidade da data da reunião com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Otto, porém, confirmou à Agência Senado o retorno à data original da sabatina, e afirmou que a decisão se deu em função da dificuldade de comparecimento de todos os integrantes da CCJ na terça-feira (28) pela manhã.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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