Política
ALMT representa assembleias legislativas do país em conferência nacional sobre hanseníase
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do primeiro-secretário da Casa, deputado Dr. João (MDB), representará todas as assembleias do país durante a Conferência Nacional de Alto Nível em Hanseníase 2026, que será realizada entre os dias 12 e 14 de março, no Rio de Janeiro (RJ).
A ALMT foi escolhida para representar os legislativos estaduais de todo o país pelo destaque de sua atuação no enfrentamento à hanseníase. A participação do Parlamento mato-grossense ocorrerá nesta sexta-feira (13), ocasião em que o deputado Dr. João, médico nefrologista, participará de discussão sobre o tema “Compromisso parlamentar no enfrentamento da hanseníase” e apresentará ações desenvolvidas em Mato Grosso para ampliar o combate à doença.
“É inadmissível que Mato Grosso continue liderando o ranking nacional de hanseníase. Precisamos ampliar o diagnóstico precoce, fortalecer a busca ativa e garantir políticas públicas estruturadas para mudar essa realidade. É uma honra representar os deputados estaduais do país e poder contribuir para um avanço nesta área”, afirmou.
Entre as iniciativas implementadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso está a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Hanseníase, com a finalidade de acompanhar a execução de políticas públicas voltadas ao tema, fiscalizar as ações governamentais e contribuir para a ampliação da rede de diagnóstico e tratamento da doença.
“Precisamos tratar a hanseníase como prioridade de saúde pública. Com diagnóstico precoce, tratamento adequado e informação, é possível interromper a cadeia de transmissão e proteger milhares de pessoas”, reforçou Dr. João, presidente da frente parlamentar.
As articulações conduzidas pela ALMT, por meio da frente, resultaram na previsão de R$ 2 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 para dar início às ações de enfrentamento à hanseníase. Os recursos deverão ser destinados a campanhas de conscientização, à estruturação de equipes de busca ativa e ao reforço da assistência especializada.
Outra iniciativa relacionada ao tema é o Projeto de Lei Complementar nº 56/2025, apresentado pelo deputado Dr. João, que propõe alterações na Lei Complementar nº 746/2022 para corrigir distorções no cálculo do Índice Municipal de Qualidade da Saúde (IMQS), indicador que compõe o repasse do ICMS aos municípios. A proposta também busca estimular ações de enfrentamento às doenças endêmicas, especialmente à hanseníase.
A Conferência Nacional de Alto Nível em Hanseníase 2026 é promovida pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro e a Fundação Sasakawa (Nippon Foundation) do Japão, com o objetivo de definir diretrizes que contribuam para mudar a realidade da doença no Brasil.
O evento reúne representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), além de parlamentares, gestores públicos, pesquisadores e movimentos sociais para discutir estratégias de enfrentamento à hanseníase.
A programação inclui debates sobre compromissos globais, diagnóstico precoce, acesso aos serviços de saúde, combate ao estigma, inclusão social, novas tecnologias e formação de profissionais.
Fonte: ALMT – MT
Política
Rio de Janeiro funde secretarias de Agricultura e de Pesca
As secretarias de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (Sedipaf) terão atuação conjunta no Rio de Janeiro. A finalidade da junção é conter gastos e reduzir a máquina administrativa, além de fortalecer a gestão de políticas públicas.
A mudança foi publicada no Diário Oficial do estado nessa terça-feira (14). De acordo com o governo em exercício, o estado do Rio mantém 35 secretarias e o ideal seria ter 22 ou 23 secretarias.
Com a reorganização, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar passa a concentrar as atribuições das duas pastas e será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur.
Com a junção, um único órgão ficará responsável pelo planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de ações nas áreas de agricultura, pecuária, pesca, aquicultura, abastecimento, agricultura familiar e desenvolvimento regional.
A unificação das pastas também elimina sobreposição de competências, evita duplicidade de estruturas administrativas e torna a tomada de decisões mais ágil, fortalecendo a integração entre os órgãos e entidades ligados ao setor produtivo rural.
Perfil
A nova secretaria será comandada pelo médico veterinário Ricardo Augusto Rosa Mansur que já atuou como coordenador de Fomento Agropecuário e de Defesa Sanitária Animal na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Mansur também foi diretor-técnico na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (Emater-Rio).
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