CCJR analisa 28 processos durante reunião ordinária na Câmara de Cuiabá

Publicado em

10 de março de 2026

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Da Redação

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na tarde desta terça-feira (10), mais uma reunião ordinária para análise de projetos em tramitação no Legislativo. Ao todo, 28 processos foram apreciados pelos parlamentares que integram o colegiado.

Participaram da reunião o vice-presidente da comissão, vereador Marcrean Santos (MDB), e o membro titular, vereador Daniel Monteiro (Republicanos).

Processos com parecer pela aprovação

• Processo nº 9550/2026 – Projeto do Executivo que declara a Feira do Peixe do Praeirinho como patrimônio cultural imaterial de Cuiabá.

• Processo nº 9551/2026 – Projeto de Lei Complementar do Executivo que altera legislações relacionadas à Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal e ao Conselho Municipal de Bem-Estar Animal.

• Processo nº 41449/2025 – Projeto do vereador Dilemário Alencar que altera a Lei Municipal nº 7.317/2025.

• Processo nº 50783/2025 – Projeto da vereadora Maysa Leão (Republicanos ) que institui a Campanha de Promoção do Conceito de Saúde Única.

• Processo nº 50786/2025 – Projeto da vereadora Maysa Leão (Republicanos) que institui diretrizes para a Rota do Turismo Católico em Cuiabá.

• Processo nº 46120/2025 – Projeto do vereador Rafael Ranalli (PL) que estabelece diretrizes de políticas públicas para acolhimento e orientação de mulheres com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

• Processo nº 42446/2025 – Projeto da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos) que institui a política municipal de proteção à pessoa com fibromialgia.

• Processo nº 51684/2025 – Projeto do vereador Prof. Mário Nadaf (PV) que declara de utilidade pública o Instituto Psicossocial Renascer do Autismo (IPRA).

• Processo nº 51629/2025 – Projeto substitutivo do vereador Rafael Ranalli (PL) que trata do Programa Prática Esportiva para Idosos.

• Processo nº 38183/2025 – Projeto do vereador Ilde Taques (Podemos) que institui campanha permanente de prevenção contra bebidas adulteradas com metanol.

• Processo nº 41360/2025 – Projeto da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos) que institui a política municipal de prevenção, diagnóstico e tratamento da pré-eclâmpsia.

• Processo nº 39880/2025 – Projeto da vereadora Maysa Leão (Republicanos ) que inclui a biodança como prática da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.

• Processo nº 50680/2025 – Projeto da vereadora Maysa Leão (Republicanos ) que institui diretrizes de acessibilidade tátil e informacional em locais de grande circulação.

• Processo nº 6169/2026 – Projeto de Decreto Legislativo da vereadora Paula Calil (PL) que concede a Comenda Educador Carlos Alberto Reyes Maldonado à Silvineia Alves Correa.

• Processo nº 6168/2026 – Projeto de Decreto Legislativo da vereadora Paula Calil (PL) que concede a mesma comenda à Elisangela da Costa Silva.

• Processo nº 5434/2026 – Projeto de Decreto Legislativo da vereadora Paula Calil (PL) que concede a comenda à Marina Freitas de Souza.

• Processo nº 5435/2026 – Projeto de Decreto Legislativo da vereadora Paula Calil (PL) que concede a comenda à Crislaine Barbosa de Miranda.

• Processo nº 8186/2026 – Projeto da vereadora Baixinha Giraldelli (Solidariedade) que institui o Dia Municipal do Terapeuta Capilar no calendário oficial de Cuiabá.

Processos com parecer pra rejeição

• Processo nº 50850/2025 – Projeto da vereadora Katiuscia Manteli (Podemos) que institui o Programa de Farmácias Credenciadas para cobertura complementar de medicamentos da REMUME.

• Processo nº 49181/2025 – Projeto do vereador Demilson Nogueira (PP) que altera a Lei nº 3.720/1997.

• Processo nº 50105/2025 – Projeto do vereador Rafael Ranalli (PL) que altera a lei sobre instalação de câmeras em veículos do transporte coletivo.

• Processo nº 49473/2025 – Projeto do vereador Demilson Nogueira (PP) que altera a Lei nº 6.004/2015.

• Processo nº 47345/2025 – Projeto do vereador Rafael Ranalli (PL) que autoriza o fornecimento de sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 1.

• Processo nº 51258/2025 – Projeto do vereador Didimo Vovô (PSB) que declara de utilidade pública a Associação Bom Tom.

• Processo nº 36497/2025 – Projeto do vereador Ilde Taques (Podemos) que trata da reserva de vagas para candidatos com idade igual ou superior em concursos públicos municipais.

• Processo nº 41175/2025 – Projeto da vereadora Maysa Leão (Republicanos) sobre garantia de sigilo e respeito à privacidade de pessoas atendidas nos serviços municipais de IST, HIV e AIDS.

Processos encaminhados para saneamento

Dois projetos foram encaminhados para saneamento, quando há necessidade de ajustes técnicos ou complementação de informações antes de prosseguir na tramitação:

• Processo nº 51639/2025 – Projeto do vereador Demilson Nogueira (PP) que declara de utilidade pública a Associação de Pacientes Oncológicos de Cuiabá (APOC).

• Processo nº 51628/2025 – Projeto do vereador Tenente-coronel Dias (Cidadania)que declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Esportivo e Aperfeiçoamento ROTAM (G.R.E.A.R.).

Após a análise da CCJR, os projetos seguem para tramitação nas demais comissões temáticas do Poder legislativo cuiabano antes de serem apreciados em plenário.

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Cuiabá

Apresentação de siriri na FIT Pantanal destaca trabalho desenvolvido com idosos em Cuiabá

Publicados

7 horas atrás

6 de junho de 2026

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Da Redação

A cultura popular cuiabana ganhou espaço na programação da Feira Internacional de Turismo do Pantanal (FIT Pantanal) nesta sexta-feira (5), com a apresentação do grupo de siriri do Centro de Convivência de Idosos (CCI) Aidee Pereira, localizado no bairro Novo Horizonte.

O grupo é formado por idosos atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, que participam regularmente de atividades culturais, recreativas e de convivência. Os ensaios acontecem semanalmente no centro e reúnem participantes que encontram na dança uma oportunidade de aprendizado, integração e bem-estar.

A secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, destacou o entusiasmo dos participantes e o fortalecimento das atividades oferecidas nos centros de convivência.

“Os idosos participam com muita alegria e querem estar cada vez mais presentes nas atividades. Também estamos ampliando os serviços oferecidos, com ações culturais que valorizam talentos e promovem inclusão”, disse.

Frequentadora do CCI há mais de 20 anos, Leny Setubal Teixeira afirma que o espaço se tornou uma referência para a qualidade de vida e para a construção de novas amizades.

“O centro ajuda a manter a mente ativa e proporciona convivência. Sempre incentivo outros idosos a participarem, porque é um ambiente que faz diferença no nosso dia a dia”, comentou.

A professora de educação física e especialista em desenvolvimento social da Secretaria Municipal de Assistência Social, Evelyn Ojeda, é responsável pelos ensaios e pelas coreografias apresentadas pelo grupo. Segundo ela, o trabalho realizado vai além da dança e contribui para a realização pessoal dos participantes.

“Muitos idosos chegam ao centro com o desejo de aprender algo novo ou realizar um sonho que ficou adiado ao longo da vida. A cultura proporciona esse espaço de pertencimento, convivência e fortalecimento de vínculos”, ressaltou.

Atualmente, o grupo reúne homens e mulheres que participam ativamente dos ensaios realizados às terças e quintas-feiras no CCI Aidee Pereira.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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