Prefeitura informa que não terá expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro; Serviços essenciais serão mantidos

Publicado em

11 de fevereiro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde decretou ponto facultativo nas repartições públicas da administração direta e indireta do Município na segunda e terça-feira, 16 e 17 de fevereiro de 2026. A medida foi estabelecida pelo Decreto Municipal nº 7.416/2026, que institui as datas como ponto facultativo de Carnaval.

O expediente no Paço Municipal será retomado na quarta-feira (18), com atendimento ao público das 7h às 13h.

Durante o período, os serviços públicos essenciais permanecerão inalterados e serão executados conforme as atribuições e competências de cada secretaria, como a Guarda Civil Municipal, a coleta de lixo e os setores operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae).

Em casos de religação de água ou comunicação de vazamento de água e esgoto, o plantão do Saae atende pelo telefone 115. A Guarda Civil Municipal pode ser acionada pelo 153 ou via WhatsApp pelo número (65) 3549-7130.

Os contatos de plantão do Conselho Tutelar são: (65) 3548-2518 e (65) 99241-8162.

Saúde

Nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira), a Unidade Básica de Saúde (UBS) Parque das Emas, das 13h às 18h.

O Pronto Atendimento Municipal (PAM) e a Farmácia de Urgência e Emergência, localizada dentro da unidade, funcionarão normalmente, das 6h à meia-noite.

Entre meia-noite e 6h, os atendimentos de saúde devem ser procurados no Hospital São Lucas.

Outros setores

Os demais setores não essenciais acompanharão o ponto facultativo estabelecido pelo Decreto nº 7.416/2026.

Dessa forma, unidades como escolas municipais, Galeria Central de Serviços (Sine, Sala do Empreendedor, Procon, Junta Militar e Central de Identificação), Cras, Creas, Departamento de Habitação, atendimento ao público do Saae, oficinas culturais e atividades do programa Viva Lucas não terão expediente nos dias 16 e 17 de fevereiro, retomando o atendimento normal na quarta-feira (18).

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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LUCAS DO RIO VERDE

Às vésperas do Dia dos Namorados, Procon orienta consumidores para evitar transtornos nas compras e comemorações

Publicados

1 mês atrás

11 de junho de 2026

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Da Redação

Com o comércio aquecido pela proximidade do Dia dos Namorados, celebrado amanhã (12), o Procon de Sorriso orienta os consumidores a redobrarem a atenção na contratação de produtos e serviços para a data. A recomendação vale para compras em lojas físicas e pela internet, além de reservas em restaurantes, floriculturas, hotéis e outros estabelecimentos que registram aumento na procura neste período.

A principal orientação é que o consumidor evite decisões por impulso e pesquise preços antes de fechar negócio. Além de comparar valores, é importante observar as condições de pagamento, verificando possíveis diferenças entre compras à vista e parceladas, bem como a incidência de juros que podem elevar significativamente o custo final do presente.

Entre os itens mais procurados para a data estão flores, cestas temáticas e presentes personalizados. Nesses casos, o Procon recomenda que todas as características da encomenda sejam registradas de forma clara, incluindo descrição dos produtos, quantidade, tipo de embalagem, horário de entrega e eventuais taxas cobradas pelo serviço.

Para os casais que pretendem comemorar a data em bares e restaurantes, a atenção deve estar voltada às cobranças adicionais. Taxas de serviço e couvert artístico precisam ser informados previamente ao consumidor, enquanto cobranças de consumação mínima, multa por perda de comanda ou taxa de desperdício não podem ser exigidas.

A orientação também se estende aos serviços de hospedagem. Informações sobre acomodações, preços e formas de pagamento devem estar disponíveis de maneira clara ao consumidor. Nos casos de frigobar, os valores dos produtos oferecidos precisam ser informados antecipadamente.

Outro ponto que costuma gerar dúvidas é a troca de presentes. O Procon lembra que o Código de Defesa do Consumidor não obriga os estabelecimentos a realizarem trocas por motivos relacionados a tamanho, cor ou preferência pessoal. Nessas situações, a substituição do produto depende da política adotada pela empresa, que deve ser consultada antes da compra.

Já nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, telefone ou aplicativos, o consumidor conta com o direito de arrependimento. A legislação garante o cancelamento da compra em até sete dias após a contratação ou o recebimento do produto, com direito à devolução dos valores pagos.

Em caso de defeito, todos os produtos possuem garantia legal. O prazo para reclamação é de 30 dias para bens não duráveis, como flores e alimentos, e de 90 dias para produtos duráveis, entre eles roupas, calçados, eletroeletrônicos e aparelhos celulares.

O Procon de Sorriso reforça que consumidores que encontrarem irregularidades ou tiverem dúvidas sobre seus direitos podem procurar atendimento e orientação junto ao órgão. O Procon conta com uma unidade no Ganha Tempo Central e um posto de atendimento no Ganha Tempo da Zona Leste. Para acionar o órgão de defesa do consumidor, também é possível entrar em contato pelo Disk Denúncia 0800 000 4723 ou ainda pelo (66) 99938 1091.

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