A Prefeitura de Cáceres lança Chamada Pública para compor o Conselho Municipal de Habitação (CMH)

Publicado em

10 de fevereiro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cáceres/MT torna pública a abertura de chamada pública para inscrição e seleção de entidades da sociedade civil e de movimentos populares interessadas em compor o Conselho Municipal de Habitação – CMH, referente à Gestão 2026/2028.

A seleção será realizada conforme a Lei Municipal nº 2.165/2008 e o Regimento Interno do CMH, sob coordenação da Comissão de Eleição instituída pela Resolução nº 02, de 20 de janeiro de 2026, garantindo transparência, legalidade e participação social no fortalecimento das políticas públicas de habitação no Município de Cáceres.

Participe e fortaleça a gestão democrática da habitação em Cáceres.

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Cáceres

Resultado Preliminar da etapa de Habilitação – Análise das Inscrições

Publicados

12 horas atrás

12 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura Municipal de Cáceres por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura – SMTC, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o RESULTADO PRELIMINAR da fase de habilitação – análise das inscrições do Edital nº 003/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

A fase de interposição de recursos ocorrerá no período de 09 a 11 de junho de 2026, conforme estabelecido no cronograma do edital.

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