Destaque nacional: Lucas do Rio Verde conquista Selo Ouro do MEC pela alfabetização na idade certa

Publicado em

9 de fevereiro de 2026

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Da Redação

Em Lucas do Rio Verde, aprender a ler e a escrever na idade certa virou motivo de reconhecimento nacional. Mais uma vez, a rede municipal de ensino conquistou o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), concedido pelo Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (9).

Essa é a segunda edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, que visa valorizar as Secretarias de Educação que promovem avanços significativos no ensino básico, garantindo o direito à alfabetização das crianças até o final do 2º ano do ensino fundamental. A iniciativa foi lançada em 2024, por meio do Decreto nº 12.191.

“A alfabetização na idade certa é um dos principais objetivos da educação municipal. A conquista do Selo Ouro do MEC reconhece todo o trabalho desenvolvido nas turmas de alfabetização, além de alegrar os profissionais envolvidos e encorajar a continuidade dos avanços. Nossa meta é que 100% dos alunos sejam alfabetizados”, destacou a secretária de Educação, Elaine Lovatel.

Entre os critérios avaliados pela certificação está o alcance da meta de alfabetização estipulada para o ano de 2024 pelo Indicador Criança Alfabetizada.

Nesse sentido, Lucas do Rio Verde se destacou ao alcançar 73,53% dos alunos da rede pública alfabetizados, superando em 6,94 pontos percentuais a meta de 66,59%. O índice municipal se posicionou, ainda, acima das médias estadual (60,59%) e nacional (59,2%).

Mais do que um reconhecimento ao compromisso da Secretaria de Educação com a alfabetização na idade certa, o Selo Ouro do MEC evidencia o empenho diário dos professores da rede municipal, que trabalham para garantir um futuro cheio de oportunidades às crianças luverdenses. A conquista consolida Lucas do Rio Verde como referência nacional em educação de qualidade, com práticas pedagógicas inovadoras e inclusivas.

Fonte: Prefeitura de Lucas do Rio Verde – MT

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LUCAS DO RIO VERDE

Sorriso será um dos homenageados no IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil

Publicados

6 horas atrás

3 de junho de 2026

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Da Redação

Premiação do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) reconhece os melhores desempenhos em transparência

No dia 22 de junho, a Prefeitura avança mais um passo importante em transparência. Sorriso é um dos municípios que será homenageado no IV Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).

O evento, que será realizado em Brasília, reconhece os melhores exemplos de qualidade, consistência e transparência das informações contábeis, fiscais e orçamentárias encaminhadas ao Tesouro Nacional. Durante a cerimônia, serão homenageados os três primeiros colocados em quatro categorias: Estados e Distrito Federal, capitais, municípios com mais de 100 mil habitantes e municípios com até 100 mil habitantes.

A iniciativa premiará não apenas os entes federativos (Municípios, Estados, Distrito Federal e União), mas igualmente os profissionais responsáveis pelo envio das informações ao Siconfi. Elizandra Andreolla Brizante, profissional responsável pelo envio das informações da Prefeitura de Sorriso, destaca que participar da premiação é um sonho acalentado há muito tempo. “Faz tempo que perseguimos este prêmio, ele é para a Contabilidade o que o Oscar é para o cinema”, compara a contadora, destacando a importância do trabalho de toda a equipe da Secretaria de Fazenda (Semfaz) para a conquista, bem como de toda a estrutura da Prefeitura.

“É um trabalho construído coletivamente, que mostra que seguimos avançando cada vez mais em transparência dos dados”, celebra o secretário Tedy Puva, acrescentando que integrar a seleção de municípios – referência do Siconfi faz com que o trabalho se torne ainda mais rigoroso. “É um incentivo para toda a equipe seguir trabalhando em busca da excelência”, reforça.

Como funciona?

Elizandra explica que o convite representa um marco na evolução da gestão fiscal e contábil de Sorriso. “Em 2023, o município possuía classificação “C” no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal; em 2024, avançou para a classificação “B”, demonstrando melhorias significativas nos processos de controle, consolidação e envio das informações contábeis”, lista, informando que “agora, em 2026, o Município foi convidado para a cerimônia de premiação referente aos dados encaminhados durante o exercício de 2025, consolidando uma trajetória contínua de aperfeiçoamento e compromisso com a transparência pública”

Embora o prêmio tenha sido instituído em 2023, a iniciativa de avaliação da qualidade das informações contábeis e fiscais existe desde 2019. Inicialmente voltado apenas aos estados, o ranking passou, a partir de 2020, a contemplar também todos os municípios brasileiros.

O que é levado em consideração?

A avaliação considera quatro dimensões fundamentais:

• Gestão da Informação – analisa a tempestividade do envio das informações e a frequência de retificações realizadas;

• Demonstrativos Contábeis – verifica a consistência dos dados da Matriz de Saldos Contábeis (MSC) e da Declaração de Contas Anuais (DCA), observando a conformidade com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP);

• Demonstrativos Fiscais – avalia a aderência às regras previstas no Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF);

• Cruzamento de Informações – promove a validação entre dados contábeis e fiscais, garantindo a coerência e a ausência de divergências entre os demonstrativos.

Como funciona a avaliação?

Ao final da avaliação, os entes federativos recebem conceitos que variam de “A” a “E”, refletindo o nível de qualidade das informações apresentadas.

Além do reconhecimento institucional, a qualidade das informações fiscais e contábeis possui impacto direto na Capacidade de Pagamento (CAPAG) dos municípios, indicador utilizado pelo Tesouro Nacional para avaliar a saúde fiscal e a solvência financeira dos entes que buscam contratar operações de crédito com garantia da União.

Por que é importante estar neste ranking?

Atualmente, apenas estados e municípios com classificação “A” ou “B” na CAPAG podem obter garantia da União para novos financiamentos. Além disso, os entes que alcançam nota máxima no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF) podem receber reconhecimento adicional da Secretaria do Tesouro Nacional, fortalecendo ainda mais sua posição fiscal.

Esse reconhecimento contribui para ampliar a credibilidade da gestão pública, facilitar o acesso a financiamentos em condições mais vantajosas e fortalecer a capacidade de investimento em áreas estratégicas para o desenvolvimento do município.

“O convite para a cerimônia nacional evidencia o comprometimento de Sorriso com a responsabilidade fiscal, a transparência na gestão dos recursos públicos e a busca contínua pela excelência na prestação de informações à sociedade e aos órgãos de controle”, pontua o secretário Tedy Puva.

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