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Juca do Guaraná avalia implantação de projeto de aquaponia em Várzea Grande

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O deputado estadual Juca do Guaraná (MDB) esteve em Várzea Grande na manhã de sexta-feira (30) para uma visita técnica com o objetivo de verificar a viabilidade da implantação de tanques de aquaponia no Centro de Promoções Humanas Bom Pastor, localizado no Capão do Pequi. A iniciativa integra o projeto Piscicultura no Campo, realizado pelo deputado em parceria com a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf).

A visita ocorreu a convite do coordenador de Incentivo às Atividades Produtivas Sustentáveis da Seaf, Brasílio Soares, e contou com a participação de servidores da Seaf, entre eles Luciano Gomes, Elizaldo Barbosa e Selma Borges.

Durante o encontro, foram discutidos os aspectos técnicos do projeto de aquaponia, bem como o potencial de aplicação da iniciativa no local.

Para Juca do Guaraná, a proposta representa uma alternativa sustentável e inovadora para fortalecer a agricultura familiar e ampliar oportunidades no campo.

“A aquaponia é um modelo moderno, que alia produção de peixe e hortaliças de forma integrada, sustentável e com baixo impacto ambiental. É um projeto que gera renda, segurança alimentar e desenvolvimento para quem vive da produção rural”, destacou o parlamentar.

O deputado também ressaltou a importância de políticas públicas voltadas à diversificação da produção e ao fortalecimento do pequeno produtor.

“Investir em projetos como esse é olhar para o futuro da agricultura familiar. Nosso papel é apoiar iniciativas que tragam tecnologia, capacitação e condições reais para que o produtor possa crescer com dignidade”, afirmou.

A visita técnica faz parte de uma agenda de acompanhamento e incentivo a projetos estruturantes no estado, com foco na inovação, sustentabilidade e fortalecimento da economia local.

Fonte: ALMT – MT

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Vereadores aprovam área para construção de Agroindústria e Entreposto do Mel em Lucas do Rio Verde

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A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, durante a 35ª sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (5), o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a destinar uma área para a construção da Agroindústria e do Entreposto do Mel. Os empreendimentos serão financiados por convênio junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Conforme a justificativa, o objetivo da iniciativa é promover o desenvolvimento socioeconômico do município por meio do fortalecimento das cadeias produtivas locais. O imóvel está localizado na Rua Pirarucu, em região que já conta com importantes equipamentos públicos, como o Horto Municipal. A proposta foi aprovada em primeira e única votação.

De acordo com o texto, os empreendimentos contribuirão substancialmente para a agregação de valor aos produtos agropecuários, propiciando aumento significativo na renda dos produtores, em especial os agricultores familiares, e consequente geração de empregos diretos e indiretos. Além disso, incentivarão a organização produtiva por meio de associações e cooperativas, ampliando o acesso a mercados formais e institucionais, estimulando a diversificação das atividades econômicas no meio rural e promovendo a dinamização da economia local.

Processo Administrativo Disciplinar
Os vereadores também aprovaram o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 74/2026, que regulamenta o Processo Administrativo Disciplinar e a Sindicância Investigativa no município. A proposta racionaliza o fluxo de tramitação dos procedimentos, estabelecendo que o parecer jurídico prévio será exigido apenas quando o relatório conclusivo propuser a aplicação da penalidade de demissão. Nos demais casos, os autos serão encaminhados diretamente à autoridade competente para julgamento. Após a decisão, o processo seguirá aos setores administrativos para cumprimento das determinações, com a atuação do órgão jurídico reservada às hipóteses que envolvam providências de natureza jurídica.

Jardim Esperança I
Ainda nesta quinta-feira foi aprovado o Projeto de Lei nº 78/2026, que trata do Loteamento Jardim Esperança I. A proposta harmoniza a legislação com o critério efetivamente adotado no chamamento público para a remuneração dos lotes comerciais, fixado em 40% do valor da unidade habitacional por lote. Com isso, o Fundo Municipal de Habitação receberá R$ 8,4 milhões pelos 100 lotes, valor superior aos aproximadamente R$ 4,2 milhões que seriam obtidos pelo critério do metro quadrado previsto na redação original.

Programa Lixo Zero
Por fim, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 86/2026, que autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a receber recursos financeiros de pessoas jurídicas de direito privado para o fomento e desenvolvimento do Programa Lixo Zero. Os recursos terão natureza de apoio voluntário, não constituindo tarifa, taxa ou contraprestação por serviço público, e serão destinados exclusivamente a ações como implantação e ampliação da compostagem de resíduos orgânicos, educação ambiental, coleta seletiva, reciclagem, reutilização, economia circular e aquisição de equipamentos. A participação das empresas terá caráter facultativo e não implicará transferência de atribuições do município ou do SAAE ao particular.

Nesta quinta-feira, outras propostas também foram encaminhadas para análise das comissões permanentes da Casa e foram aprovadas indicações ao Poder Executivo para melhorias em diversos bairros. A sessão foi transmitida ao vivo pela internet, e a íntegra do vídeo está disponível para acesso no canal oficial da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde no YouTube. A próxima sessão ordinária está marcada para o dia 16 de novembro. 



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