BC impõe limites ao Proagro e cria mecanismo caso estoure o orçamento

Publicado em

6 de janeiro de 2026

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Da Redação

O Banco Central aprovou novas regras para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) com o objetivo de conter o crescimento das despesas da União com o seguro público voltado aos pequenos produtores rurais. A partir de 2026, o programa passa a operar com um sistema de controle automático de gastos, que pode resultar na suspensão temporária de novos enquadramentos caso o orçamento anual seja comprometido.

A medida foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na última reunião de 2025 e busca dar maior previsibilidade financeira ao programa, que nos últimos anos registrou forte aumento de desembolsos em razão de eventos climáticos extremos.

Na prática, o Proagro deixa de funcionar sem limite efetivo de despesas e passa a adotar um modelo semelhante ao de seguros privados, com um “freio” para novas contratações quando o risco financeiro ultrapassar patamares considerados elevados.

Como vai funcionar o bloqueio

De acordo com as novas regras, o Banco Central, responsável pela gestão do Proagro, passará a monitorar de forma contínua o comprometimento do orçamento. Quando 80% dos recursos previstos para o ano estiverem comprometidos, novas operações de produtores localizados em municípios que concentram 25% do risco total do programa poderão ser temporariamente bloqueadas.

Se o comprometimento chegar a 90%, a restrição será ampliada para municípios que respondem por 50% do risco assumido. Caso a previsão de gastos ultrapasse o orçamento total disponível, todos os novos enquadramentos no Proagro serão suspensos, independentemente da região.

O bloqueio ocorre antes do pagamento das indenizações e tem como objetivo evitar o esgotamento completo dos recursos ao longo do ano.

Orçamento e histórico de gastos

Para 2026, o volume de recursos disponíveis para o Proagro soma R$ 6,6 bilhões, provenientes do orçamento da União, além da arrecadação do chamado adicional, valor pago pelo produtor no momento da contratação da cobertura.

O endurecimento das regras ocorre após sucessivos desequilíbrios. Em 2023, por exemplo, a previsão inicial de gastos era de R$ 2,7 bilhões, mas as despesas efetivas alcançaram R$ 9,4 bilhões, forçando o governo a realocar recursos de outras áreas para honrar os pagamentos.

Desde então, o programa passou a ser acompanhado de perto pelos órgãos de controle, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU).

Impacto para o produtor

Como a contratação do Proagro é obrigatória nas operações de custeio agrícola de pequenos produtores, a resolução estabelece que, nos casos de bloqueio temporário, os financiamentos poderão continuar sendo concedidos, mas sem a cobertura do Proagro, a critério da instituição financeira.

O Banco Central fará a verificação da execução orçamentária do programa a cada 15 dias e compartilhará as informações com os ministérios da Fazenda, do Planejamento, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Antes da aplicação de bloqueios, o governo poderá avaliar a possibilidade de aporte adicional de recursos.

Reações e ajustes anteriores

O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que não participou da elaboração da medida e que poderá discutir eventuais ajustes após análise técnica. Segundo a Pasta, o orçamento atual oferece margem razoável e as previsões climáticas para 2026, até o momento, não indicam riscos elevados de perdas generalizadas.

Desde 2023, o Banco Central já promoveu sete ajustes nas regras do Proagro. As mudanças resultaram em economia de R$ 801 milhões no segundo semestre de 2024 e de R$ 1,8 bilhão no primeiro semestre de 2025, segundo dados da própria autoridade monetária.

Entre as alterações estão novos critérios de enquadramento por faturamento, limites de indenização, revisão de adicionais, regras para perdas consecutivas e mudanças na remuneração dos responsáveis pela comprovação dos prejuízos.

Fonte: Pensar Agro

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Agricultura

Produção de batata cresce com tecnologia e melhora de preços

Publicados

7 horas atrás

22 de abril de 2026

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Da Redação

A produção de batata em Goiás deve crescer em 2026 puxada por ganhos de produtividade e recuperação dos preços, em um movimento sustentado mais pela eficiência no campo do que pela expansão de área. O cenário indica melhora de margem e reforça o papel do estado como um dos polos da cultura no país.

No Brasil, a bataticultura mantém produção relativamente estável. O país colhe, em média, cerca de 4,5 milhões de toneladas por ano, somando as três safras da cultura, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A produção é voltada majoritariamente ao mercado interno, com importações concentradas em produtos processados, como batata pré-frita congelada.

No cenário global, a batata figura entre os principais alimentos. A produção mundial supera 370 milhões de toneladas anuais, de acordo com a Food and Agriculture Organization, órgão das Nações Unidas. A liderança está concentrada na Ásia, com destaque para China e Índia, que respondem por parcela significativa da oferta.

Dentro desse contexto, Goiás vem ampliando participação. O estado se destaca especialmente na chamada terceira safra, com produção relevante e elevado nível tecnológico. Municípios como Cristalina concentram parte expressiva do volume colhido, com produtividade acima da média nacional.

O avanço recente da cultura no estado está diretamente ligado ao uso intensivo de tecnologia. Irrigação, mecanização e adoção de cultivares mais produtivas têm permitido elevar o rendimento por hectare e reduzir riscos climáticos, fator decisivo em uma cultura sensível a variações de temperatura e umidade.

Além da eficiência produtiva, a batata tem ganhado espaço pela versatilidade de mercado. A cultura atende tanto o consumo in natura quanto a indústria de processamento, segmento que cresce no Brasil e amplia a demanda por matéria-prima padronizada. Esse movimento contribui para maior estabilidade de preços e possibilidade de agregação de valor.

Após um período de pressão nas cotações, o mercado dá sinais de recuperação. A melhora nos preços ao longo de 2026 tende a recompor margens e estimular novos investimentos, especialmente em regiões mais tecnificadas.

Mesmo com o cenário mais favorável, o setor ainda enfrenta desafios. A bataticultura é intensiva em insumos, exige alto nível de manejo e sofre impacto direto de custos logísticos. Além disso, a concorrência com produtos importados, principalmente industrializados, segue como fator de pressão.

Com base em produtividade, tecnologia e maior organização da cadeia, Goiás deve ampliar sua relevância no cenário nacional. Em um mercado global competitivo, o avanço da cultura no estado reforça uma mudança de perfil da produção brasileira, cada vez mais orientada pela eficiência no campo.

Fonte: Pensar Agro

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