Procuradoria-Geral assegura atuação jurídica em processos da Câmara de Cuiabá

Publicado em

31 de dezembro de 2025

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Da Redação

Cuiabá

Vinícius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiaba

A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal de Cuiabá apresentou o balanço das atividades desenvolvidas ao longo do exercício de 2025, destacando a atuação jurídica em apoio ao Poder Legislativo e à administração da Casa de Leis.

Durante o período, a Procuradoria recebeu 234 processos administrativos, oficialmente protocolados no sistema da Câmara, envolvendo matérias internas e externas. As demandas atingiram consultas jurídicas, análises de legalidade, emissão de pareceres, manifestações técnicas e despachos decisórios.

De acordo com o balanço, os trabalhos foram conduzidos seguindo a Constituição Federal, a Constituição do Estado de Mato Grosso, a Lei Orgânica do Município de Cuiabá e os atos normativos internos da Casa de Leis municipal, garantindo segurança jurídica e legalidade aos atos administrativos e legislativos.

Além das demandas formais, a Procuradoria atuou de forma permanente no assessoramento jurídico direto à Mesa Diretora, à Presidência, às Comissões Permanentes e aos setores administrativos, participando de reuniões internas, prestando orientações técnicas e emitindo pareceres preventivos com foco na eficiência e na legalidade das decisões da Casa.

O relatório também destaca a participação da Procuradoria em reuniões institucionais externas junto ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e ao Fórum da Comarca de Cuiabá, fortalecendo o diálogo interinstitucional.

Para o procurador-geral Eustáquio Neto, o balanço reflete o compromisso da Procuradoria com a legalidade, a transparência e a responsabilidade administrativa.

“Nosso trabalho é assegurar que quaisquer atividades da Câmara ocorram com respaldo jurídico, fortalecendo a instituição e garantindo segurança às decisões tomadas ao longo do ano”, afirmou ele.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá

Feriado com interdições para avanço de obras e realização de procissões na Capital

Publicados

4 horas atrás

3 de junho de 2026

Por

Da Redação

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública informa que haverá intervenções viárias em diferentes regiões de Cuiabá durante o feriado desta quinta-feira, 4 de junho. As medidas são necessárias para a execução de serviços de infraestrutura urbana e foram programadas para a data devido ao menor fluxo de veículos, reduzindo os impactos à mobilidade da população. As intervenções ocorrerão em diferentes horários. Também haverá interdições parciais em vários locais para a realização de seis procissões religiosas em razão da celebração de Corpus Christi.

Na Avenida Miguel Sutil, no bairro Pico do Amor, ocorrerá interdição parcial nos cruzamentos com a Avenida General Mello e com a Rua Osvaldo Cruz, a partir das 6h. Os serviços exigirão alterações temporárias no tráfego, sendo necessária atenção redobrada por parte dos condutores que circularem pela região.

Também haverá interdição total, a partir das 7h30, da Rua Tenente Thogo da Silva Pereira, no Centro, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Murtinho e a Rua Barão de Melgaço.

A partir das 10h, na Rua Presidente Afonso Pena, no bairro Quilombo, haverá interdições para a realização de serviços na rede de esgoto. Os trabalhos ocorrerão nos trechos compreendidos entre a Rua Presidente José Linhares e a Rua Presidente Epitácio Pessoa, bem como entre a Rua Tenente Eulálio Guerra e a Avenida São Sebastião. A execução será realizada de forma gradual, com autorização para o fechamento de apenas uma quadra por vez, buscando minimizar os transtornos à circulação de veículos e pedestres.

A orientação aos motoristas é que planejem seus deslocamentos com antecedência, respeitem a sinalização temporária implantada nos locais e, sempre que possível, utilizem rotas alternativas.

Os agentes de trânsito acompanharão os pontos de intervenção a fim de garantir a segurança viária durante toda a execução das atividades.

Apoio operacional

Agentes estarão atuando no apoio operacional às seis procissões religiosas previstas para o feriado. O trabalho consiste no acompanhamento do deslocamento dos fiéis entre as igrejas, com bloqueios temporários que são realizados e liberados conforme o avanço das procissões.

06h20 – Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens. Saída da Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens, na Praça Santos Dumont, com deslocamento até a Igreja Nossa Senhora do Carmo, na Praça do Cai Cai.

06h30 – Paróquia São José Operário. Saída da Capela Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Paulista, com deslocamento até a Capela São João Batista, no bairro Grande Terceiro.

07h30 – Paróquia Coração Imaculado de Maria. Saída da Comunidade São Francisco, no bairro Vila da Serra I, com deslocamento até a Comunidade São José, no bairro Primeiro de Março.

16h15 – Capela São Pedro de Alcântara. Saída da Capela São Pedro de Alcântara, no bairro Boa Esperança, percorrendo algumas ruas do bairro e retornando ao ponto de partida.

17h – Arquidiocese de Cuiabá, Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus. Saída do Ginásio Poliesportivo São Gonçalo, com deslocamento pela Avenida Tenente Coronel Duarte e Avenida Getúlio Vargas até a Catedral Basílica do Senhor Bom Jesus de Cuiabá.

18h30 – Paróquia Sagrada Família. Saída do Parque Tia Nair, seguindo pela Avenida Érico Preza, Avenida Governador Dante de Oliveira Martins e Rua Itália Malpice de Barros, finalizando na Paróquia Sagrada Família, no bairro Carumbé.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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