Cuiabá
Paula preside sessão histórica que aprovou projeto que reduziu o interstício da enfermagem
Cuiabá
Um dia que ficará marcado na história dos profissionais de enfermagem da capital. Em sessão extraordinária realizada na quinta-feira (19), a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Projeto de Lei nº 56600/2025, que altera dispositivos do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da categoria, reduzindo o tempo de interstício para progressões funcionais. A sessão foi presidida pela presidente da Casa, vereadora Paula Calil (PL).
A proposta tem como finalidade tornar a progressão na carreira mais rápida e justa, corrigindo uma defasagem histórica em relação a outras carreiras do município. Com a nova redação, o tempo mínimo de espera para promoções, tanto na progressão horizontal quanto na vertical, passa de três para dois anos, a partir do segundo padrão da carreira e da Classe B. Além disso, o texto garante segurança jurídica aos servidores ao assegurar a progressão automática nos casos em que a administração municipal não realize a avaliação de desempenho dentro do prazo legal, desde que não haja punição disciplinar no período.
A medida é considerada um avanço significativo na valorização dos profissionais da enfermagem, evitando que sejam prejudicados por atrasos administrativos e reconhecendo a importância estratégica da categoria para o funcionamento da saúde públical.
Durante a sessão, o presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT), Dejamir Souza Soares, utilizou a tribuna para agradecer aos vereadores pelo apoio à categoria e destacou o caráter histórico da aprovação.
“Hoje é um dia memorável para a enfermagem. Desde o primeiro momento em que buscamos esta Casa, a Câmara tem cumprido um papel fundamental, fazendo a ponte entre os trabalhadores e o Executivo. Parabenizo todos os parlamentares e, em especial, a presidente Paula Calil, que sempre nos atendeu, esclareceu dúvidas e não mediu esforços. Este projeto foi apresentado no ano passado e agora alcançamos essa vitória”, declarou.
Paula Calil ressaltou o papel do Legislativo como mediador dos interesses da população e reforçou o compromisso com a valorização dos servidores públicos.
“Não estamos falando apenas de regras administrativas, mas de reconhecimento e valorização de profissionais que atuam na linha de frente dos cuidados com a saúde, atendendo a população diariamente. Essa equiparação já é uma realidade em outras categorias e agora chega à enfermagem. A Câmara esteve unida na busca por soluções e seguirá trabalhando em favor do bem comum”, afirmou a presidente.
O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), também esteve presente á sessão e destacou o trabalho conjunto entre os poderes.
“É um dia histórico para todos nós. São lutas que não começaram hoje, mas que ganham um novo capítulo a partir de agora. Parabenizo a Mesa Diretora e todos os vereadores pelo trabalho sério que vêm desempenhando. Estamos fazendo história juntos, tanto para a enfermagem quanto para os profissionais da educação”, pontuou.
Ainda durante a sessão, outros dois projetos relevantes foram aprovados na área da educação. Um deles autoriza o pagamento de gratificação de desempenho aos profissionais contratados temporariamente para a função de Cuidador de Aluno Especial (CAE), no âmbito da rede municipal de ensino, com percentual de até 40% sobre o vencimento base. A medida reconhece a complexidade das atribuições e a importância desses profissionais no processo de inclusão e no desenvolvimento dos estudantes.
Também foi aprovada a alteração da denominação do cargo de Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI) para Professor de Ensino Infantil (PEI), formalizando o reconhecimento da natureza docente das atividades exercidas. A mudança assegura valorização remuneratória por meio de nova tabela de subsídios e garante o acesso às mesmas vantagens concedidas aos demais profissionais do magistério, sem alteração das atribuições ou da jornada de trabalho.
As matérias seguem agora para sanção do Executivo Municipal e, após esse trâmite, passam a vigorar.
Cuiabá
Concurso encerra Festival da Pamonha e premia produtores cuiabanos
O resultado do concurso gastronômico realizado no último dia do 7º Festival da Pamonha, em Cuiabá, destacou produtores da agricultura familiar e reforçou o papel do evento como instrumento de valorização da economia rural. A premiação foi anunciada nesta terça-feira (21), no palco principal, encerrando a programação.
Os vencedores foram definidos por um júri composto por profissionais da área gastronômica e representantes do poder público, com base em critérios como sabor, textura, apresentação e uso de ingredientes regionais. Na categoria pamonha doce, o primeiro lugar ficou com a Pamonharia Reis. Já na categoria pamonha salgada, a vencedora foi a barraca Dois Irmãos, que também conquistou o prêmio de barraca mais bem decorada.
A entrega das premiações foi realizada pelo prefeito Abilio Brunini, acompanhado do secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Correa, com o apoio da secretaria de cultura por meio do secretario Jhonny Everson e secretário-adjunto de Agricultura e Trabalho, Vicente Falcão. Cada vencedor recebeu R$ 500, além de brindes, como itens personalizados.
Ao anunciar os resultados, o prefeito destacou o envolvimento dos participantes e a importância da iniciativa para o município.
“Parabenizo todos os participantes pelo empenho. O festival mostra a força da produção local e da agricultura familiar”, pontuou.
Além da competição, o evento também homenageou produtores tradicionais da comunidade Rio dos Peixes. Um dos reconhecidos foi o senhor Divino, considerado pioneiro na produção de pamonha na região, que recebeu itens personalizados como forma de reconhecimento.
Homenageado durante a cerimônia, o produtor agradeceu e destacou a trajetória na atividade.
“Sou grato pela homenagem. É um reconhecimento de muitos anos de trabalho com a pamonha na comunidade”, comentou.
A organização também destacou o apoio de parceiros institucionais e privados, como a Águas Cuiabá, responsável pelo fornecimento de água durante o evento, e a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso, Aprosoja, patrocinadora da premiação e de parte da estrutura.
Com a inclusão do concurso e o fortalecimento das parcerias, o Festival da Pamonha amplia sua atuação como política pública de incentivo à agricultura familiar, promovendo geração de renda, qualificação da produção e valorização das tradições locais.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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