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Rondonópolis

Município lança obra do 1º prédio próprio do CAPS Infantil de Rondonópolis

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Rondonópolis

Rondonópolis está dando mais um passo para melhoria do atendimento voltado à saúde mental de crianças e adolescentes. Nesta terça-feira (2), o prefeito Cláudio Ferreira anunciou o começo das obras da primeira sede própria do Centro de Atenção Psicossocial Infantil (CAPSi) de Rondonópolis.

O CAPS Infantil vai ser construído na Avenida Vitória, esquina com a Rua Belém, ao lado da escola CAIC, no Jardim Gramado, prevendo uma área construída de 565,80m² em um terreno de 2.750,00m². A unidade vai receber um investimento de cerca de R$ 2,3 milhões.

Conforme o prefeito, a construção do CAPS Infantil vai trazer um ganho extraordinário para a cidade, garantindo atendimento especializado em um local com estrutura adequada para crianças e adolescentes. “É a gestão que foca em prioridade, que faz mais por menos. Vamos juntos pela mudança de verdade!”, destacou.

O projeto do novo CAPS Infantil prevê uma estrutura com 27 ambientes, incluindo espaços de acolhimento e de convivência, salas de atendimento individualizado, farmácia, sala de medicação, posto de enfermagem, sala de atividades coletivas, quarto coletivo com acomodações individuais, refeitório, cozinha, banheiros com vestiários, entre outros.

Prefeitura de Rondonópolis

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Rondonópolis

Prefeitura reforça necessidade de regularização das sociedades de profissionais ao ISS FIXO

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A Prefeitura de Rondonópolis está avançando na adequação à reforma tributária. Em mais uma medida administrativa, a Secretaria Municipal de Fazenda está modernizando os procedimentos fiscais e cadastrais, o que inclui a regularização do ISSQN Fixo para Sociedades Uniprofissionais (SUP) e Sociedades Unipessoais (SLU). Empresas já enquadradas têm até o próximo dia 19 deste mês de novembro para fazer o requerimento e apresentar as documentações.

As sociedades de profissionais devem fazer a regularização conforme estabelecido no Decreto Municipal nº 13.609/2026. A Secretaria de Fazenda orienta que é preciso fazer o requerimento formal e a comprovação dos requisitos legais, pois o enquadramento no ISSQN Fixo não é automático.

A Pasta alerta as sociedades de profissionais e seus responsáveis contábeis para que observem os prazos e formalizem a solicitação para evitar o desenquadramento do ISSQN Fixo. Para as empresas já enquadradas, a documentação deve ser entregue até o próximo dia 19. As novas empresas devem solicitar o enquadramento em até 30 dias após a inscrição no CNPJ.

A Secretaria de Fazenda explica que as empresas devem preencher o requerimento e apresentá-lo acompanhado da documentação exigida pelo Decreto nº 13.609/2026. O formulário padrão “Requerimento de Inscrição e Renovação Uniprofissional”, previsto na regulamentação municipal, está disponível para acesso na página de requerimentos da Secretaria de Fazenda no site da Prefeitura www.rondonopolis.mt.gov.br, ou pode ser acessado diretamente pelo link https://www.rondonopolis.mt.go…

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