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Polícia Civil prende homem condenado a mais de nove anos por estupro de vulnerável

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A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (2.12), um homem condenado à pena de nove anos e quatro meses de reclusão, pelo crime de estupro de vulnerável, ocorrido em 2009, em Poconé. À época, a vítima tinha oito anos de idade.

A prisão foi realizada em cumprimento ao mandado de prisão definitiva, decorrente de sentença judicial transitada em julgado, expedida pela Vara Única de Poconé.

O crime

O estupro foi praticado em 13 de outubro de 2009. À época, a mãe da vítima, uma menor de oito anos de idade, compareceu à Delegacia de Polícia Civil de Poconé, informando que um vizinho, um homem de 54 anos, estaria ofertando balinhas, chicletes e dinheiro à criança para que ele pudesse tocar nas partes íntimas da menor.

O fato teria sido descrito pela própria menor, após ser questionada pela mãe de que forma ela estava conseguindo dinheiro, doces e guloseimas.

Assim que a Polícia Civil tomou ciência do fato, foi aberto inquérito policial para investigar o caso. Após 16 anos, o investigado foi condenado pelo crime previsto no art. 217-A do Código Penal brasileiro (Decreto-Lei nº 2.848/1940), em que criminaliza o estupro de vulnerável, definindo o crime como a conjunção carnal ou a prática de ato libidinoso com menor de 14 anos.

A tipificação é automática, pois a lei considera a vítima menor de 14 anos como vulnerável, mesmo que a conduta não envolva violência ou grave ameaça.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia Civil prende foragida da Justiça e cumpre mandado por homicídio em Juara

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A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta quinta-feira (5.11), no município de Juara, um mandado judicial contra uma mulher, de 27 anos. As ordens de prisão preventiva e busca e apreensão foram expedidas pela Vara Criminal da Comarca de Nova Andradina, interior do Mato Grosso do Sul (MS), no âmbito de uma investigação conduzida pela Polícia Civil sul-mato-grossense.

A equipe da Delegacia de Juara realizou a prisão por volta das 6h da manhã, em uma residência no bairro Tocaia Grande, onde localizou a investigada. Os policiais também realizaram buscas no imóvel indicado na ordem judicial, porém, nenhum material ilícito foi localizado.

Após a execução da prisão, a mulher foi conduzida à delegacia para os procedimentos legais cabíveis e permanece à disposição do Poder Judiciário.

A ação representa a cooperação entre as Polícias Civis de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para o cumprimento de medidas judiciais e apoio às investigações conduzidas entre os dois estados.

Outra prisão

A equipe da Delegacia de Juara também cumpriu nesta quinta-feira (5) outro mandado de prisão preventiva contra um homem de 27 anos, investigado pela participação em um homicídio ocorrido no mês de outubro.

O crime ocorreu em uma residência localizada no bairro Jardim João de Barro. Na manhã seguinte, a vítima foi encontrada morta no interior do imóvel, com sinais de violência.

A equipe da Polícia Civil iniciou imediatamente as diligências e obteve imagens de câmeras de monitoramento da região, que permitiram reconstruir a dinâmica dos fatos e identificar possíveis autores da prática criminosa.

Durante as investigações um investigado de 29 anos, foi preso em flagrante e um adolescente de 16 anos, foi apreendido. Posteriormente, a Justiça converteu a prisão do homem em preventiva e determinou a internação provisória do menor.

As diligências prosseguiram para localização dos demais investigados. Os elementos reunidos durante a investigação apontaram a presença de um suspeito, de 27 anos, no local dos fatos, juntamente com outros envolvidos.

Diante dos elementos colhidos, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do investigado. A medida foi aprovada pela Justiça e cumprida nesta quinta-feira (5), em Juara.

Após o cumprimento do mandado, o homem. foi conduzido à delegacia, onde passou pelos procedimentos legais e foi interrogado.

As investigações continuam para o esclarecimento da dinâmica, da motivação e da participação individual de cada envolvido.

Outro suspeito, também investigado no inquérito, permanece foragido e continua sendo procurado pela Polícia Civil.



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