Operação nacional cumpre mandados em MT para reprimir distribuição ilícita de material com direitos autorais

Publicado em

27 de novembro de 2025

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Da Redação

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpre, na manhã desta quinta-feira (27.11), ordens judiciais na 8ª fase da Operação 404, coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para reprimir crimes contra a propriedade intelectual, praticados no ambiente digital, em todo o país.

Em Mato Grosso, as medidas cautelares incluem mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilo telemático, suspensão dos serviços ilícitos e bloqueio dos endereços URL, desindexação de buscadores tradicionais e sequestro de veículos e de valores de R$100 mil.

As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI). O crime investigado é o de violação de direito autoral na forma qualificada, previsto no artigo 184, § 3º, do Código Penal.

A operação busca combater a disponibilização ilegal de conteúdo audiovisual em diversos estados do Brasil e, no estado de Mato Grosso, foca especificamente em reprimir a distribuição ilícita de animes (animações japonesas), que violam os direitos autorais de diversas empresas membros da Content Overseas Distribution Association (CODA).

As investigações apontaram que os investigados operam predominantemente por meio de pessoas jurídicas responsáveis pela transmissão ilegal. Foram identificados ao menos três endereços WEB dedicados à prática criminosa.

Os sites operam por meio de streaming ilegal, disponibilizando vasto catálogo de Animes sem licença ou autorização dos detentores dos direitos. O lucro da atividade ilícita é auferido principalmente através da monetização com anúncios publicitários.

Crimes contra a propriedade intelectual

A pirataria digital, motivada pelo lucro, acarreta prejuízos incalculáveis aos titulares dos direitos autorais. Estima-se que o crime cause um prejuízo anual de R$9,7 bilhões para o Brasil. Além disso, os sites piratas são frequentemente utilizados para disseminar malwares, colocando os usuários em grave risco de vazamento de credenciais e clonagem de cartões de crédito.

Operação 404

O nome da faz alusão ao código de erro “404 Not Found”, simbolizando a remoção dos conteúdos ilegais do ar. A Operação 404, desde sua primeira fase em 2019, tem se expandido e aprimorado seus métodos, contando com forte cooperação internacional.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia

Força Tática prende homem suspeito de agredir e ameaçar namorada em Várzea Grande

Publicados

2 horas atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

Policiais militares da Força Tática do 2º Comando Regional resgataram, na noite desta quarta-feira (4.11), uma mulher, de 27 anos, vítima de violência doméstica, no bairro Jardim Imperial, em Várzea Grande. A mulher apresentava diversas lesões pelo corpo. O suspeito, 26 anos, foi detido, após tentar se esconder dos militares.

Conforme informações do boletim de ocorrência, os policiais militares foram acionados, via 190, por volta das 23 horas, após a vítima relatar agressões e ameaças de morte por parte do denunciado. Durante a chamada, as equipes ouviram gritos ao fundo da ligação, momento em que o contato foi interrompido.

No local, os policiais se depararam com a vítima que estava bastante nervosa e com diversos hematomas pelo corpo, como marcas de mordidas e arranhões. A mulher relatou, a princípio, que o suspeito não estava mais no local.

No entanto, diante do estado físico e mental da vítima, os policiais militares entraram na residência e localizaram o suspeito que estava escondido dentro do imóvel. O homem apresentou resistência, porém foi contido e conduzido à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190 ou 0800.065.3939.

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