Operação nacional cumpre mandados em MT para reprimir distribuição ilícita de material com direitos autorais

Publicado em

27 de novembro de 2025

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Da Redação

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpre, na manhã desta quinta-feira (27.11), ordens judiciais na 8ª fase da Operação 404, coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para reprimir crimes contra a propriedade intelectual, praticados no ambiente digital, em todo o país.

Em Mato Grosso, as medidas cautelares incluem mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilo telemático, suspensão dos serviços ilícitos e bloqueio dos endereços URL, desindexação de buscadores tradicionais e sequestro de veículos e de valores de R$100 mil.

As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI). O crime investigado é o de violação de direito autoral na forma qualificada, previsto no artigo 184, § 3º, do Código Penal.

A operação busca combater a disponibilização ilegal de conteúdo audiovisual em diversos estados do Brasil e, no estado de Mato Grosso, foca especificamente em reprimir a distribuição ilícita de animes (animações japonesas), que violam os direitos autorais de diversas empresas membros da Content Overseas Distribution Association (CODA).

As investigações apontaram que os investigados operam predominantemente por meio de pessoas jurídicas responsáveis pela transmissão ilegal. Foram identificados ao menos três endereços WEB dedicados à prática criminosa.

Os sites operam por meio de streaming ilegal, disponibilizando vasto catálogo de Animes sem licença ou autorização dos detentores dos direitos. O lucro da atividade ilícita é auferido principalmente através da monetização com anúncios publicitários.

Crimes contra a propriedade intelectual

A pirataria digital, motivada pelo lucro, acarreta prejuízos incalculáveis aos titulares dos direitos autorais. Estima-se que o crime cause um prejuízo anual de R$9,7 bilhões para o Brasil. Além disso, os sites piratas são frequentemente utilizados para disseminar malwares, colocando os usuários em grave risco de vazamento de credenciais e clonagem de cartões de crédito.

Operação 404

O nome da faz alusão ao código de erro “404 Not Found”, simbolizando a remoção dos conteúdos ilegais do ar. A Operação 404, desde sua primeira fase em 2019, tem se expandido e aprimorado seus métodos, contando com forte cooperação internacional.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Polícia

Polícia Civil cumpre 20 ordens judiciais contra investigados por tráfico de drogas em Rosário Oeste

Publicados

2 semanas atrás

15 de julho de 2026

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Da Redação

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15.7), a sexta fase da Operação Devastate para cumprimento de 20 ordens judiciais contra pessoas investigadas por integrar uma facção criminosa com atuação em Rosário Oeste. Ao todo, foram cumpridos oito mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão no município.

As ordens judiciais foram expedidas pela Comarca de Rosário Oeste, com base em representações por medidas cautelares formuladas no curso das investigações, que apontaram indícios da participação dos alvos no tráfico de drogas na região.

A operação tem como objetivo intensificar o enfrentamento às facções criminosas instaladas no município, desarticulando a atuação dos investigados e enfraquecendo a estrutura da organização criminosa.

O trabalho é resultado de investigações conduzidas pela equipe da Delegacia de Rosário Oeste, que reuniram elementos indicando o envolvimento dos suspeitos com o comércio ilícito de entorpecentes em Rosário Oeste.

A ação contou com apoio de equipes da Regional de Várzea Grande e da Diretoria Metropolitana, que atuaram no cumprimento simultâneo dos mandados judiciais.

As investigações prosseguem para identificar outros integrantes da organização criminosa e aprofundar a apuração dos crimes relacionados ao tráfico de drogas e à atuação da facção no município.

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