Operação nacional cumpre mandados em MT para reprimir distribuição ilícita de material com direitos autorais

Publicado em

27 de novembro de 2025

Por

Da Redação

A Polícia Civil de Mato Grosso cumpre, na manhã desta quinta-feira (27.11), ordens judiciais na 8ª fase da Operação 404, coordenada nacionalmente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para reprimir crimes contra a propriedade intelectual, praticados no ambiente digital, em todo o país.

Em Mato Grosso, as medidas cautelares incluem mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilo telemático, suspensão dos serviços ilícitos e bloqueio dos endereços URL, desindexação de buscadores tradicionais e sequestro de veículos e de valores de R$100 mil.

As ordens judiciais são cumpridas em Cuiabá pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI). O crime investigado é o de violação de direito autoral na forma qualificada, previsto no artigo 184, § 3º, do Código Penal.

A operação busca combater a disponibilização ilegal de conteúdo audiovisual em diversos estados do Brasil e, no estado de Mato Grosso, foca especificamente em reprimir a distribuição ilícita de animes (animações japonesas), que violam os direitos autorais de diversas empresas membros da Content Overseas Distribution Association (CODA).

As investigações apontaram que os investigados operam predominantemente por meio de pessoas jurídicas responsáveis pela transmissão ilegal. Foram identificados ao menos três endereços WEB dedicados à prática criminosa.

Os sites operam por meio de streaming ilegal, disponibilizando vasto catálogo de Animes sem licença ou autorização dos detentores dos direitos. O lucro da atividade ilícita é auferido principalmente através da monetização com anúncios publicitários.

Crimes contra a propriedade intelectual

A pirataria digital, motivada pelo lucro, acarreta prejuízos incalculáveis aos titulares dos direitos autorais. Estima-se que o crime cause um prejuízo anual de R$9,7 bilhões para o Brasil. Além disso, os sites piratas são frequentemente utilizados para disseminar malwares, colocando os usuários em grave risco de vazamento de credenciais e clonagem de cartões de crédito.

Operação 404

O nome da faz alusão ao código de erro “404 Not Found”, simbolizando a remoção dos conteúdos ilegais do ar. A Operação 404, desde sua primeira fase em 2019, tem se expandido e aprimorado seus métodos, contando com forte cooperação internacional.

Fonte: Policia Civil MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:autorais cumpre destaque Direitos distribuição ilícita mandados material Nacional operação para policia policia-mt reprimir

Propaganda

Polícia

Nomeados aos cargos de escrivão e investigador da Polícia Civil devem ficar atentos aos prazos e procedimentos

Publicados

38 minutos atrás

20 de abril de 2026

Por

Da Redação

A Polícia Civil de Mato Grosso recebe reforço no seu efetivo com a entrada de 235 servidores que irão compor o quadro funcional da instituição e os nomeados precisam ficar atentos para prazos e procedimentos legais para posse e curso de capacitação.

O candidato deverá submeter-se a avaliação médica pericial e a entrega dos documentos realizada será realizada no período de 20 a 25 de abril de 2026, na Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Polícia Civil, na Avenida Coronel Escolástico, nº. 346, Cuiabá, mediante agendamento pelo telefone celular (65) 98173-0586.

Caso o candidato nomeado não entregue a documentação dentro do prazo exigido, a publicação de ato de nomeação se tornará sem efeito.

Foram nomeados 113 escrivães e 122 investigadores nomeados através do Ato Governamental nº 625/2026, publicado em edição extra do DO no dia 30 de março.

Os convocados fazem parte do cadastro de reserva do concurso público realizado em 2022, bem como esse incremento tem o objetivo de reforçar o efetivo da segurança pública e ampliar a capacidade investigativa no Estado.

Eventuais informações e esclarecimentos de dúvidas poderão ser obtidos pelo telefone celular (65) 98173-0586 ou pelo endereço eletrônico [email protected].

Cerimônia

A solenidade de posse dos novos investigadores e escrivães de polícia será na segunda-feira (27.04), às 10 horas, no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplag), no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.

O nomeado deverá comparecer ao local da cerimônia com 01 hora de antecedência. Traje: esporte fino na cor preta.

O não comparecimento à cerimônia de assinatura do termo de posse terá como consequência a publicação de ato tornando sem efeito a sua nomeação.

Devido à capacidade do auditório, a entrada na cerimônia será permitida apenas a nomeados e autoridades

Formação

O curso de formação técnico profissional será ministrado pela Academia de Polícia Civil, localizada na Avenida Coronel Meirelles, s/nº, bairro São João Del Rey, Cuiabá.

Após o período da capacitação os novos servidores serão lotados nas delegacias para iniciar as atividades.

Fonte: Policia Civil MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo