Unesco faz recomendação inédita para uso ético da neurotecnologia

Publicado em

5 de novembro de 2025

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Da Redação

Uma tecnologia capaz de monitorar o funcionamento do cérebro humano e até mesmo de modificar a atividade cerebral. Em todo o mundo há dezenas de milhares de pessoas usando a neurotecnologia. Ela está em implantes cocleares,que são próteses eletrônicas utilizadas para restaurar a audição em pessoas com déficit funcional ou estimuladores cerebrais para tratar doenças como Parkinson ou depressão.

O uso da neurotecnologia não se restringe, no entanto, à medicina. Ela pode ser usada na educação, por exemplo, para melhorar a memória. Os benefícios são muitos. Mas há também riscos. Esses dispositivos são capazes de captar e armazenar diversas informações pessoais, os chamados neurodados, que precisam ser protegidos. Sem controle ético, podem inclusive transmitir propagandas de produtos aos usuários.

Uma tecnologia com acesso direto ao cérebro humano, às emoções e à personalidade, precisa de atenção dos governantes de todo o mundo e de regulamentação, de acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Nesta quarta-feira (5), a Conferência Geral da Unesco aprovou a primeira recomendação sobre a ética da neurotecnologia, que deverá ser observada pelos 194 países membros da organização, entre eles o Brasil. O documento entra em vigor no dia 12 de novembro, ao final da conferência geral, que está sendo realizada em Samarcanda, no Uzbequistão.

Trata-se do primeiro quadro normativo global sobre a ética da neurotecnologia. Em entrevista à Agência Brasil, a diretora-geral adjunta de Ciências Humanas e Sociais e Ciências Naturais, Lídia Brito, explica que a normativa busca chamar atenção para a tecnologia e para os possíveis riscos que ela pode vir a ter.

“No mundo em que vivemos hoje, com avanços muito rápidos de várias tecnologias emergentes, esse papel da Unesco é cada vez mais importante, porque, de alguma maneira, é uma antecipação de possíveis riscos aonde uma base ética pode reduzir e mitigar os imprevistos do avanço tecnológico”, diz.

Riscos

Segundo o texto, os países estão em fases diferentes da implementação da tecnologia. A intenção é até mesmo antecipar riscos de usos que podem ainda nem estar em vigor.

“É preciso criar um arcabouço ético e um instrumento que põe claramente, por um lado, definições globalmente aceitas, que estão ligadas à neurotecnologia, mas também os princípios e valores que têm que orientar o desenvolvimento desta tecnologia em todos esses campos”, diz a diretora-geral.

“É o instrumento global onde se acorda uma série de definições importantes para que, depois, os princípios éticos possam ser aplicados em todo o ciclo da tecnologia.”

Além de trazer definições do que é neurotecnologia, neurodados e outros termos relacionados, o documento chama a atenção de governos, para que garantam que a técnica permaneça inclusiva e acessível, estabelecendo salvaguardas para preservar a integridade da mente humana.

O instrumento normativo identifica riscos como violações da privacidade mental e alerta para o uso da tecnologia no ambiente de trabalho, a fim de monitorar a produtividade ou criar perfis de dados sobre os funcionários, e insiste na necessidade de consentimento explícito e total transparência.

A recomendação destaca a necessidade urgente de melhor regulamentar os produtos que possam influenciar o comportamento ou promover o vício, garantindo que informações claras e acessíveis sejam fornecidas aos consumidores.

O documento desaconselha o uso não terapêutico para crianças e jovens, cujos cérebros ainda estão em desenvolvimento.

Brito reforça que se trata de uma recomendação, ou seja, a aplicação pelos países não é obrigatória. Ela destaca também que não se trata de proibir o uso dessas tecnologias, mas sim de ter cuidados éticos para que o uso respeite os direitos das pessoas.

“Não é proibição, de maneira nenhuma, até porque é uma tecnologia que pode trazer muitos benefícios às pessoas, incluindo as crianças e adolescentes, é ter os cuidados éticos para que essa utilização respeite os direitos dessas crianças, desses adolescentes e também proteja essas crianças e esses adolescentes”, diz.

Transparência

Entre as recomendações aos estados-membros é que sejam asseguradas a transparência e a responsabilização no apoio, supervisão e regulamentação da neurotecnologia, em particular em iniciativas financiadas com fundos públicos, como pesquisas na área da saúde mental, do cérebro e da saúde cerebral, e programas de pesquisa e desenvolvimento na área da saúde em geral.

Os governos devem exigir que os projetos divulguem publicamente os objetivos, as metodologias, as utilizações previstas, os resultados, os riscos potenciais, os riscos identificados e os impactos sociais das suas iniciativas de neurotecnologia, assim que a informação seja adequada para divulgação pública.

A transparência é crucial para fomentar a confiança pública e garantir que os avanços da neurotecnologia estejam em conformidade com as normas éticas estabelecidas nesta recomendação e com o direito internacional, incluindo o direito internacional dos direitos humanos.

Neurodados

Segundo o documento, os estados-membros devem desenvolver quadros regulamentares e jurídicos robustos, justos e ágeis para reger a coleta, o tratamento, a partilha e todas as outras utilizações de dados neurais, bem como de dados neurais indiretos e de dados não neurais que permitam inferências sobre estados mentais, conforme apropriado.

Os quadros, novos e existentes, devem considerar tanto os dados neurais como os dados neurais indiretos e os dados não neurais que permitam inferências sobre estados mentais como dados pessoais sensíveis.

Educação

A neurotecnologia para fins de otimização de desempenho não terapêutico não deve ser utilizada em crianças com saúde e função cognitiva plenas, conforme definido pela Organização Mundial de Saúde (OMS), entendidas como pessoas com menos de 18 anos, diz o texto.

O uso da neurotecnologia nesta área pode ser permitido para certos fins pedagógicos legítimos, como auxiliar alunos com dificuldades de aprendizagem, incluindo pessoas com deficiência ou condições cognitivas, ou promover a alfabetização tecnológica, desde que seja compatível com os direitos humanos, a saúde, o bem-estar e a não discriminação dos alunos, bem como com seu consentimento prévio, livre e informado, ou anuência, conforme o caso.

Tais usos também devem ser baseados em evidências, avaliados previamente, corresponder a objetivos educacionais legítimos e ser limitados ao necessário para atingir tais objetivos. Os Estados-Membros devem ser incentivados a desenvolver diretrizes nacionais para esse fim.

Consumidores

De acordo com o documento, os estados-membros e outros intervenientes relevantes devem adotar políticas para prevenir o uso indevido ou abusivo da neurotecnologia para os consumidores, especialmente os neurojogos e jogos de azar, bem como outros dispositivos que exploram o sistema de recompensa da dopamina ou que visam induzir o uso problemático e prejudicial e o consumo excessivo.

As regulamentações devem exigir a rotulagem clara dos riscos, bem como a divulgação dos seus efeitos no sistema nervoso, e aplicar normas de design de jogos e normas de segurança, privacidade e adequação à idade.

Devem impedir a exploração da vulnerabilidade física, mental e emocional de uma pessoa para levar ao uso compulsivo ou ao vício em jogos ou plataformas digitais recreativas combinadas com neurotecnologia, de forma a promover um uso saudável e equilibrado, especialmente entre as crianças.

Manipulação

Outro ponto é a proibição do uso de neurotecnologia que influencia ou manipula indivíduos durante o sono, como o marketing durante o sono e os sonhos.

As regulamentações devem proibir estritamente aplicações comerciais, de marketing ou políticas que visem indivíduos durante o sono, utilizando neurotecnologia ou dados neurais, bem como dados neurais indiretos e dados não neurais que permitam inferências sobre estados mentais.

Além disso, mecanismos robustos de supervisão devem ser exigidos para garantir que qualquer pesquisa ou aplicação dessas tecnologias priorize o bem-estar, a privacidade e a autonomia dos indivíduos, com atenção especial aos potenciais impactos psicológicos e cognitivos a longo prazo da manipulação dos estados de sono.

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Entenda a mola gestacional, que pode evoluir para câncer de placenta

Publicados

3 horas atrás

26 de julho de 2026

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Da Redação

Há cerca de dois anos, a terapeuta ocupacional Daiana Nascimento recebeu uma notícia muito aguardada: estava grávida, depois de um bom tempo de tentativas e espera. Mas logo descobriu que não viveria o que tanto sonhou.

“Em menos de três dias, eu vivi o dia mais feliz e o dia mais triste da minha vida. E, menos de um mês depois, eu estava com um câncer gerado de uma gestação. Foi muito difícil. A gente nunca imagina que vai passar por isso”, ela lembra.

No primeiro ultrassom, Daiana descobriu que a gravidez se tratava de uma “mola”, nome popular da doença trofoblástica gestacional. Trata-se de um tumor benigno, que em até 20% dos casos pode evoluir para um câncer de placenta maligno, como ocorreu com a terapeuta.

O que é mola gestacional?

Tudo começa com um erro de fertilização. Nos casos de mola incompleta, um espermatozóide com o DNA duplicado ou dois espermatozóides fecundam um óvulo normal, gerando uma placenta imperfeita, acompanhada de um embrião com anomalias genéticas incompatíveis com a vida.

Já nos casos de mola completa, um óvulo sem DNA é fecundado por um espermatozóide dos mesmos tipos anteriores, gerando apenas uma placenta anormal, sem embrião.

Nas duas situações, a gestação precisa ser interrompida e a mola, retirada, sob o risco de provocar sangramento uterino e alterações na tireóide e pressão sanguínea.

Mas o efeito mais grave da doença trofoblástica é o câncer de placenta, que ocorre quando células da mola se instalam no útero. Isso acontece com menos de 5% das mulheres com mola parcial, mas, entre aquelas com mola completa, uma em cada cinco desenvolvem câncer. Em casos mais agressivos, pode haver metástase, principalmente no pulmão.

Quem explica é o professor de obstetrícia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Antônio Braga. Ele coordena o Ambulatório de Doença Trofoblástica Gestacional da Maternidade Escola da UFRJ, o terceiro centro mais importante do mundo em atendimento e pesquisa sobre mola.

“Uma em cada 200 a 400 mulheres que engravidam no Brasil vai ter essa doença. Nos Estados Unidos, essa taxa é de uma a cada mil mulheres… Na Inglaterra, é de uma a cada duas mil. Tem investigação sobre as razões pra essa diferença. Fatores genéticos, imunológicos, alimentares… essas são as principais suspeitas. Mas nada ainda está bem estabelecido”, destaca.

De acordo com Braga, a maioria das pacientes descobre a mola da mesma forma que Daiana, ao fazer um ultrassom de rotina depois de constatar a gestação por um exame de sangue ou urina. E, assim como a terapeuta, a maior parte dessas mulheres nunca tinha ouvido falar sobre a doença antes, o que não significa que ela seja rara.

Somente o ambulatório da Maternidade Escola, ligado à rede HU Brasil, atende cerca de 80 pacientes com mola por semana, pelo Sistema Único de Saúde. Além de moradoras da própria cidade do Rio de Janeiro, há muitas mulheres que vêm de outras cidades fluminenses e até de outros estados.

Aproximadamente 30% delas têm plano de saúde e, mesmo assim, fazem o tratamento na unidade pública.

“É fundamental que essas mulheres sejam atendidas em um centro de referência. Um dos nossos estudos mostrou que quando elas são acompanhadas fora de um centro de referência, elas têm de 10 a 20 vezes mais chance de morrer”, salienta o médico e pesquisador.

Acompanhamento

A retirada da mola por aspiração uterina é só o começo de um acompanhamento criterioso. Um exame histopatológico vai determinar se a mola é parcial ou completa, e, a partir disso, a paciente passará por consultas periódicas para avaliação geral e medição do HCG, hormônio produzido na gestação.

“Esse é o único câncer da espécie humana que o diagnóstico não é histopatológico, não se faz biopsia. O diagnóstico é dado pelo hormônio da gravidez, esse que é o marcador tumoral da doença”, explica Braga.

Com a interrupção da gravidez, o correto é que o hormônio caia até se estabilizar nos níveis normais. Se isso não acontecer, é porque as células da mola migraram para o útero, desenvolvendo o câncer. O tratamento do tumor maligno é feito com quimioterapia.

“Felizmente, grande parte das mulheres que são adequadamente tratadas se curam. E, uma vez curadas, podem inclusive engravidar novamente. Fazem o pré-natal aqui conosco e tem seus bebezinhos aqui para completar suas famílias”, esclarece o chefe do ambulatório de mola do hospital escola.

Essa é a esperança de Daiana e do marido, Lucas Felipe. “É um sonho que foi adiado por dois anos. Mas que vai vir, se Deus quiser!”, ela diz.

A terapeuta terminou as sessões de quimioterapia e está com o HCG normalizado, o que indica que está curada do câncer. Mas ainda precisa esperar alguns meses para engravidar, já que um teste de gravidez positivo pode mascarar o retorno da doença.

Histerectomia

Pacientes mais velhas, que já tiveram filhos ou que não pretendem tê-los, podem receber a recomendação de passar por uma histerectomia, a retirada cirúrgica do útero.

Foi o caso de Mônica Rosa do Amaral Pelizari, que já tinha uma filha e descobriu a mola após sofrer um abortamento espontâneo, aos 45 anos. Além de viver uma perda gestacional em uma idade limite, Mônica também desenvolveu o câncer de placenta cerca de um mês depois.

“Sinceramente, eu não conseguia nem pensar no luto, eu só pensava no câncer, porque câncer, para mim, era um nome terrível. Eu fiquei apavorada, porque eu nunca tinha ouvido falar em mola”, ela lembra.

Apesar disso, ela conta que fez todo o tratamento de forma “leve”, graças ao apoio da família e dos profissionais que a atenderam.

“Não teve um dia que eu não tivesse pessoas queridas comigo. Eu e as minhas irmãs íamos pra clínica como se fosse um passeio, todas de lenços diferentes. Então, foi um momento atribulado, mas não angustiado”, acrescenta.

Acolhimento

Tudo isso aconteceu em 2018 e 2019. Após a cirurgia e as sessões de quimioterapia, Mônica se curou do câncer, mas até hoje faz consultas anuais no ambulatório para monitorar seu estado de saúde e seus níveis hormonais.

O hospital também oferece atendimento social e psicológico, além de serviços de acolhimento, como musicoterapia. A médica do ambulatório Gabriela Paiva reforça a importância desse suporte:

“A gestação vem com expectativas, não só da paciente, mas também da parceria, da família… Então, elas chegam aqui muito fragilizadas. Sempre, na primeira consulta, a gente frisa que isso acontece por acaso, que não é culpa dela e que ela não está sozinha”.

Lucas Felipe, marido de Daiana, confirma que o impacto da perda gestacional atinge a toda família, especialmente quando é procedido de um diagnóstico de câncer. Ele acrescenta que as pessoas próximas das pacientes também precisam cuidar da saúde mental, inclusive para apoiá-las da maneira correta.

“Eu tentei me manter o mais pé no chão possível, do lado dela, porque eu pude ver ali, no dia-a-dia, que foi realmente um soco no estômago pra ela, e pra mim também, mas eu achava que deveria segurar. Até que a gente vê que precisa saber lidar com as nossas emoções e que isso não significa reter o que a gente sente”, ele complementa.

Quem desenvolve uma mola também acaba necessitando de muito apoio logístico e financeiro. “A minha vida parou completamente para eu fazer o tratamento, mudou todos os meus planejamentos. Só agora eu consegui voltar a trabalhar um dia na semana, pra ir aumentando aos poucos”, conta Daiana.

Como ela mora em São Pedro da Aldeia, a 141 km da capital, precisou utilizar o transporte médico da prefeitura de sua cidade para comparecer às muitas consultas e sessões de quimioterapia, mas acabava perdendo um dia inteiro a cada viagem. Há alguns meses, descobriu que tinha direito à gratuidade nos ônibus intermunicipais, o que facilitou sua rotina.

“Essas mulheres vão ficar, no mínimo, seis meses vindo aqui. É cansativo. E, às vezes, a gente tem que dar a notícia de que a mola virou um câncer. Por isso, a gente sempre pede para vir com um acompanhante. Mas as outras pacientes também ajudam no acolhimento. A mulher descobre que tem uma doença que ela nunca ouviu falar, mas aqui ela vê que tem mais gente passando por isso”, complementa a médica Gabriela Braga.

Fonte: EBC Saúde

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