MinC recebe mais de 22,5 mil propostas culturais da Lei Rouanet

Publicado em

5 de novembro de 2025

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Da Redação

Nada menos do que 22.522 propostas culturais foram submetidas desde o início do ano a Lei de Incentivo à Cultura, também chamada de Lei Rouanet. O número é o maior já registrado pelo Ministério da Cultura, que já havia alcançado números inéditos em 2024, com 19.129 propostas e a captação de R$ 1,31 bilhão.

Por falar em valores, a quantia também foi superada este ano. De janeiro a outubro de 2025, os projetos da Lei Rouanet captaram mais de R$ 1,59 bilhão – um montante 20,6% maior.

Até a última atualização, foram aprovadas 8.937 propostas pelo Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura). Ao todo, 4.582 projetos viabilizados este ano pela Lei Rouanet e em execução no país.

A Lei de Incentivo foi criada em 1991 com o propósito de captar e canalizar recursos para o setor cultural. Os projetos que cumprem os critérios da legislação recebem autorização para captar recursos junto aos patrocinadores, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas. Por sua vez, estes patrocinadores têm direito à isenção de impostos equivalentes aos valores arrecadados.

Após o processo, o Ministério da Cultura acompanha os projetos em execução, podendo usar medidas preventivas e corretivas de acordo, caso necessário, para garantir a eficiência no uso dos recursos públicos destinados à promoção cultural.

*Com supervisão de Vitória Elizabeth

Fonte: EBC Cultura

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Cultura

Palmas aprova sessões de cinema adaptadas para jovens com TEA

Publicados

5 horas atrás

21 de setembro de 2026

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Da Redação

As salas de cinema da capital deverão oferecer pelo menos uma vez por mês sessões adaptadas para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista e seus acompanhantes.

A determinação está prevista na Lei nº 3.496, sancionada na última terça-feira pelo prefeito Eduardo Siqueira Campos.

As sessões terão iluminação suave, com as luzes parcialmente acesas, e volume de som reduzido em relação às exibições convencionais.

A legislação também permite que o público entre e saia da sala a qualquer momento, de acordo com suas necessidades.

A proposta é oferecer um ambiente mais acolhedor e adequado às necessidades sensoriais de crianças e adolescentes com TEA.

A medida vale para todas as salas de cinema instaladas em Palmas e já está em vigor.

Fonte: EBC Cultura

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