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Saúde

Câmara aprova validade permanente para laudo de diabetes tipo 1

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Saúde

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21) projeto de Lei (PL) que concede validade por prazo indeterminado ao laudo de diabetes tipo 1. O diabetes tipo 1 (mellitus tipo 1 – DM1) tem  origem hereditária e não pode ser revertido, por isso o acesso aos medicamentos não precisam de laudos renovados periodicamente. O texto será enviado ao Senado.

Os deputados aprovaram um texto substitutivo ao PL 3472/23, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO). O relator, deputado Max Lemos (PDT-RJ), disse que fez pequenos ajustes de técnica legislativa. Pelo projeto de lei, o documento poderá ser emitido por médico da rede pública ou privada, seguindo as exigências legais já vigentes.

“Considerando que o DM1 é uma condição crônica e irreversível, não há justificativa para a exigência de renovações periódicas do laudo apenas para fins burocráticos”, afirmou. “A proposta contribui para a redução de custos e de demandas desnecessárias no sistema de saúde, além de agilizar processos administrativos em diversas áreas, como saúde, educação, previdência assistência social, garantindo mais dignidade e menos transtornos aos pacientes”, completou.

A mudança ocorre na lei de 2006 que determinou ao Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuição gratuita de insulina e de insumos para controle da glicemia.

“O laudo médico que ateste o diagnóstico confirmado de diabetes mellitus tipo 1 (DM1) tem validade indeterminada, independentemente de ter sido emitido por profissional da rede de saúde pública ou de saúde privada”, diz o texto aprovado.
 

Linguagem simples

Os deputados aprovaram ainda o projeto de Lei (PL) 6256/2019 que institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.

Pela proposta, os órgãos da administração pública direta e indireta deverão adotar nas suas comunicações procedimentos para a transmissão clara e objetiva de informações, com técnicas de linguagem simples na redação de textos dirigidos, de modo que as palavras, a estrutura e o leiaute da mensagem permitam ao cidadão facilmente encontrar a informação, compreendê-la e usá-la.

Entre os procedimentos estão a adoção da redação de frases em ordem direta, frases curtas; o uso palavras comuns, de fácil compreensão; o uso de sinônimos de termos técnicos e de jargões ou explicá-los no próprio texto; evitar a utilização de palavras estrangeiras que não sejam de uso corrente e não usar termos pejorativos, entre outros. O texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

 

Fonte: EBC Saúde

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Saúde

Várzea Grande aposta no turismo de experiência e potencial econômico

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Com o conceito “O coração que recebe o Mato Grosso”, município busca atrair turistas, investidores e fortalecer sua identidade cultural durante a Feira Internacional do Turismo do Pantanal

Várzea Grande chega à FIT Pantanal 2026 – Feira Internacional do Turismo do Pantanal com a proposta de mostrar que vai muito além de ser a principal porta de entrada de Mato Grosso. Com o conceito “O coração que recebe o Mato Grosso”, o município apresentará suas potencialidades turísticas, culturais e econômicas, reforçando sua vocação para acolher visitantes, investidores e novos negócios.

Entre os dias 3 e 7 de junho, o estande da Prefeitura reunirá atrações ligadas ao turismo de experiência, cultura popular, artesanato, agricultura familiar e desenvolvimento econômico, destacando Várzea Grande como um destino turístico próprio e estratégico para quem visita o Pantanal.

Para a prefeita Flávia Moretti, a participação na feira é uma oportunidade de fortalecer a imagem da cidade. “Várzea Grande tem identidade, história, cultura e uma população acolhedora. Queremos mostrar que somos muito mais do que um local de passagem. Somos uma cidade preparada para receber turistas, gerar oportunidades e atrair investimentos”, afirmou.

A proposta acompanha uma tendência crescente do setor turístico: a busca por experiências autênticas. Entre os atrativos apresentados estão os passeios pelo Rio Cuiabá, a pesca urbana, a gastronomia regional, os eventos religiosos e culturais e a convivência com as tradições locais.

Segundo a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa, a meta é consolidar Várzea Grande como destino turístico. “O visitante busca cada vez mais conexão com a cultura, os sabores e as tradições locais. Várzea Grande reúne todos esses elementos e tem grande potencial para se destacar no turismo mato-grossense”, destacou.

A cidade também apresentará avanços como a Lei Municipal do Turismo Religioso, que fortalece um segmento com grande potencial, apoiado pela forte tradição de fé e pelas manifestações culturais religiosas do município.

A programação cultural contará com apresentações de cinco grupos, Encantos da Serra, Primos e Primas, Raízes, Arara Azul e Estrela Guia AMFMT. Outro destaque será a participação da TECE ARTE – Associação das Redeiras de Limpo Grande, referência na preservação do artesanato tradicional e na geração de renda para mulheres da comunidade.

Além do turismo, Várzea Grande utilizará a feira para evidenciar seu potencial econômico, apresentando iniciativas ligadas ao Parque Tecnológico, universidades, comércio fortalecido e geração de emprego e renda.

Para o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Edu Sá, a FIT também é uma oportunidade para atrair investimentos. “Várzea Grande vive um momento de crescimento, com localização estratégica, infraestrutura logística, mão de obra qualificada e ambiente favorável aos negócios. A feira amplia nossa visibilidade junto ao setor produtivo”, ressaltou.

A agricultura familiar também terá espaço na Feira da Agricultura Familiar e Turismo Rural (Featur), fortalecendo a produção local, o turismo rural e a geração de renda no campo.

Ao celebrar 159 anos de história, Várzea Grande reforça o orgulho de seu povo, suas tradições e sua diversidade cultural. Em relação ao Pantanal, o município adota uma posição complementar, oferecendo estrutura, hospitalidade, gastronomia e serviços aos visitantes.

“Somos a porta de entrada e o coração que recebe quem vem conhecer o Pantanal. Queremos que as pessoas conheçam nossas atrações e vivam a experiência de Várzea Grande”, concluiu a prefeita Flávia Moretti.

A programação completa da participação de Várzea Grande na FIT Pantanal 2026 pode ser consultada no portal oficial da Prefeitura de Várzea Grande: www.varzeagrande.mt.gov.br.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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