Resumo: TJMT manteve decisão que negou exclusão de dívida e indenização por danos morais a homem que alegava ser “laranja”. Permanecem válidos os contratos e a...
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Participar da campanha ReciclaJUD – Edição Sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso necessita de atenção a regras simples, mas essenciais para garantir que os...
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), criticou os gastos da Justiça do Trabalho e defendeu a revisão do formato adotado...
Cáceres vê custo de armazenamento em nuvem subir mais de 10 vezes em novo contrato sob suspeita Por: Rojane Marta/Fatos de MT O Tribunal de Contas...
Resumo: Comprador consegue rescindir contrato e reaver valores após empreendimento imobiliário não sair do papel. Decisão também permite atingir bens dos sócios, mas afasta indenização por...
Em mais uma contribuição para a melhoria do transporte coletivo, o prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, vai inaugurar nesta quarta-feira (06/05), às 9h, o “Terminal Rodoviário...
Resumo: TJMT decide que veículo com alienação fiduciária não pode ser apreendido por terceiros Penhora deve atingir apenas direitos do devedor Um Toyota Corolla Cross esteve...
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) retomou o Exame de Fundo de Olho (Fundoscopia), procedimento que estava paralisado há anos na rede municipal por falta de...
Maíra Cardi usou as redes sociais neste domingo (26), para fazer um apelo emocionado aos seguidores. Em uma rara publicação no Instagram, a ex-BBB pediu orações...