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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3947/24, que torna obrigatório incluir advertências em embalagens, manuais e propagandas...
A diretoria-colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute esta semana uma proposta de instrução normativa sobre procedimentos e requisitos técnicos relacionados a medicamentos da...
As meninas e mulheres vítimas de violência sexual não sofrem apenas os danos físicos e psicológicos imediatos. Esses eventos podem aumentar em 74% a chance de...
A Prefeitura de Cuiabá deu início a uma nova etapa no planejamento urbano e na prevenção de desastres com a instalação do Comitê Gestor de Redução...
O consumo de ultraprocessados pelos brasileiros mais do que dobrou desde os anos de 1980, passando de 10% para 23% do total de calorias ingeridas na...
Uma operação integrada da Lei Seca, envolvendo diversas forças de segurança e órgãos públicos, está realizando uma importante ação preventiva voltada à conscientização da população. A...
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), manifestou preocupação com o projeto de lei que atualiza o Código Civil brasileiro,...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alertou nesta quinta-feira (12) para os riscos à saúde do uso indevido de preenchedores de pele, como a hidroxiapatita de...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) avalia que o Congresso Nacional ainda não está pronto para votar o acordo comercial entre o Mercosul e a União...
Secretária-geral de Controle Externo, Patrícia Leite Lozich. Clique aqui para ampliar Ainda é madrugada quando Ruth e Esther Nascimento, de 8 e 9 anos, começam a...
