O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cáceres, ajuizou Ação Civil Pública com...
A Prefeitura de Cáceres inicia na próxima semana a entrega dos uniformes escolares para os mais de 9 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino. Ao...
Entre 2018 e 2025, foram registrados 987 casos de agressão contra médicos no exercício profissional no estado Rio de Janeiro. Desse total, 717 casos ocorreram em...
Resumo: Produtor rural garantiu a transferência definitiva de fazenda após comprovar que quitou contrato firmado em 1986. Empresa não conseguiu provar inadimplência nem anular a decisão...
A Livraria do Senado vendeu quase 10 mil livros, correspondentes a 118 títulos de seu catálogo, em seu estande na Bienal do Livro Bahia 2026, que...
O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), registrou queda de...
Resumo: Empresário que teve R$ 2 mil de venda retidos por operadora de cartão por quase dois anos conseguiu indenização e restituição do valor. A retenção...
Resumo: A ação buscava anular um empréstimo fraudulento e obter a devolução de valores transferidos via Pix após “golpe da falsa central”, além de indenização. A...
Ganha Tempo Central e Ganha Tempo Zona Leste abrem de segunda a sexta, das 7h às 17h Juntas, as duas unidades do Ganha Tempo, promoveram 41,7...
Para incentivar a leitura no país e lançada há apenas uma semana, a MEC Livros, Bibilioteca Digital do Ministério da Educação, já é um sucesso. Em...