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A defesa da duplicação da BR-070 ganhou força nesta quinta-feira (18), durante audiência pública realizada em Primavera do Leste, reunindo autoridades federais, estaduais e municipais, representantes...
A Comissão de Títulos e Honrarias da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 28/2026, que declara de...
A Assembleia Legislativa realiza na noite desta quinta-feira (18), às 19h, no autório da Câmara Municipal, uma Audiência Pública para debater a instalação de contorno viário...
Por Marcio Camilo da Cruz A Câmara de Cáceres recebe nesta quinta-feira (18/09), às 19h, no plenário da Casa, a Audiência Pública de elaboração da...
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A participação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) no encontro nacional Rede Legislativa de Rádio e TV 2026: De Olho no Futuro, realizado na Câmara...
A Prefeitura de Cuiabá oficializou, nesta terça-feira (26 de maio de 2026), o Decreto nº 12.079, que estabelece novas regras para os procedimentos administrativos de poda...
Nesta sexta-feira (12), partir das 13h30, será realizada a audiência pública “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de...
A expansão do conceito de “domínio social estruturado”, uma das inovações trazidas pela Lei nº 15.358/2026, que instituiu o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado...