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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5405/25, da deputada Greyce Elias (Avante-MG), que estabelece o dia 21 de setembro como Dia da Autoestima...
Acesso a documentação, regularização de guarda, aposentadoria, curatela, oficialização de casamento e formalização de divórcio. Esses são alguns casos que há anos aguardavam uma solução e,...
A Prefeitura de Cáceres, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SMTC), promove, entre os dias 1º e 7 de abril de 2026, mais...
A proposta que regulamenta a exploração de minerais raros no Brasil foi apontada por especialistas, representantes do setor produtivo e autoridades como um ponto de partida...
Débora Inácio | Assessoria da vereadora Michelly Alencar A vereadora Michelly Alencar (União Brasil) destacou, durante sessão ordinária na Câmara Municipal, a ampliação e a importância...
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas para a...
O Projeto de Lei 6651/25 obriga empresas a comunicar, em até cinco dias úteis, a resolução de demandas apresentadas aos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC)....
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a data de 7 de maio como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. O...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Dia Nacional da Mulher Rural, a ser comemorado todo dia 15 de outubro. A proposta...
Cuiabá se tornou pioneira no Brasil ao lançar o projeto “Detetives da Cidadania”, uma iniciativa inédita voltada exclusivamente ao público da terceira idade atendido nos Centros...
